Legislação

Índice de Assuntos

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Assunto	Quantidade
Administração Municipal	10
Alienações	1
Altera Dispositivos de Leis Municipal	1
Altera Número de Vagas de Cargo Efetivo	1
Altera o Artigo 10 §3º da Resolução 06/90 - Regimento Interno	1
Alteração e Denominação de Nome de Rua	1
Alteração na Denominação de Creche	1
Alterar Finalidade de Destinação de um Imóvel de Propriedade do Município	1
Atendimento Preferencial Portadores de Câncer Pacientes de Hemodiálise e pessoas que utilizam bolsa de colostomia.	1
Atos Adm. Diversos	10
Aumento Salarial	2
Auxílio de viagem	1
Avenidas e Ruas	1
Cargos e Funções	9
Celebrar Convênio	7
Cessões e Concessões	2
Comércio	1
Comissão Permanente de Licitação	5
Concessão de Subvenções Sociais a Entidades do Terceiro Setor	3
Consumidor	1
Contratações	2
Contratos	1
Contratos e Convênios	12
Convênios	9
Crédito Adic. Especial	29
Crédito Adic. Suplementar	21
Crédito Adicional Especial e Suplementar	2
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada	1
Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos	1
Cria o Programa Nhandearense da Frente de Trabalho Social, Assistencial e Inclusiva	1
Cria Prêmio "Professor Inovador" na Rede Municipal e Estadual de Ensino	1
Criação da Impressa Oficial do Município na forma Eletrônica	1
Criação de Cargo de Provimento em Comissão	1
Criação de Cargo Permanente da Prefeitura Municipal de Nhandeara	6
Criação de empregos públicos	2
Da nova Redação ao § 1º do Artigo 21 pertencente a Lei nº 2757 de 28 março de 2023	1
Desafetações	2
Desafetar e Alienar Bens Imóveis	2
Desapropriações/Desafetações	1
Determina a antecipação da Sessão Ordinária	1
Diretrizes Orçamentárias	5
Dispõe Sobre a Apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Nhandeara, TC-006458.989.16-7 e dá outras providências.	1
Dispõe Sobre a apreciação das Contas do Prefeito Municipal de Nhandeara	7
Dispõe Sobre a Aprovação das Contas do Prefeito Municipal de Nhandeara	2
Diversos	2
Diversos	3
Diversos	1
Doação terreno de Propriedade da Fazenda Pública do Estado de São Paulo	2
Doações Efetuadas	1
Doações Recebidas	1
Efemérides/Eventos	1
Efetuar Cobrança Preço Público via Cessão Onerosa	1
Emenda à Lei Orgânica do Município de Nhandeara	2
Ensino	1
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município	1
Estabelece a Política de Incentivo à Leitura no Município	1
Estabelece o Uso de Veículos Elétricos e Híbridos no Município	1
Estatuto do Funcionário Público Municipal	2
Estrutura Administrativa	17
Estrutura Administrativa	1
Exonerações	3
Expediente	1
Extingui Trechos das Estradas Municipais	11
Férias	1
Fixação de Remuneração	1
Funç. Grat/Gratificações	2
I S S Q N	1
Institui a Semana Municipal do Ciclismo	1
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS	2
Leis Orçamentárias	3
Loteam. /Parcel. do Solo	1
Medidas Controle ao Avanço do Coronavírus	1
Meio Ambiente	1
Mulher	1
Nomeações	1
Nova Configuração de Cargos Públicos na Classe de Suporte Pedagógico	1
Obrigações às Agências e Postos de Atendimento Bancário	1
Operações de Crédito	1
Orça Receita/Despesa	5
Ouvidoria do Município	2
Permissão de uso de Bens Públicos	1
Plano Municipal de Defesa Civil (Placon)	1
Plano Plurianual de Invest.	1
Prática do Exercício Físico/Ministrado por Profissional de Educação Física	1
Programas	4
Proíbe no âmbito do Município de Nhandeara, o ingresso de materiais e objetos potencialmente danosos à saúde humana	1
Prolongamento de Rua	1
Reajustes	2
Reestruturação e Reclassificação de Referências da Tabela de Vencimentos	2
Regime de adiantamentos, concessão de diárias e despesas de pronto pagamento	1
Regulamenta a Jornada Especial de Trabalho Escala 12x36	1
Regulamentações	2
Reorganização de Cargos Comissionados e criação de Novos Cargos	1
Repasse de Recursos para Entidades do Terceiro Setor	7
Revisão Geral Anual do Vencimentos	4
Saúde	1
Subsídios	3
Taxas	1
Título de Cidadão Nhandearense	5
Transparência e Publicidade na Campanha de Vacinação Contra a COVID-19	1
Tributos	1
Urbanização de Terras Rurais	4
Vencimentos	11
Vencimentos e Salários	4

Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024

Portal atualizado em: 18/04/2024 11:22