Ir para o conteúdo

Câmara de Nhandeara - SP. e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Câmara de Nhandeara - SP.
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Administração Municipal 10
Alienações 1
Altera Número de Vagas de Cargo Efetivo 1
Altera o Artigo 10 §3º da Resolução 06/90 - Regimento Interno 1
Alteração e Denominação de Nome de Rua 1
Alteração na Denominação de Creche 1
Alterar Finalidade de Destinação de um Imóvel de Propriedade do Município 1
Atendimento Preferencial Portadores de Câncer Pacientes de Hemodiálise e pessoas que utilizam bolsa de colostomia. 1
Atos Adm. Diversos 9
Aumento Salarial 2
Auxílio de viagem 1
Avenidas e Ruas 1
Cargos e Funções 9
Celebrar Convênio 5
Cessões e Concessões 2
Comércio 1
Comissão Permanente de Licitação 3
Concessão de Subvenções Sociais a Entidades do Terceiro Setor 3
Consumidor 1
Contratos 1
Contratos e Convênios 12
Convênios 9
Crédito Adic. Especial 29
Crédito Adic. Suplementar 20
Crédito Adicional Especial e Suplementar 1
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada 1
Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos 1
Cria o Programa Nhandearense da Frente de Trabalho Social, Assistencial e Inclusiva 1
Cria Prêmio "Professor Inovador" na Rede Municipal e Estadual de Ensino 1
Criação da Impressa Oficial do Município na forma Eletrônica 1
Criação de Cargo de Provimento em Comissão 1
Criação de Cargo Permanente da Prefeitura Municipal de Nhandeara 4
Criação de empregos públicos 2
Da nova Redação ao § 1º do Artigo 21 pertencente a Lei nº 2757 de 28 março de 2023 1
Desafetações 2
Desafetar e Alienar Bens Imóveis 2
Desapropriações/Desafetações 1
Determina a antecipação da Sessão Ordinária 1
Diretrizes Orçamentárias 5
Dispõe Sobre a Apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Nhandeara, TC-006458.989.16-7 e dá outras providências. 1
Dispõe Sobre a apreciação das Contas do Prefeito Municipal de Nhandeara 7
Dispõe Sobre a Aprovação das Contas do Prefeito Municipal de Nhandeara 2
Diversos 1
Diversos 2
Diversos 2
Doação terreno de Propriedade da Fazenda Pública do Estado de São Paulo 2
Doações Efetuadas 1
Doações Recebidas 1
Efetuar Cobrança Preço Público via Cessão Onerosa 1
Emenda à Lei Orgânica do Município de Nhandeara 2
Ensino 1
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município 1
Estabelece a Política de Incentivo à Leitura no Município 1
Estabelece o Uso de Veículos Elétricos e Híbridos no Município 1
Estatuto do Funcionário Público Municipal 2
Estrutura Administrativa 1
Estrutura Administrativa 17
Exonerações 2
Expediente 1
Extingui Trechos das Estradas Municipais 11
Funç. Grat/Gratificações 1
I S S Q N 1
Institui a Semana Municipal do Ciclismo 1
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2
Leis Orçamentárias 3
Loteam. /Parcel. do Solo 1
Medidas Controle ao Avanço do Coronavírus 1
Meio Ambiente 1
Mulher 1
Nomeações 1
Nova Configuração de Cargos Públicos na Classe de Suporte Pedagógico 1
Obrigações às Agências e Postos de Atendimento Bancário 1
Operações de Crédito 1
Orça Receita/Despesa 5
Ouvidoria do Município 1
Permissão de uso de Bens Públicos 1
Plano Municipal de Defesa Civil (Placon) 1
Plano Plurianual de Invest. 1
Prática do Exercício Físico/Ministrado por Profissional de Educação Física 1
Programas 4
Proíbe no âmbito do Município de Nhandeara, o ingresso de materiais e objetos potencialmente danosos à saúde humana 1
Prolongamento de Rua 1
Reajustes 2
Reestruturação e Reclassificação de Referências da Tabela de Vencimentos 2
Regime de adiantamentos, concessão de diárias e despesas de pronto pagamento 1
Regulamenta a Jornada Especial de Trabalho Escala 12x36 1
Regulamentações 1
Reorganização de Cargos Comissionados e criação de Novos Cargos 1
Repasse de Recursos para Entidades do Terceiro Setor 7
Revisão Geral Anual do Vencimentos 2
Saúde 1
Subsídios 2
Taxas 1
Título de Cidadão Nhandearense 5
Transparência e Publicidade na Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 1
Tributos 1
Urbanização de Terras Rurais 4
Vencimentos 11
Vencimentos e Salários 4
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia