Ir para o conteúdo
AO VIVO:
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORINÁRIA DE 2024- 06 DE MAIO
fechar
ASSISTIR
Câmara de Nhandeara - SP. e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
MAY
06
Próxima Sessão
Hoje (06/05/24), às 20h
A Nossa Cidade
Criação do Distrito
Criação do Município
Fundação
Hino do Município
Histórico de Nhandeara
Origem da Palavra "Nhandeara"
Webmail
Galeria de Fotos
Vereadores
Mesa Diretora
Sessão Plenária
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Serviços
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Criação do Distrito
Criação do Município
Fundação
Hino do Município
Histórico de Nhandeara
Origem da Palavra "Nhandeara"
Webmail
Galeria de Fotos
Vereadores
Mesa Diretora
Sessão Plenária
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Lei de Responsabilidade Fiscal
Regimento Interno
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato da Presidência
Atos da Mesa Diretora
Decreto
Decreto Legislativo
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Termo de Cooperação Técnica entre Poder Executivo e Legislativo
Termo de Posse
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Altera Número de Vagas de Cargo Efetivo
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Efetuar Cobrança Preço Público via Cessão Onerosa
-- -- Obrigações às Agências e Postos de Atendimento Bancário
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Cria o Programa Nhandearense da Frente de Trabalho Social, Assistencial e Inclusiva
-- Criação da Impressa Oficial do Município na forma Eletrônica
-- Criação de Cargo de Provimento em Comissão
-- Criação de Cargo Permanente da Prefeitura Municipal de Nhandeara
-- Criação de empregos públicos
-- Da nova Redação ao § 1º do Artigo 21 pertencente a Lei nº 2757 de 28 março de 2023
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- -- Emenda à Lei Orgânica do Município de Nhandeara
-- -- -- Cargos
-- -- -- Determina a antecipação da Sessão Ordinária
-- -- -- Dispõe Sobre a apreciação das Contas do Prefeito Municipal de Nhandeara
-- -- -- Dispõe Sobre a Aprovação das Contas do Prefeito Municipal de Nhandeara
-- -- -- Diversos
-- -- -- Estrutura Administrativa
-- -- -- -- Altera o Artigo 10 §3º da Resolução 06/90 - Regimento Interno
-- -- -- -- Emenda à Lei Orgânica do Município de NHandeara
-- -- -- Leis Orçamentárias
-- -- -- Vencimentos
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Medidas Controle ao Avanço do Coronavírus
-- Mulher
-- Ouvidoria do Município
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano Municipal de Defesa Civil (Placon)
-- Programas
-- Proíbe no âmbito do Município de Nhandeara, o ingresso de materiais e objetos potencialmente danosos à saúde humana
-- Regime de adiantamentos, concessão de diárias e despesas de pronto pagamento
-- Regulamenta a Jornada Especial de Trabalho Escala 12x36
-- Reorganização de Cargos Comissionados e criação de Novos Cargos
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- -- Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos
-- Entidades Afins
-- -- Celebrar Convênio
-- -- Concessão de Subvenções Sociais a Entidades do Terceiro Setor
-- -- Repasse de Recursos para Entidades do Terceiro Setor
Auxílio e Subvenções
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
-- Alteração na Denominação de Creche
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Dispõe Sobre a Apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Nhandeara, TC-006458.989.16-7 e dá outras providências.
Educação
-- Creches
-- Cria Prêmio "Professor Inovador" na Rede Municipal e Estadual de Ensino
-- Cria Prêmio "Professor Inovador" na Rede Municipal e Estadual de Ensino
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
-- Institui a Semana Municipal do Ciclismo
Estrutura Administrativa
-- Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município
-- Estatuto do Funcionário Público Municipal
Feriados
Honrarias
-- Título de Cidadão Nhandearense
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
-- Alterar Finalidade de Destinação de um Imóvel de Propriedade do Município
Licitações
-- Comissão Permanente de Licitação
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- -- Alteração e Denominação de Nome de Rua
-- Diversos
-- Estradas
-- -- Extingui Trechos das Estradas Municipais
-- Parques
-- Praças
-- Prolongamento de Rua
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
-- Nova Configuração de Cargos Públicos na Classe de Suporte Pedagógico
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Adicional Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Desafetar e Alienar Bens Imóveis
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- -- Doação terreno de Propriedade da Fazenda Pública do Estado de São Paulo
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
-- Permissão de uso de Bens Públicos
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
-- Estabelece a Política de Incentivo à Leitura no Município
-- Estabelece o Uso de Veículos Elétricos e Híbridos no Município
Saúde
-- Atendimento Preferencial Portadores de Câncer Pacientes de Hemodiálise e pessoas que utilizam bolsa de colostomia.
