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Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.464, de 05 de novembro de 1998, conforme especifica.

Prorroga o prazo para contratação de pessoal por tempo determinado, conforme especifica.

Altera a área do terreno destinado à construção da Casa do Trabalhador Rural, conforme especifica.

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente.

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente.

Dispõe sobre o orçamento do Município de Nhandeara para o exercício de 1999 e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de sementes e mudas aos produtores rurais do Município de Nhandeara, conforme especifica.

Dispõe sobre alteração da denominação da Rua 1 (COHAB) para Vereador Edmilson da Silveira.

Prorroga os prazo para contratação de pessoal por tempo determinado, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de empregos públicos, regidos pela C.L.T. e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.431, DE 03 DE JUNHO DE 1998, QUE AUTORIZA O TRANSPORTE DE PESSOAS ...

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente.

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional, destinado as suplementar as dotações do orçamento vigente.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Nhandeara e dá outras providências.

Autoriza a alienar imóvel, por doação, à Black Field Industria e Comércio de Confecções Ltda.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.

Autoriza a cessão do Recinto "Indalécio Ayub" ao Lions Clube de Nhandeara, conforme especifica.

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente.

ACRESCENTA UM EMPREGO DE AGENTE MUNICIPAL DE VETOR NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.448, DE 28 DE AGOSTO DE 1998.

Institui a Semana de Prevenção às Deficiências no Município de Nhandeara.

ESTABELECE ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00.

AUTORIZA DOAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Altera denominação da Escola Municipal de 1º e 2º Graus "Oscar Cassino da Silveira", conforme especifica.

Concede anistia aos débitos referentes à impostos e taxas municipais, conforme especifica.