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TODAS
Ato
Ato da Presidência
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Decreto
Decreto Legislativo
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Termo de Cooperação Técnica entre Poder Executivo e Legislativo
Termo de Posse
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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-- Atos Adm. Diversos
-- -- Efetuar Cobrança Preço Público via Cessão Onerosa
-- -- Obrigações às Agências e Postos de Atendimento Bancário
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Cria o Programa Nhandearense da Frente de Trabalho Social, Assistencial e Inclusiva
-- Criação da Impressa Oficial do Município na forma Eletrônica
-- Criação de Cargo de Provimento em Comissão
-- Criação de Cargo Permanente da Prefeitura Municipal de Nhandeara
-- Criação de empregos públicos
-- Da nova Redação ao § 1º do Artigo 21 pertencente a Lei nº 2757 de 28 março de 2023
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- -- Emenda à Lei Orgânica do Município de Nhandeara
-- -- -- Cargos
-- -- -- Determina a antecipação da Sessão Ordinária
-- -- -- Dispõe Sobre a apreciação das Contas do Prefeito Municipal de Nhandeara
-- -- -- Dispõe Sobre a Aprovação das Contas do Prefeito Municipal de Nhandeara
-- -- -- Diversos
-- -- -- Estrutura Administrativa
-- -- -- -- Altera o Artigo 10 §3º da Resolução 06/90 - Regimento Interno
-- -- -- -- Emenda à Lei Orgânica do Município de NHandeara
-- -- -- Leis Orçamentárias
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-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Medidas Controle ao Avanço do Coronavírus
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-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano Municipal de Defesa Civil (Placon)
-- Programas
-- Proíbe no âmbito do Município de Nhandeara, o ingresso de materiais e objetos potencialmente danosos à saúde humana
-- Regime de adiantamentos, concessão de diárias e despesas de pronto pagamento
-- Regulamenta a Jornada Especial de Trabalho Escala 12x36
-- Reorganização de Cargos Comissionados e criação de Novos Cargos
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- -- Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos
-- Entidades Afins
-- -- Celebrar Convênio
-- -- Concessão de Subvenções Sociais a Entidades do Terceiro Setor
-- -- Repasse de Recursos para Entidades do Terceiro Setor
Auxílio e Subvenções
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
-- Alteração na Denominação de Creche
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Dispõe Sobre a Apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Nhandeara, TC-006458.989.16-7 e dá outras providências.
Educação
-- Creches
-- Cria Prêmio "Professor Inovador" na Rede Municipal e Estadual de Ensino
-- Cria Prêmio "Professor Inovador" na Rede Municipal e Estadual de Ensino
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
-- Institui a Semana Municipal do Ciclismo
Estrutura Administrativa
-- Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município
-- Estatuto do Funcionário Público Municipal
Feriados
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Idosos/Terceira Idade
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-- Alterar Finalidade de Destinação de um Imóvel de Propriedade do Município
Licitações
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Locações
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-- Avenidas e Ruas
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Categoria
TODAS
Ato
Ato da Presidência
Atos da Mesa Diretora
Decreto
Decreto Legislativo
EMENDA À LEI ORGÂNICA
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Antônio Bento de Oliveira
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Antônio de Oliveira
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Mauro Abbas Casseb
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OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO
OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO
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VALTER CONSONI
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WILSON CAIRES DE AGUIAR
Wilson da Cruz
Wilson French Ortiz
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TODAS
Comissão de Educação e Cultura
Comissão de Educação e Cultura
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Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
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Nº 373
Lei Ordinária
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Data:
22/06/1957
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO...
Nº 372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1957
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA IMPORTAR UMA MOTONIVELADORA PESADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E CONSERVA...
Nº 371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito de Cr$ 100.000,00, para suplementar a verba de material permanente.
Nº 370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito de Cr$ 5.000,00, suplementar a verba de despesas diversas.
Nº 369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1957
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO, TIRAGEM E TRANSPORTE DE PO...
Nº 368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1957
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A AUMENTAR EM 25% NA TAXA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO DOM...
Nº 367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito de Cr$ 159.600,00, para suplementar verbas orçamentárias.
Nº 366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1957
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR O ENGENHEIRO WILIAN F. CAMER, PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁF...
Nº 365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1957
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER UM DESCONTO ESPECIAL DE 10% SOBRE OS TOTAIS LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS E ...