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Prática do Exercício Físico/Ministrado por Profissional de Educação Física
-- Transparência e Publicidade na Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
-- Urbanização de Terras Rurais
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Aumento Salarial
-- Auxílio de viagem
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Reestruturação e Reclassificação de Referências da Tabela de Vencimentos
-- Revisão Geral Anual do Vencimentos
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- -- Altera Dispositivos de Leis Municipal
-- -- -- Altera Dispositivos de Leis Municipal
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ato
Ato da Presidência
Atos da Mesa Diretora
Decreto
Decreto Legislativo
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Termo de Cooperação Técnica entre Poder Executivo e Legislativo
Termo de Posse
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
José Edmilson Cardoso
Adelino Tirapelli
ADEMILSON PAZINI
ADILSON CARLOS DOS REIS
Agenor Rodante
Alcides Alves de Lima
Alice Tirapelli
ANA PAULA DE OLIVEIRA
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
ANÉZIO RODRIGUES GOIS
ÂNGELO SABADINI FILHO
Antenor de Faria
ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
Antônio Bento de Oliveira
Antônio Clínio da Silva
Antônio de Oliveira
Antônio de Paula Peres
ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES
ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Antônio Pelicano
Antônio Rocco
ANTÔNIO ZOCAL
ARARIBA ALVES FERREIRA
Aristides de Andrade Junqueira
AURORA LOPES PALMEJIANI
BENEDITO PERCILIANO GAUDÊNCIO
BRAZ ONOFRE FERREIRA
Cândido Parreira Duarte Filho
Demostenes Alves Pereira
Deoclides Sanches Molina
Dr. Antônio Alves da Silveira
DR. ATHAYDE JOSÉ DE OLIVEIRA
DR. GENIVALDO TEIXEIRA DE CARVALHO
Dr. José Custódio
DR. MINERVINO ALVES FERREIRA
Dr. Octaviano Cardoso Filho
DR. OZINIO ODILON DA SILVEIRA
Edmilson da Silveira
Elson Tirapelli
EZEQUIEL DA SILVA
FABRICIO MENEZES MARCOLINO
Felisberto Gonçalves
FLÁVIO LUIZ MELEGA
Francisco Campagnucci
Gino Boschilia
GISELE DOS SANTOS CAMPELO
Higino Fávero
Hugo Marcos Mortari
INDALÉCIO ROBERTO TARRAN AYUB ZOCAL
ISMAEL SOARES DA SILVA
Jacyntho Fernandes
João Batista de Lima
João Batista de Melo
João de Faria
João Gotardo
João Luiz Guioti
João Peres Filho
Joaquim Alves Pereira
Joaquim Belchior da Silveira
Joaquim Bernardini
Joaquim Pereira Goulart
JORGE ALBERTO AMADO
José Abbas Casseb
JOSÉ ADALTO BORINI
José Antônio S. da Silva
JOSÉ ANTONIO SIMÃO
JOSÉ ANTÔNIO SIMPLÍCIO DA SILVA
JOSÉ BATISTA NETO
JOSÉ CARLOS CAMPELO
José Caselli
JOSÉ CASSEMIRO NASCIMENTO
José Conde
José da Silveira
José Ferraz Teixeira
JOSÉ MARQUES
JOSÉ MAURO SANTANA BRANCO
Jovelino José Francisco
Juraci Alves Domingues
Luis Alexandre Galvão
Luiz Cremonez
Luiz Favaroni
MAICON ÉRICO TEIXEIRA DE SOUZA
MARCELINO LUCIO DA SILVA
MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA
MARCO ANTÔNIO AYUB BEYRUTH
MARLON NERY ALVES TORRES
Mauro Abbas Casseb
MOACIR PASCOALÃO
Moisés de Azevedo
Moysés Alves da Silva
NELSON MAGALHÃES NEVES
NILSON ANTÔNIO DA SILVEIRA
Nivaldo Frate
Odácio Borges
Odair de Oliveira Leite
ODENIR ARANHA DA SILVEIRA
OÉDINA APARECIDA DA SILVA COLÓSIO
OSMAR BRESEGUELO
Osório Cassiano da Silveira
OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO
OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO
Otanicio Alves Barbosa
OTAVIANO CARDOSO NETO
Ozírio Sabino Pereira
PAULO ANTONIO SEREZINI
Paulo Basso Laurito
Paulo da Fonseca Rosa
PAULO TIRAPELLI
Pedro Borges da Silva
Pedro Pedrosa
Pedro Rodante
ROBERTO CRIADO
RODRIGO RODRIGUES MENEGON
SAAD ABIB
Santo Poltronieri
SEBASTIÃO APARECIDO CARLOS DOS REIS
Simão José da Silveira
Tranquilo Galavotti
VALDENIR DA SILVA
VALTER CONSONI
WALDOMIRO LÁZARO MARIAS ALVES
WILSON CAIRES DE AGUIAR
Wilson da Cruz
Wilson French Ortiz
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2023/2024
Mesa Diretora - 2021/2022
Mesa Diretora 2013/2014
Mesa Diretora 2015/2016
Mesa Diretora 2019/2020
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação e Cultura
Comissão de Educação e Cultura
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviçõs Públicos
Comissão de Obras Serviços Públicos
Comissão de Saúde e Assistência Social
Comissão de Saúde e Assistência Social
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
477
atos encontrados
Nº 337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1979
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Nº 336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$250.000,00.
