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TODAS
Ato
Ato da Presidência
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Decreto
Decreto Legislativo
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Termo de Cooperação Técnica entre Poder Executivo e Legislativo
Termo de Posse
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Administração Municipal
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-- Atos Adm. Diversos
-- -- Efetuar Cobrança Preço Público via Cessão Onerosa
-- -- Obrigações às Agências e Postos de Atendimento Bancário
-- -- Portaria - Convocação de Vereador - Suplente
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Cria o Programa Nhandearense da Frente de Trabalho Social, Assistencial e Inclusiva
-- Criação da Impressa Oficial do Município na forma Eletrônica
-- Criação de Cargo de Provimento em Comissão
-- Criação de Cargo Permanente da Prefeitura Municipal de Nhandeara
-- Criação de empregos públicos
-- Da nova Redação ao § 1º do Artigo 21 pertencente a Lei nº 2757 de 28 março de 2023
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- -- Emenda à Lei Orgânica do Município de Nhandeara
-- -- -- Cargos
-- -- -- Determina a antecipação da Sessão Ordinária
-- -- -- Dispõe Sobre a apreciação das Contas do Prefeito Municipal de Nhandeara
-- -- -- Dispõe Sobre a Aprovação das Contas do Prefeito Municipal de Nhandeara
-- -- -- Diversos
-- -- -- Estrutura Administrativa
-- -- -- -- Altera o Artigo 10 §3º da Resolução 06/90 - Regimento Interno
-- -- -- -- Emenda à Lei Orgânica do Município de NHandeara
-- -- -- Leis Orçamentárias
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-- Mulher
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-- Plano Municipal de Defesa Civil (Placon)
-- Programas
-- Proíbe no âmbito do Município de Nhandeara, o ingresso de materiais e objetos potencialmente danosos à saúde humana
-- Regime de adiantamentos, concessão de diárias e despesas de pronto pagamento
-- Regulamenta a Jornada Especial de Trabalho Escala 12x36
-- Reorganização de Cargos Comissionados e criação de Novos Cargos
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- -- Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos
-- Entidades Afins
-- -- Celebrar Convênio
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-- -- Repasse de Recursos para Entidades do Terceiro Setor
Auxílio e Subvenções
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
-- Alteração na Denominação de Creche
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Dispõe Sobre a Apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Nhandeara, TC-006458.989.16-7 e dá outras providências.
Educação
-- Creches
-- Cria Prêmio "Professor Inovador" na Rede Municipal e Estadual de Ensino
-- Cria Prêmio "Professor Inovador" na Rede Municipal e Estadual de Ensino
-- Diversos
-- Ensino
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Efemérides/Eventos
-- Institui a Semana Municipal do Ciclismo
Estrutura Administrativa
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-- Estatuto do Funcionário Público Municipal
Feriados
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Idosos/Terceira Idade
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Licitações
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-- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
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TODAS
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Ato da Presidência
Atos da Mesa Diretora
Decreto
Decreto Legislativo
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ADILSON CARLOS DOS REIS
Agenor Rodante
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ANÉZIO RODRIGUES GOIS
ÂNGELO SABADINI FILHO
Antenor de Faria
ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
Antônio Bento de Oliveira
Antônio Clínio da Silva
Antônio de Oliveira
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Antônio Pelicano
Antônio Rocco
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AURORA LOPES PALMEJIANI
BENEDITO PERCILIANO GAUDÊNCIO
BRAZ ONOFRE FERREIRA
Cândido Parreira Duarte Filho
Demostenes Alves Pereira
Deoclides Sanches Molina
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DR. ATHAYDE JOSÉ DE OLIVEIRA
DR. GENIVALDO TEIXEIRA DE CARVALHO
Dr. José Custódio
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Francisco Campagnucci
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João Batista de Lima
João Batista de Melo
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Joaquim Pereira Goulart
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JOSÉ ADALTO BORINI
José Antônio S. da Silva
JOSÉ ANTONIO SIMÃO
JOSÉ ANTÔNIO SIMPLÍCIO DA SILVA
JOSÉ BATISTA NETO
JOSÉ CARLOS CAMPELO
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José Conde
José da Silveira
José Ferraz Teixeira
JOSÉ MARQUES
JOSÉ MAURO SANTANA BRANCO
Jovelino José Francisco
Juraci Alves Domingues
Luis Alexandre Galvão
Luiz Cremonez
Luiz Favaroni
MAICON ÉRICO TEIXEIRA DE SOUZA
MARCELINO LUCIO DA SILVA
MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA
MARCO ANTÔNIO AYUB BEYRUTH
MARLON NERY ALVES TORRES
Mauro Abbas Casseb
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Moisés de Azevedo
Moysés Alves da Silva
NELSON MAGALHÃES NEVES
NILSON ANTÔNIO DA SILVEIRA
Nivaldo Frate
Odácio Borges
Odair de Oliveira Leite
ODENIR ARANHA DA SILVEIRA
OÉDINA APARECIDA DA SILVA COLÓSIO
OSMAR BRESEGUELO
Osório Cassiano da Silveira
OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO
OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO
Otanicio Alves Barbosa
OTAVIANO CARDOSO NETO
Ozírio Sabino Pereira
PAULO ANTONIO SEREZINI
Paulo Basso Laurito
Paulo da Fonseca Rosa
PAULO TIRAPELLI
Pedro Borges da Silva
Pedro Pedrosa
Pedro Rodante
ROBERTO CRIADO
RODRIGO RODRIGUES MENEGON
SAAD ABIB
Santo Poltronieri
SEBASTIÃO APARECIDO CARLOS DOS REIS
Simão José da Silveira
Tranquilo Galavotti
VALDENIR DA SILVA
VALTER CONSONI
WALDOMIRO LÁZARO MARIAS ALVES
WILSON CAIRES DE AGUIAR
Wilson da Cruz
Wilson French Ortiz
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2023/2024
Mesa Diretora - 2021/2022
Mesa Diretora 2013/2014
Mesa Diretora 2015/2016
Mesa Diretora 2019/2020
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação e Cultura
Comissão de Educação e Cultura
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviçõs Públicos
Comissão de Obras Serviços Públicos
Comissão de Saúde e Assistência Social
Comissão de Saúde e Assistência Social
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atos encontrados
Nº 1151
Lei Ordinária
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Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências.
