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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Administração Municipal 13
Alienações 1
Altera Dispositivos de Leis Municipal 1
Altera Número de Vagas de Cargo Efetivo 1
Altera o Artigo 10 §3º da Resolução 06/90 - Regimento Interno 1
Alteração e Denominação de Nome de Rua 1
Alteração na Denominação de Creche 1
Alterar Finalidade de Destinação de um Imóvel de Propriedade do Município 1
Atendimento Preferencial Portadores de Câncer Pacientes de Hemodiálise e pessoas que utilizam bolsa de colostomia. 1
Atos Adm. Diversos 30
Aumento Salarial 2
Auxílio de viagem 1
Avenidas e Ruas 1
Cargos e Funções 9
Celebrar Convênio 8
Cessões e Concessões 2
Comércio 1
Comissão Permanente de Licitação 10
Comissões Municipais 1
Concessão de Subvenções Sociais a Entidades do Terceiro Setor 3
Consumidor 1
Contratações 2
Contratos 1
Contratos e Convênios 12
Convênios 9
Crédito Adic. Especial 37
Crédito Adic. Suplementar 27
Crédito Adicional Especial e Suplementar 2
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada 1
Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos 1
Cria o Programa Nhandearense da Frente de Trabalho Social, Assistencial e Inclusiva 1
Cria Prêmio "Professor Inovador" na Rede Municipal e Estadual de Ensino 1
Criação da Impressa Oficial do Município na forma Eletrônica 1
Criação de Cargo de Provimento em Comissão 1
Criação de Cargo Permanente da Prefeitura Municipal de Nhandeara 7
Criação de empregos públicos 2
Da nova Redação ao § 1º do Artigo 21 pertencente a Lei nº 2757 de 28 março de 2023 1
Desafetações 2
Desafetar e Alienar Bens Imóveis 2
Desapropriações/Desafetações 1
Determina a antecipação da Sessão Ordinária 1
Diretrizes Orçamentárias 7
Dispõe Sobre a Apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Nhandeara, TC-006458.989.16-7 e dá outras providências. 1
Dispõe Sobre a apreciação das Contas do Prefeito Municipal de Nhandeara 7
Dispõe Sobre a Aprovação das Contas do Prefeito Municipal de Nhandeara 4
Dispõe Sobre as Contas do Poder Executivo 2
Dispõe Sobre as Contas do Poder Executivo 2
Diversos 1
Diversos 2
Diversos 3
Diversos 1
Doação terreno de Propriedade da Fazenda Pública do Estado de São Paulo 2
Doações Efetuadas 1
Doações Recebidas 1
Efemérides/Eventos 1
Efetuar Cobrança Preço Público via Cessão Onerosa 1
Emenda à Lei Orgânica do Município de Nhandeara 4
Ensino 1
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município 1
Estabelece a Política de Incentivo à Leitura no Município 1
Estabelece o Uso de Veículos Elétricos e Híbridos no Município 1
Estatuto do Funcionário Público Municipal 5
Estrutura Administrativa 17
Estrutura Administrativa 1
Exonerações 3
Expediente 7
Extingui Trechos das Estradas Municipais 17
Férias 2
Fixação de Remuneração 2
Funç. Grat/Gratificações 4
I S S Q N 1
Institui a Semana Municipal do Ciclismo 1
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 3
Leis Orçamentárias 3
Licença Prêmio 1
Lixo 1
Loteam. /Parcel. do Solo 1
Medidas Controle ao Avanço do Coronavírus 1
Meio Ambiente 1
Mulher 1
Nomeações 10
Nova Configuração de Cargos Públicos na Classe de Suporte Pedagógico 1
Obrigações às Agências e Postos de Atendimento Bancário 1
Operações de Crédito 1
Orça Receita/Despesa 5
Ouvidoria do Município 3
Permissão de uso de Bens Públicos 1
Plano Municipal de Defesa Civil (Placon) 1
Plano Plurianual de Invest. 1
Portaria - Convocação de Vereador - Suplente 1
Prática do Exercício Físico/Ministrado por Profissional de Educação Física 1
Programas 4
Proíbe no âmbito do Município de Nhandeara, o ingresso de materiais e objetos potencialmente danosos à saúde humana 1
Prolongamento de Rua 1
Reajustes 2
Redução de Dotação 8
Reestruturação e Reclassificação de Referências da Tabela de Vencimentos 2
Regime de adiantamentos, concessão de diárias e despesas de pronto pagamento 1
Regulamenta a Jornada Especial de Trabalho Escala 12x36 1
Regulamentações 2
Reorganização de Cargos Comissionados e criação de Novos Cargos 1
Repasse de Recursos para Entidades do Terceiro Setor 8
Revisão Geral Anual do Vencimentos 4
Saneamento 1
Saúde 1
Subsídios 3
Taxas 1
Título de Cidadão Nhandearense 13
Transparência e Publicidade na Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 1
Tributos 1
Urbanização de Terras Rurais 4
Vencimentos 11
Vencimentos e Salários 4
Seta
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