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NOV
18
Próxima Sessão
Monday (18/11/24), às 20h
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Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
Administração Municipal
13
Alienações
1
Altera Dispositivos de Leis Municipal
1
Altera Número de Vagas de Cargo Efetivo
1
Altera o Artigo 10 §3º da Resolução 06/90 - Regimento Interno
1
Alteração e Denominação de Nome de Rua
1
Alteração na Denominação de Creche
1
Alterar Finalidade de Destinação de um Imóvel de Propriedade do Município
1
Atendimento Preferencial Portadores de Câncer Pacientes de Hemodiálise e pessoas que utilizam bolsa de colostomia.
1
Atos Adm. Diversos
30
Aumento Salarial
2
Auxílio de viagem
1
Avenidas e Ruas
1
Cargos e Funções
9
Celebrar Convênio
8
Cessões e Concessões
2
Comércio
1
Comissão Permanente de Licitação
10
Comissões Municipais
1
Concessão de Subvenções Sociais a Entidades do Terceiro Setor
3
Consumidor
1
Contratações
2
Contratos
1
Contratos e Convênios
12
Convênios
9
Crédito Adic. Especial
37
Crédito Adic. Suplementar
27
Crédito Adicional Especial e Suplementar
2
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada
1
Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos
1
Cria o Programa Nhandearense da Frente de Trabalho Social, Assistencial e Inclusiva
1
Cria Prêmio "Professor Inovador" na Rede Municipal e Estadual de Ensino
1
Criação da Impressa Oficial do Município na forma Eletrônica
1
Criação de Cargo de Provimento em Comissão
1
Criação de Cargo Permanente da Prefeitura Municipal de Nhandeara
7
Criação de empregos públicos
2
Da nova Redação ao § 1º do Artigo 21 pertencente a Lei nº 2757 de 28 março de 2023
1
Desafetações
2
Desafetar e Alienar Bens Imóveis
2
Desapropriações/Desafetações
1
Determina a antecipação da Sessão Ordinária
1
Diretrizes Orçamentárias
7
Dispõe Sobre a Apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Nhandeara, TC-006458.989.16-7 e dá outras providências.
1
Dispõe Sobre a apreciação das Contas do Prefeito Municipal de Nhandeara
7
Dispõe Sobre a Aprovação das Contas do Prefeito Municipal de Nhandeara
4
Dispõe Sobre as Contas do Poder Executivo
2
Dispõe Sobre as Contas do Poder Executivo
2
Diversos
1
Diversos
2
Diversos
3
Diversos
1
Doação terreno de Propriedade da Fazenda Pública do Estado de São Paulo
2
Doações Efetuadas
1
Doações Recebidas
1
Efemérides/Eventos
1
Efetuar Cobrança Preço Público via Cessão Onerosa
1
Emenda à Lei Orgânica do Município de Nhandeara
4
Ensino
1
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município
1
Estabelece a Política de Incentivo à Leitura no Município
1
Estabelece o Uso de Veículos Elétricos e Híbridos no Município
1
Estatuto do Funcionário Público Municipal
5
Estrutura Administrativa
17
Estrutura Administrativa
1
Exonerações
3
Expediente
7
Extingui Trechos das Estradas Municipais
17
Férias
2
Fixação de Remuneração
2
Funç. Grat/Gratificações
4
I S S Q N
1
Institui a Semana Municipal do Ciclismo
1
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
3
Leis Orçamentárias
3
Licença Prêmio
1
Lixo
1
Loteam. /Parcel. do Solo
1
Medidas Controle ao Avanço do Coronavírus
1
Meio Ambiente
1
Mulher
1
Nomeações
10
Nova Configuração de Cargos Públicos na Classe de Suporte Pedagógico
1
Obrigações às Agências e Postos de Atendimento Bancário
1
Operações de Crédito
1
Orça Receita/Despesa
5
Ouvidoria do Município
3
Permissão de uso de Bens Públicos
1
Plano Municipal de Defesa Civil (Placon)
1
Plano Plurianual de Invest.
1
Portaria - Convocação de Vereador - Suplente
1
Prática do Exercício Físico/Ministrado por Profissional de Educação Física
1
Programas
4
Proíbe no âmbito do Município de Nhandeara, o ingresso de materiais e objetos potencialmente danosos à saúde humana
1
Prolongamento de Rua
1
Reajustes
2
Redução de Dotação
8
Reestruturação e Reclassificação de Referências da Tabela de Vencimentos
2
Regime de adiantamentos, concessão de diárias e despesas de pronto pagamento
1
Regulamenta a Jornada Especial de Trabalho Escala 12x36
1
Regulamentações
2
Reorganização de Cargos Comissionados e criação de Novos Cargos
1
Repasse de Recursos para Entidades do Terceiro Setor
8
Revisão Geral Anual do Vencimentos
4
Saneamento
1
Saúde
1
Subsídios
3
Taxas
1
Título de Cidadão Nhandearense
13
Transparência e Publicidade na Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
1
Tributos
1
Urbanização de Terras Rurais
4
Vencimentos
11
Vencimentos e Salários
4
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