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Ato
Ato da Presidência
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Decreto
Decreto Legislativo
EMENDA À LEI ORGÂNICA
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Termo de Cooperação Técnica entre Poder Executivo e Legislativo
Termo de Posse
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Ex:
lei -complementar)
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-- Atos Adm. Diversos
-- -- Efetuar Cobrança Preço Público via Cessão Onerosa
-- -- Obrigações às Agências e Postos de Atendimento Bancário
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Cria o Programa Nhandearense da Frente de Trabalho Social, Assistencial e Inclusiva
-- Criação da Impressa Oficial do Município na forma Eletrônica
-- Criação de Cargo de Provimento em Comissão
-- Criação de Cargo Permanente da Prefeitura Municipal de Nhandeara
-- Criação de empregos públicos
-- Da nova Redação ao § 1º do Artigo 21 pertencente a Lei nº 2757 de 28 março de 2023
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- -- Emenda à Lei Orgânica do Município de Nhandeara
-- -- -- Cargos
-- -- -- Determina a antecipação da Sessão Ordinária
-- -- -- Dispõe Sobre a apreciação das Contas do Prefeito Municipal de Nhandeara
-- -- -- Dispõe Sobre a Aprovação das Contas do Prefeito Municipal de Nhandeara
-- -- -- Diversos
-- -- -- Estrutura Administrativa
-- -- -- -- Altera o Artigo 10 §3º da Resolução 06/90 - Regimento Interno
-- -- -- -- Emenda à Lei Orgânica do Município de NHandeara
-- -- -- Leis Orçamentárias
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-- Expediente
-- Indenizações
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-- Medidas Controle ao Avanço do Coronavírus
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-- Plano Municipal de Defesa Civil (Placon)
-- Programas
-- Proíbe no âmbito do Município de Nhandeara, o ingresso de materiais e objetos potencialmente danosos à saúde humana
-- Regime de adiantamentos, concessão de diárias e despesas de pronto pagamento
-- Regulamenta a Jornada Especial de Trabalho Escala 12x36
-- Reorganização de Cargos Comissionados e criação de Novos Cargos
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- -- Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos
-- Entidades Afins
-- -- Celebrar Convênio
-- -- Concessão de Subvenções Sociais a Entidades do Terceiro Setor
-- -- Repasse de Recursos para Entidades do Terceiro Setor
Auxílio e Subvenções
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
-- Alteração na Denominação de Creche
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Dispõe Sobre a Apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Nhandeara, TC-006458.989.16-7 e dá outras providências.
Educação
-- Creches
-- Cria Prêmio "Professor Inovador" na Rede Municipal e Estadual de Ensino
-- Cria Prêmio "Professor Inovador" na Rede Municipal e Estadual de Ensino
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
-- Institui a Semana Municipal do Ciclismo
Estrutura Administrativa
-- Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município
-- Estatuto do Funcionário Público Municipal
Feriados
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-- Alterar Finalidade de Destinação de um Imóvel de Propriedade do Município
Licitações
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Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- -- Alteração e Denominação de Nome de Rua
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Ato da Presidência
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Antônio de Oliveira
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BRAZ ONOFRE FERREIRA
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Deoclides Sanches Molina
Dr. Antônio Alves da Silveira
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DR. GENIVALDO TEIXEIRA DE CARVALHO
Dr. José Custódio
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JOSÉ CARLOS CAMPELO
José Caselli
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José da Silveira
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Luiz Favaroni
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MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA
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OÉDINA APARECIDA DA SILVA COLÓSIO
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OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO
OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO
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Paulo da Fonseca Rosa
PAULO TIRAPELLI
Pedro Borges da Silva
Pedro Pedrosa
Pedro Rodante
ROBERTO CRIADO
RODRIGO RODRIGUES MENEGON
SAAD ABIB
Santo Poltronieri
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VALDENIR DA SILVA
VALTER CONSONI
WALDOMIRO LÁZARO MARIAS ALVES
WILSON CAIRES DE AGUIAR
Wilson da Cruz
Wilson French Ortiz
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TODAS
Mesa Diretora - 2023/2024
Mesa Diretora - 2021/2022
Mesa Diretora 2013/2014
Mesa Diretora 2015/2016
Mesa Diretora 2019/2020
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação e Cultura
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Comissão de Finanças e Orçamento
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Comissão de Justiça e Redação
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Comissão de Saúde e Assistência Social
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atos encontrados
Nº 2508
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, CONFORME...
Nº 2507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, OBJETIVAN...
Nº 2500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NHANDEARA A EFETUAR A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A EDUCAÇÃO PARA A CONS...
Nº 2501
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.468.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAREM O CANCELAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.452 DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
Nº 2504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA, OBJETIVANDO O PRO...
Nº 2506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS...
Nº 2503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL NHD-344, CONFORME ESPECÍFICA.
Nº 2499
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO E AO INCISO I PERTENCENTE AO MESMO, AMBOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2423, 21 DE S...
Nº 2498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICIPIO DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PAR AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2495
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
INCLUI ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JEREMIAS PEDRO DINIZ E SUA MULHER, NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO.
Nº 2492
Lei Ordinária
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Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.062,62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEP...
Nº 2489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, TRÊS ÁREAS DE TERRAS DO LOTEAMENTO JARDIM...
Nº 2486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 608.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
Nº 2482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS CONSTANTES NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO INAMEX - INSTITU...
Nº 2483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2018
Situação:
Em vigor
INCLUI ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE FÁBIO JOSÉ DO NASCIMENTO, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
Nº 2484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2018
Situação:
Em vigor
OBRIGA OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU OS SEUS RESPONSÁVEIS, A APRESENTAR, NO ATO DA MATRÍCULA NAS ...
Nº 2481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2018
Situação:
Em vigor
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NHANDEARA, A PREMIAÇÃO DENOMINADA "ALUNO NOTA DEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICIPIO DE NHANDEARA A RECEBER SERVIDÃO DE PASSAGEM EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FÁBIO JOSÉ DO NASCIM...
Nº 2479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E P...
Nº 2478
Lei Complementar
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Data:
09/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER - "COMUDEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1886, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, CONFORME ESPECÍFICA.
Nº 2474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 278.627,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2472
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE INTERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
PROÍBE A CONFECÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO NO LEITO DE RUA OU AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
Nº 2470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2468
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2467
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.462,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2466
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185,000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2465
Lei Ordinária
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Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2464
Lei Ordinária
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Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2463
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO, BEM COMO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO CO...
Nº 2462
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2461
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2460
Lei Complementar
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Data:
28/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DAR NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V E VII DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 2.444 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
Nº 2459
Lei Ordinária
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Data:
21/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CESSÃO DE SERVIDORES JUNTO AO SEBRAE E BANCO DO POVO PAULISTA E ...
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