Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ESTATÍSTICAS

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

Autor Vereador

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

754 atos encontrados

Nº 1505

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE OUTORGAR ESCRITURAS PÚBLICAS PARA AS EMPRESAS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INSTALADOS NO P...

Nº 1519

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 3, COHAB E CONTINUAÇÃO DA RUA C, COHAB, PARA PADRE ZENON TEODOR JEZIE...

Nº 1518

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Prorroga o prazo de cessão de terreno ao Esporte Clube Corintinhas de Nhandeara.

Nº 1516

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Prorroga o prazo de cessão do prédio ao Sindicato Rural de Nhandeara, e dá outras providências.

Nº 1515

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

A denominação da rua projetada 7, localizada na COHAB B, fica alterada para Manoel Evaristo Santana.

Nº 1513

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Inês Caçador Boschilia, e dá outras providências.

Nº 1512

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Nahar Soubhia, e dá outras providências.

Nº 1511

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.

Nº 1510

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.

Nº 1509

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre critérios para apresentação de Projetos de Leis, alterando denominação de rua.

Nº 1508

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a proibição de praças de pedágio, conforme especifica e dá outras providências.

Nº 1507

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.

Nº 1506

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Altera denominação da Rua A, Cohab, para Rua José Evangelista, e dá outras providências.

Nº 1520

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação da rua Libero Badaró, para Rua Cherubin Marcos Mortari.

Nº 1517

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

PRORROGA O PRAZO PARA CESSÃO DE PRÉDIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGR...

Nº 1504

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondências e dá outras providências.

Nº 1498

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.500,00.

Nº 1497

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação de um emprego de Auxiliar de Enfermagem, Ref. 16-A e dá outras providências

Nº 1496

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Autoriza a celebração de Convênio com o Banco do Estado de São Paulo S/A, conforme especifica.

Nº 1495

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Isenta de pagamento do ISSQN a empresa ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA, conforme especifica.

Nº 1474

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Transforma em emprego o cargo de Encarregado do Setor Pessoal e dá outras providências.

Nº 1503

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

Nº 1502

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o serviço de Moto-Táxi e Moto-Entrega no município de Nhandeara.

Nº 1501

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Altera denominação da rua B, Cohab, para Altino Venâncio Martins e dá outras providências.

Nº 1500

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a desapropriação de imóvel rural, localizado na Fazenda Santo Antonio do Viradouro.

Nº 1499

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.

Nº 1531

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 559, de 23 de maio de 1985, e dá outras providências.

Nº 1543

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para receberem comodato parte do prédio da TELESP, como específica.

Nº 1539

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de um crédito, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente.

Nº 1538

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para contratação do parcelamento da dívida do FGTS.

Nº 1537

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal a desativar o Prédio para uso escolar municipal.

Nº 1536

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 134.900,00.

Nº 1535

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00.

Nº 1540

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Autoriza a fazer doações de bens móveis de seu patrimônio para o Legislativo Municipal de Nhandeara.

Nº 1544

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Gratificação Mensal a servidores estaduais da área da Saúde como especifica.

Nº 1542

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente

Nº 1534

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.000,00.

Nº 1533

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o orçamento do Município de Nhandeara para o exercício de 2000.

Nº 1532

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.284,20.

Nº 1514

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação da rua Projeta 5, Cohab, para rua Manoel Evaristo Santana.

Nº 1530

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a reformulação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Nhandeara.

Nº 1529

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 1541

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Cria o prêmio mensal de estímulo ao melhor desempenho de tratoristas da Municipalidade em tarefas do PRONAF.

Nº 1528

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso de Nhandeara.

Nº 1527

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º...

Nº 1526

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO DE SECRETÁRIO, REGIDO PELA CLT, NO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NHAND...

Nº 1525

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal Organizadora de Feiras Livres no Município de Nhandeara.

Nº 1524

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre conceder abono salarial, aos servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.

Nº 1523

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Legislativo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, conforme especifica.

Nº 1522

Lei Complementar

Data: 01/01/1999

Situação: Em vigor

Autoriza a cessão do Recinto de Exposições e Rodeios Indalécio Ayub ao Lions Clube de Nhandeara.