Nº 364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição de cargos do Quadro de funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1957
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A SUBVENCIONAR, A PESSOA ENCARREGADA DE ENSAIAR MÚSICOS NECESSÁRIOS À FORMAÇÃO DE...
Nº 362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1957
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER DESPESAS COM A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITO DESTA MUNICIPALI...
Nº 361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1957
Situação:
Em vigor
Fica, fixados em Cr$ 25.200,00 anuais, os vencimentos dos professores municipais.
Nº 360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal, para conceder auxílios financeiros à entidades que específica.
Nº 358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 30.000,00, para suplementar a verba de material permanente.
Nº 357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 6.000,00, para suplementar a verba de despesas diversas.
Nº 359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1957
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO LAR PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULA, UM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, SITU...
Nº 358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1957
Situação:
Em vigor
FICAM SUSPENSOS PARA O EXERCÍCIO DE 1957, TODOS OS EFEITOS DA LEI QUE REGULAMENTA O PROVIMENTO DE CADEIRAS NAS ES...
Nº 357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1957
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER DESPESAS COM O PAGAMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS PARA...
Nº 356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do quadro de funcionários públicos municipais, com a criação do cargo de Almoxarife.
Nº 354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um terreno situado no Quarteirão nº 38, desta cidade.
Nº 359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1957
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER DESPESAS COM O PAGAMENTO DE ALUGUÉIS DE UM SALÃO OND...
Nº 292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1955
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER, AUXÍLIO FINANCEIRO, À CAMPANHA ENCETADA PELO SR. CORIFEU DE AZEVEDO M...
Nº 291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1955
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER DESPESAS COM O PAGAMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS ATÉ ESTA...
Nº 290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/1955
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 3.000,00, À COMISSÃO ENCARREGADA DAS FEST...
Nº 288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1955
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA FAZENDA DENOMINADA CABECEIRA DO CÓRREGO MATO GROSSO COM O DENOMINAD...
Nº 287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1955
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AO ALBERGUE NOTURNO DO CENTRO...
Nº 286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1955
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER DESPESAS COM AUXÍLIO FINANCEIRO A SER PAGO A DONA BE...
Nº 285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1955
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER DESPESAS COM A INSTALAÇÃO DE ÁGUA NO PRÉDIO DO GRUPO ESCO...
Nº 284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1955
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER DESPESAS COM O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS...
Nº 283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1955
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A CORPORAÇÃ...
Nº 282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1955
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito de Cr$ 600,00, para suplementar a verba de pessoal variável.
Nº 281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1955
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER DESPESAS COM O PAGAMENTO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS Q...
Nº 280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1955
Situação:
Em vigor
Autoriza o sr. Prefeito Municipal, a dividir em lotes o terreno de propriedade desta municipalidade.
Nº 279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1955
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ...
Nº 278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1955
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para ocorrer despesas com o pagamento das viagens de estudantes.
Nº 276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1955
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, para ocorrer despesas com honorários de advogados.
Nº 275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1955
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA O PAGAMENTO DE PARTE DAS DESPESAS REALIZADAS NA CONSTRUÇÃO D...
Nº 274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1955
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal, para conceder auxílios financeiros à Entidades que específica.
Nº 273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1955
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE UM TRATO...
Nº 272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1955
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 228.680,00, para suplementar dotações orçamentárias.
Nº 271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1955
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A VENDA DE UM BOI, DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARNE VERDE, QUE NÃO ESTÁ MAIS SER...
Nº 270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1955
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, para ocorrer as despesas com os aluguéis de um salão.
Nº 269
Lei Ordinária
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Data:
11/06/1955
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do Quadro de Funcionários Municipais e dá outras providências.
Nº 268
Lei Ordinária
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Data:
11/06/1955
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER DESPESAS COM O PAGAMENTO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS...
Nº 267
Lei Ordinária
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Data:
11/06/1955
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RIO-PEDRENSE DE COMBATE À TUBERCULO...
Nº 266
Lei Ordinária
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Data:
11/06/1955
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR ADVOGADO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO RELATIVO À AÇÃO MOVIDA CONTRA ESTA ...
Nº 277
Lei Ordinária
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Data:
16/02/1955
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 20.000,00.
Nº 265
Lei Complementar
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Data:
08/02/1955
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito de Cr$ 10.000,00, para suplementar verba de Material Permanente.
Nº 264
Lei Ordinária
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Data:
08/02/1955
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO CAMPO DE POUSO DESTA CID...
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