Nº 1152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$ 800.000.000,00.
Nº 1154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de Cr$27.388.000.000,00.
Nº 1153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO ÀS GRATIFICAÇÕES DOS DENTISTAS E MÉDICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MA...
Nº 1150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Nº 1149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1993
Situação:
Em vigor
Denomina de Oscar Cassiano da Silveira a Escola Municipal de Primeiro e Segundo Grau de Nhandeara.
Nº 1148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aumento do valor da hora aula da EMPSG de Nhandeara, a partir de 1º de maio de 1993.
Nº 1147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal.
Nº 1146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALUGAR UM PRÉDIO EM IDA IOLANDA, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO D...
Nº 1145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza desapropriação de terreno da SOPROMEN, com área de 800 m², para construção da Casa do Trabalhador Rural.
Nº 6/1993
Resolução
Baixar
Data:
18/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
(Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências)
Nº 1144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INGRESSOS AOS MENORES DE 12 ANOS E AOS APOSENTADOS QUE GANHAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNI...
Nº 1143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS PARA PAVIMENTAÇ...
Nº 1
Lei Orgânica
Baixar
Data:
06/04/1993
Situação:
Em vigor
Projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal - nº 01/93 - remuneração de Vereador
Nº 4/1993
Resolução
Baixar
Data:
16/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
(Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências)
Nº 1140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal.
Nº 1137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTOS, PARA O LOTEAMENTO MAURO ABBAS CASSEB, NA CIDADE D...
Nº 1138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 912, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE PROTEGIA ÁRVORE NO CEMITÉRIO DE NH...
Nº 1139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1122, DE 22 DE JANEIRO DE 1993, DISPONDO SOBRE...
Nº 1141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aumento do valor da hora aula da EMPSG de Nhandeara, a partir de 1º de março de 1993.
Nº 1142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobe a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 29.000.000,00.
Nº 1135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal.
Nº 3/1993
Resolução
Baixar
Data:
02/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
(Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências)
Nº 1136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DO VALOR DA HORA AULA DA EMPSG DE NHANDEARA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1...
Nº 1131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ÂNGELA FURLAN GOMES, COM ÁREA DE 1,21 HECTARES, DESTINADO À...
Nº 1132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DE SAAD ABIB, COM ÁREA DE 1 ALQUEIRE, DESTINADO A INSTAL...
Nº 1133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de um imóvel rural da Prefeitura à Ullibrás Esquadrias Ullian Ltda e dá outras providências.
Nº 1134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação de prazos, para o pagamento de impostos e taxas municipais.
Nº 1128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ...
Nº 1127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1051, DE 22 DE ABRIL DE 1992, QUE AUTORIZOU AC...
Nº 1129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL À INDUSTRIA PIROTÉCNICA XINGU, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., DESTINA...
Nº 1130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS CONTRAÍDAS PELA PREFEITURA E NÃO EMPENHADAS NO ANO DE 1992, REFERENTES A COMBUST...
Nº 2/1993
Resolução
Baixar
Data:
22/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
(Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências)
Nº 1/1993
Resolução
Baixar
Data:
22/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
(Atualiza os Subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências
Nº 1121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DE ÂNGELA FURLAN GOMES, COM ÁREA DE 4 ALQUEIRES, LOCALIZ...
Nº 1122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação do novo valor da UFM, a partir de 01 de janeiro de 1993 - Cr$ 300.000,00.
Nº 1123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de impostos e taxas municipais, inscritos em dívida ativa.
Nº 1124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1086, DE 09 DE SETEMBRO DE 1992, QUE CEDEU EM COMODATO,...
Nº 1125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aumento dos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal.
Nº 1126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão do aumento do valor da hora-aula da EMPSG de Nhandeara, a partir de 1º de janeiro de 1993.
Nº 1
Lei Complementar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂ...
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Concede Titulo de Cidadão Nhandearense e dá outras providências
Nº 3
Decreto
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA E MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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