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PAUTA DA 7ª SESSÃO ORINÁRIA DE 2024- 06 DE MAIO
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Termo de Cooperação Técnica entre Poder Executivo e Legislativo
Termo de Posse
Ano
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TODAS
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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-- Consumidor
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Desapropriações/Desafetações
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-- Desapropriações
Dispõe Sobre a Apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Nhandeara, TC-006458.989.16-7 e dá outras providências.
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-- Cria Prêmio "Professor Inovador" na Rede Municipal e Estadual de Ensino
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Ato
Ato da Presidência
Atos da Mesa Diretora
Decreto
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Luiz Favaroni
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OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO
OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO
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Paulo da Fonseca Rosa
PAULO TIRAPELLI
Pedro Borges da Silva
Pedro Pedrosa
Pedro Rodante
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VALTER CONSONI
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WILSON CAIRES DE AGUIAR
Wilson da Cruz
Wilson French Ortiz
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TODAS
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Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
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Comissão de Saúde e Assistência Social
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atos encontrados
Nº 183
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM TERRENO SITUADO ...
Nº 182
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1952
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, para pagamento de peças para motoniveladora.
Nº 184
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1952
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do Quadro de Funcionários Municipais da Prefeitura Municipal.
Nº 180
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1952
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal, para que possa adquirir terrenos que específica.
Nº 179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1952
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a construir o prédio e dependências do Posto de Puericultura desta cidade.
Nº 178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1952
Situação:
Em vigor
SÃO ESTRADAS E CAMINHOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AQUELES QUE CONSTITUEM SERVIDÃO DE USO COMUM E QUE NÃO PERTENÇAM AO ...
Nº 177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1952
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito no valor de Cr$ 6.000,00, para suplementar a verba orçamentária.:
Nº 563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1952
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CONTRATO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO ...
Nº 561
Lei Ordinária
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Data:
18/09/1952
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito, destinado a suplementar verbas do orçamento vigente.
Nº 175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1952
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 26.850,00, e dá outras providências.
Nº 176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00, DESTINADO A OCORRER COM AS DESPESAS DA VI...
Nº 174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1952
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito no valor de Cr$ 20.000,00, para suplementar as verbas orçamentárias.
Nº 173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 13.000,00, DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM A AQUI...
Nº 555
Lei Ordinária
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Data:
25/08/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM A ESTADIA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECR...
Nº 170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.300,00, DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM O TÉRM...
Nº 172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS LOCALIZADOS DENTRO DOS PERÍMETROS URBANOS E SUBURBANOS DESTA CID...
Nº 157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1952
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 40.000,00, para suplementar as verbas orçamentárias.
Nº 166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 75.000,00, PARA SUPLEMENTAR AS VERBAS ORÇAMENTÁRIA...
Nº 171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1952
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO, UM TERRENO COM ÁREA DE 2.000 METROS QUADRADOS, DESTINADO AO S...
Nº 169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1952
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 5.000,00, para suplementar a verba orçamentária.
Nº 168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000,00, DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM A ARBOR...
Nº 167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.000,00, DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM O MURAM...
Nº 165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 13.000,00, DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM A AQUI...
Nº 164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 900,00, DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM O PAGAMEN...
Nº 163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO ABSOLUTA DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS, PELO PRAZO DE 20 ANOS, A QUEM CONSTRUA NESTA CIDAD...
Nº 161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1952
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 3.000,00, À COMISSÃO ORGANIZADOR...
Nº 162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1952
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A DISPOR DA QUANTIA DE CR$ 3.600,00, COM A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE FANFARR...
Nº 159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1952
Situação:
Em vigor
ASSEGURA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 30 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS...
Nº 160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1952
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, DO SR. ERNESTO CAVALIN, UM TERRENO COM ÁREA DE 2.400 METROS ...
Nº 158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE TIJOLOS, QUE SE...
Nº 155
Lei Ordinária
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Data:
29/04/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE OS QUE SE ACHAM EM DÉBITO COM A PREFEITURA MUNICIPAL, POR IMPOSTOS QUE INCIDEM SOBRE OS SEUS TERRENO...
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 19.526,00, DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM A AQUI...
Nº 154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CALÇAREM AS FRENTES DE SEUS IMÓVEIS, DE MOSAICOS, CUJO TIPO SERÁ ESCOLHIDO PELO...
Nº 143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE PESSOAL E MATERIAI...
Nº 146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.600,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE VENC...
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1952
Situação:
Em vigor
CRIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS O CARGO DE FISCAL GERAL, COM A FUNÇÃO DE FISCALIZAR TODAS AS OBRAS E SE...
Nº 148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1952
Situação:
Em vigor
CRIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS O CARGO DE FISCAL GERAL, COM A FUNÇÃO DE FISCALIZAR TODAS AS OBRAS E SE...
Nº 149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000,00, DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM A AQUIS...
Nº 150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1952
Situação:
Em vigor
Cria no Quadro de Funcionários Municipais, o cargo de Motorista, com vencimentos anuais de Cr$ 14.400,00.
Nº 151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 89.700,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA...
Nº 152
Lei Ordinária
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Data:
29/03/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 11.000,00, DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM A CONSTR...
Nº 153
Lei Ordinária
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Data:
29/03/1952
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, DO SR. QUINTINO DA SILVA, UM TERRENO COM ÁREA DE 4.000 METR...
Nº 145
Lei Ordinária
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Data:
12/02/1952
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nhandeara a conceder os auxílios financeiros presentes na Lei.
Nº 144
Lei Ordinária
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Data:
12/02/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.100,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE 82 POSTES DE AROEIR...
Nº 142
Lei Ordinária
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Data:
12/02/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8.000,00, DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM O PAGAMENTO ...
Nº 141
Lei Ordinária
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Data:
12/02/1952
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE PESSOAL E MATERIAIS QUE SERÃO EMPREGADOS NA CON...
Nº 140
Lei Ordinária
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Data:
12/02/1952
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, para pagamento de dois contadores e dá outras providências.
Nº 139
Lei Ordinária
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Data:
12/02/1952
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder um auxílio financeiro de Cr$ 12.000,00 ao Nhandeara Esporte Clube.
Nº 138
Lei Ordinária
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Data:
12/02/1952
Situação:
Em vigor
TODOS AQUELES QUE CONSTRUIREM PRÉDIOS DENTRO DOS PERÍMETROS URBANOS DESTA CIDADE DE NHANDEARA E DOS DISTRITOS DE ...
Nº 137
Lei Ordinária
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Data:
12/02/1952
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos do Porteiro-Servente do Ginásio Municipal de Nhandeara.
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