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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2593, 21 DE OUTUBRO DE 2020 (Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências). 21/10/2020 1511
PORTARIA Nº 3/2020, 01 DE SETEMBRO DE 2020 (Fica autorizado o servidor GABRIEL GARCIA DOMINGUES, no exercício do cargo de Procurador Legislativo, a cumprir a jornada de trabalho de 4 horas diárias e 20 horas semanais em qualquer interregno compreendido no período de expediente interno da Câmara Municipal de Nhandeara, qual seja, entre as 09:00 e 17:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, sem prejuízo do competente controle de turno.) 01/09/2020 1412
LEI ORDINÁRIA Nº 2592, 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 339.648,31 e dá outras providências) 16/09/2020 1331
LEI ORDINÁRIA Nº 2580, 06 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências) 06/06/2020 1308
ATOS DA MESA DIRETORA Nº 5/2020, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o recesso administrativo e ponto facultativo para servidores no período de 23 a 31 de dezembro de 2020) 23/12/2020 1307
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 3/2025, 10 DE MARÇO DE 2025 (Define o calendário de atividades da Comissão Permanente de Acompanhamento de Políticas e Execução Orçamentária para o 1º semestre de 2025) 10/03/2025 4
LEI COMPLEMENTAR Nº 2874/2025, 05 DE FEVEREIRO DE 2025 (Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga de provimento efetivo, regime estatutário, de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências) 05/02/2025 1
LEI COMPLEMENTAR Nº 2873/2025, 05 DE FEVEREIRO DE 2025 (Dispõe sobre a criação de 01 vaga do cargo permanente de Auxiliar Administrativo, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara e, dá outras providências) 05/02/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2872/2025, 05 DE FEVEREIRO DE 2025 (Institui o Dia do Nascituro no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências) 05/02/2025 0
PORTARIA Nº 2/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 (Dispõe sobre o expediente presencial do Presidente da Câmara Municipal para o Biênio 2025/2026) 03/02/2025 1
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