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Câmara de Nhandeara - SP.
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Anexos
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3500 atos encontrados
Nº 2694
Lei Ordinária
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências)
Nº 2/2022
Decreto Legislativo
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Anexos
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
(Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Nhandeara, referente ao exercício de 2019)
Nº 2693
Lei Complementar
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Data: 29/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre reorganização e cargos comissionados, com a extinção de um cargo comissionado em desuso e propõe a criação de dois novos cargos comissionados)
Nº 2691
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.224.889,16 e dá outras providências)
Nº 2689
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.220,71 e dá outras providências)
Nº 2688
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências)
Nº 2687
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 72.000,00 e dá outras providências)
Nº 2686
Lei Complementar
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento em Comissão de Livre nomeação do Poder Executivo e dá outras Providências)
Nº 2685
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-424 e 425 , de acordo com mapa viário, conforme específica)
Nº 2684
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-212, de acordo com mapa viário, conforme específica)
Nº 2683
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-413, de acordo com mapa viário, conforme específica)
Nº 2682
Lei Complementar
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a criação de empregos públicos de PROFESSOR AUXILIAR, sob o regime celetista, no quadro temporário de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Nhandeara, com base na Lei Complementar nº 1.493 de 04/05/1999 e dá outras providências)
Nº 1/2022
Decreto Legislativo
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Anexos
Data: 08/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
(Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Nhandeara, referente ao exercício de 2018)
Nº 1
Portaria
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Data: 28/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Autoriza a Ampliação da Carga Horária Semanal do Ocupante do Cargo Efetivo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Nhandeara.
Nº 2681
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 e dá outras providências)
Nº 2680
Lei Ordinária
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Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências)
Nº 2679
Lei Ordinária
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Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a forma de pagamento e d tradição da alienação de bem imóvel)
Nº 2678
Lei Ordinária
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Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Altera dispositivos da Lei nº 2.418 de 06 de setembro de 2017, conforme específica)
Nº 2677
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a, ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, objetivando o atendimento em ala especifica aos pacientes infectados ou com suspeita de COVID-19, do Município de Nhandeara 24 horas por dia)
Nº 2676
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo Público Municipal e Agentes Políticos do Poder Executivo, na forma do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal)
Nº 2675
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo do Distrito de Ida Iolanda, Município de Nhandeara, e dá outras providências)
Nº 2674
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Autoriza o Município de Nhandeara desafetar de categoria de bem de uso especial e alterar destinação e dá outras providências)
Nº 2673
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Inclui área de terras de propriedade da Prefeitura Municipal de Nhandeara, na área urbana do Município)
Nº 2672
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada nos termos que específica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem Atividade Municipal Delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Nhandeara, e dá outras providências)
Nº 2671
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências)
Nº 2670
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Autoriza a abertura de crédito adicional especial, para fins de aplicações de saldo remanescente do FUNDEB no exercício financeiro de 22 e dá outras providências)
Nº 2659
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e ou contrato com o Serviço Social da Indústria - SESI-SP, conforme específica)
Nº 2658
Lei Complementar
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Disciplina a cobrança de débitos não-tributários, conforme especifica)
Nº 2657
Lei Ordinária
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências)
Nº 2656
Lei Complementar
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a restruturação, denominações, quantitativos e referências do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nhandeara, e dá outras providências)
Nº 2655
Lei Complementar
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe Sobre a Criação de Emprego Público no Quadro do Funcionalismo Municipal e dá Outras Providências)
Nº 2654
Lei Complementar
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe Sobre a Criação de Cargos Públicos, nos Termos da Lei Federal nº 13.935/19 e dá Outras Providências)
Nº 2653
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a, ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS E INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL - INAMEX , Objetivando o Atendimento de Alta Complexidade Hospitalar, e Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do Exercício de 2022)
Nº 2652
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2019 com a, FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS)
Nº 2651
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019 com a, ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS)
Nº 2650
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2019, com a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA)
Nº 2649
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe Sobre o Repasse de Recursos para Entidades do Terceiro Setor no Ano de 2022 e, dá Outras Providências)
Nº 2648
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe Sobre o Repasse de Recursos Para Entidades do Terceiro Setor no Ano de 2022 e, dá Outras Providências)
Nº 7
Atos da Mesa Diretora
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Dispõe Sobre o Recesso Administrativo no Período de 22 a 31 de Dezembro de 2021
Nº 2647
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Autoriza o Município de Nhandeara Desafetar de Categoria de Bem de Uso Especial e a Doar os Bens Imóveis Públicos que Menciona e dá Outras Providências)
Nº 2646
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe Sobre a Educação Ambiental e Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá Outras Providências)
Nº 2645
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe Sobre a Criação do Prêmio "Professor Inovador" aos Professores da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Nhandeara, e dá Outras Providências)
Nº 2644
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI-SP, Conforme Especifica)
Nº 2643
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento Municipal de 2021, Conforme Especifica)
Nº 2642
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Nhandeara, para o exercício de 2022)
Nº 2641
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, e dá outras providências)
Nº 2640
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do Município de Nhandeara e dá outras providências)
Nº 2639
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências)
Nº 2/2021
Decreto Legislativo
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Fica Outorgado Título de Cidadão Nhandearense ao Ilustríssimo Professor Doutor ALCEU GOMES CHUEIRE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Nhandeara.
Nº 1/2021
Decreto Legislativo
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Fica Outorgado Título de Cidadão Nhandearense ao Excelentíssimo Senhor CARLÃO PIGNATARI , Digníssimo Deputado Estadual, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Nhandeara.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 26/05/2022 17:30
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