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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2593, 21 DE OUTUBRO DE 2020 (Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências). 21/10/2020 1941
PORTARIA Nº 3/2020, 01 DE SETEMBRO DE 2020 (Fica autorizado o servidor GABRIEL GARCIA DOMINGUES, no exercício do cargo de Procurador Legislativo, a cumprir a jornada de trabalho de 4 horas diárias e 20 horas semanais em qualquer interregno compreendido no período de expediente interno da Câmara Municipal de Nhandeara, qual seja, entre as 09:00 e 17:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, sem prejuízo do competente controle de turno.) 01/09/2020 1854
LEI ORDINÁRIA Nº 2592, 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 339.648,31 e dá outras providências) 16/09/2020 1705
ATOS DA MESA DIRETORA Nº 5/2020, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o recesso administrativo e ponto facultativo para servidores no período de 23 a 31 de dezembro de 2020) 23/12/2020 1692
LEI ORDINÁRIA Nº 2580, 06 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências) 06/06/2020 1681
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2913/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2026 a 2029 e, dá outras providências) 29/10/2025 13
LEI ORDINÁRIA Nº 2912/2025, 09 DE OUTUBRO DE 2025 (Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências) 09/10/2025 15
LEI ORDINÁRIA Nº 2911/2025, 09 DE OUTUBRO DE 2025 (Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional Especial no valor de R$ 27.100,00 e, dá outras providências) 09/10/2025 12
LEI COMPLEMENTAR Nº 2910/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025 (Dispõe sobre a alteração do § 1º e 2º do Artigo 1º da Lei Complementar nº 1.477 de 03 de março de 1999 e, da outras providências) 22/09/2025 16
LEI ORDINÁRIA Nº 2909/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025 (Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS e da outras providências) 22/09/2025 15
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