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71 atos encontrados

Nº 1540

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Autoriza a fazer doações de bens móveis de seu patrimônio para o Legislativo Municipal de Nhandeara.

Nº 1541

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Cria o prêmio mensal de estímulo ao melhor desempenho de tratoristas da Municipalidade em tarefas do PRONAF.

Nº 1542

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente

Nº 1543

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para receberem comodato parte do prédio da TELESP, como específica.

Nº 1518

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Prorroga o prazo de cessão de terreno ao Esporte Clube Corintinhas de Nhandeara.

Nº 1510

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.

Nº 1511

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.

Nº 1512

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Nahar Soubhia, e dá outras providências.

Nº 1513

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Inês Caçador Boschilia, e dá outras providências.

Nº 1514

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação da rua Projeta 5, Cohab, para rua Manoel Evaristo Santana.

Nº 1515

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

A denominação da rua projetada 7, localizada na COHAB B, fica alterada para Manoel Evaristo Santana.

Nº 1516

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Prorroga o prazo de cessão do prédio ao Sindicato Rural de Nhandeara, e dá outras providências.

Nº 1517

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

PRORROGA O PRAZO PARA CESSÃO DE PRÉDIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGR...

Nº 1544

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Gratificação Mensal a servidores estaduais da área da Saúde como especifica.

Nº 1519

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 3, COHAB E CONTINUAÇÃO DA RUA C, COHAB, PARA PADRE ZENON TEODOR JEZIE...

Nº 1520

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação da rua Libero Badaró, para Rua Cherubin Marcos Mortari.

Nº 1521

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a concessão de anistia aos débitos referentes à impostos e taxas municipais.

Nº 1522

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Autoriza a cessão do Recinto de Exposições e Rodeios Indalécio Ayub ao Lions Clube de Nhandeara.

Nº 1523

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.

Nº 1524

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre conceder abono salarial, aos servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.

Nº 1525

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal Organizadora de Feiras Livres no Município de Nhandeara.