Nº 335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1979
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 1º, da Lei nº 310, de 20 de março de 1979.
Nº 334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$245.000,00.
Nº 333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1979
Situação:
Em vigor
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, PARA O TRIÊNIO: 1980/1982, CONFORME ESP...
Nº 332
Lei Orgânica
Baixar
Data:
06/11/1979
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980, CONFORME ESPECI...
Nº 331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação do perímetro urbano da cidade de Nhandeara.
Nº 330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação da Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Nº 329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre acréscimo de área no perímetro urbano da cidade de Nhandeara.
Nº 328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$50.000,00.
Nº 325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre acréscimo de área no perímetro urbano da cidade de Nhandeara.
Nº 326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre acréscimo de área no perímetro urbano da cidade de Nhandeara.
Nº 327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1979
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública o Lar dos Velhinhos "Bezerra de Meneses", conforme especifica.
Nº 324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1979
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CONVÊNIO COM O FUNRURAL, ATRAVÉS DO INAMPS, PARA ASSEGURAR O TRANSPORTE DE PACIENTES BENEFICIÁRIOS DO ...
Nº 323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1979
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, CONFORME...
Nº 322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1979
Situação:
Em vigor
ALTERA VALORES DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, CONFORME ESPE...
Nº 321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1979
Situação:
Em vigor
Cria o Cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO na Câmara Municipal de Nhandeara, e dá outras providências.
Nº 318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1979
Situação:
Em vigor
Acrescenta área no perímetro urbano da cidade de Nhandeara, conforme especifica.
Nº 319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1979
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA O DESMEMBRAMENTO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DE VILA RICA CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA. ...
Nº 320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desmembramento de terreno e dá outras providências.
Nº 315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1979
Situação:
Em vigor
Estipula a hora-aula do Colégio Comercial Municipal de Nhandeara, conforme especifica.
Nº 316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1979
Situação:
Em vigor
Acrescenta área no perímetro urbano de Nhandeara, conforme especifica.
Nº 317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1979
Situação:
Em vigor
Fica denominado Rua Sebastião Gonzaga Gaspar, a atual Rua Jaú, e dá outras providências.
Nº 312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1979
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO E GRATUITAMENTE, UM IMÓVEL LOCALIZADO EM NHANDEARA,E DÁ OUTR...
Nº 311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1979
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO E GRATUITAMENTE, UM IMÓVEL LOCALIZADO EM NHANDEARA, E DÁ OUTR...
Nº 313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$30.000,00.
Nº 314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$25.000,00.
Nº 310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1979
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO E GRATUITAMENTE, FAIXAS DE TERRENOS PARA VIAS PÚBLICAS, E DÁ O...
Nº 308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1979
Situação:
Em vigor
Declara FERIADOS MUNICIPAIS os dias que especifica, no município de Nhandeara.
Nº 309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1979
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, DÁ NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA,...
Nº 303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1979
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, C...
Nº 304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$100.000,00.
Nº 305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1979
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO E AUTORIZA OS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS ÀS VIAS PÚBLICAS A CONTRATAREM...
Nº 306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Taxa de Utilização de Máquinas e veículos, conforme especifica.
Nº 307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de ruas do loteamento São Vicente, em Nhandeara, conforme especifica.
Nº 302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1978
Situação:
Em vigor
Acrescenta área no perímetro urbano da cidade de Nhandeara, conforme especifica.
Nº 299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1978
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CEDER O PRÉDIO PARA A LIGA NHANDEARENSE DE FUTEBOL E À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, CONFORME ESPECIFI...
Nº 298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$80.000,00.
Nº 300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$276.000,00.
Nº 301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1978
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER 04 SALAS DO PRÉDIO DO COLÉGIO COMERCIAL MUNICIPAL DE NHANDEARA, PARA FUNCION...
Nº 297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1978
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 273, de 04 de abril de 1978.
Nº 296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$193.960,00.
Nº 295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre diretrizes básicas do PDDI de Nhandeara.
Nº 294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1978
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio: 1979-1981.
Nº 293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1978
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979, CONFORME ESPECI...
Nº 292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre condições e regularização de loteamentos e desmembramentos.
Nº 291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$50.000,00.
Nº 290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$60.000,00.
Nº 289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1978
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM I...
Nº 288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$35.000,00.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 16:59
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia