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Termo de Posse
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
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-- Comércio
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-- Construções
-- Consumidor
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-- Criação de Cargo de Provimento em Comissão
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Câmara Municipal
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-- Dispõe Sobre a apreciação das Contas do Prefeito Municipal de Nhandeara
-- Dispõe Sobre a Aprovação das Contas do Prefeito Municipal de Nhandeara
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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-- Contratos
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Criança e Adolescente
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Dispõe Sobre a Apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Nhandeara, TC-006458.989.16-7 e dá outras providências.
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-- Cria Prêmio "Professor Inovador" na Rede Municipal e Estadual de Ensino
-- Cria Prêmio "Professor Inovador" na Rede Municipal e Estadual de Ensino
-- Diversos
-- Ensino
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Efemérides/Eventos
-- Institui a Semana Municipal do Ciclismo
Estrutura Administrativa
-- Estatuto do Funcionário Público Municipal
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-- Título de Cidadão Nhandearense
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
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Ato da Presidência
Atos da Mesa Diretora
Decreto
Decreto Legislativo
EMENDA À LEI ORGÂNICA
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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VALTER CONSONI
WALDOMIRO LÁZARO MARIAS ALVES
WILSON CAIRES DE AGUIAR
Wilson da Cruz
Wilson French Ortiz
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TODAS
Mesa Diretora - 2023/2024
Mesa Diretora - 2021/2022
Mesa Diretora 2013/2014
Mesa Diretora 2015/2016
Mesa Diretora 2019/2020
Autor Comissão
TODAS
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Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras Serviços Públicos
Comissão de Saúde e Assistência Social
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Anexos
Vínculos
Gostei
25
atos encontrados
Nº 2/2022
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2021/2022
(Designa o servidor GABRIEL GARCIA DOMINGUES em função de confiança de Gestor de Contratos)
Nº 1/2022
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2021/2022
Autoriza a Ampliação da Carga Horária Semanal do Ocupante do Cargo Efetivo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Nhandeara.
Nº 1/2021
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2021/2022
(Fica Designados os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Câmara Municipal de Nhandeara, para o período de 01 de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2022, sob a presidência do primeiro, conforme dispõe abaixo)
Nº 3/2020
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
(Fica autorizado o servidor GABRIEL GARCIA DOMINGUES, no exercício do cargo de Procurador Legislativo, a cumprir a jornada de trabalho de 4 horas diárias e 20 horas semanais em qualquer interregno compreendido no período de expediente interno da Câmara Municipal de Nhandeara, qual seja, entre as 09:00 e 17:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, sem prejuízo do competente controle de turno.)
Nº 2/2020
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2019/2020
(Nomear, a partir de 19 de Agosto de 2020, o Senhor GABRIEL GARCIA DOMINGUES, inscrito na OAB/SP, sob n.º 440.760, para ocupar o cargo efetivo de Procurador Legislativo, referência 25-A, aprovado no Concurso Público n.º 001/2019)
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Mesa Diretora 2019/2020
(Fica designado os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Câmara Municipal de Nhandeara, para o período de 03 de agosto de 2020 a 02 de agosto de 2021)
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
A mesa da Câmara Municipal de Nhandeara, estado de São Paulo, Usando de suas atribuições Legais.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
A mesa da Câmara Municipal de Nhandeara, estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Nhandeara, e da outras providências.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2017
Situação:
Em vigor
O Presidente da Câmara Municipal de Nhandeara, estado de São Paulo, no Exercício de suas atribuições legais, constante do artigo 16 do regimento interno.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Jurídico.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2015/2016
(Concede Pagamento de Gratificação a servidora de cargo Efetivo, conforme Especifica)
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor para ocupar o cargo de Assessor Legislativo.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor para ocupar o cargo de Assessor Jurídico.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2007
Situação:
Em vigor
CONSIDERANDO, O estabelecimento de funcionamento desta Casa de Leis através do ATO DA MESA nº 11/2007, para o período de 02 de julho 2007 até o dia 31 de julho de 2007.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação de Comissão Permanente de Licitação.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2007
Situação:
Em vigor
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2007
Situação:
Em vigor
Concede pagamento de gratificação por exercício de função a servidora legislativa ocupante de cargo efetivo, na forma que especifica.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2007
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEICULO PERTENCENTE AO LEGISLATIVO.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2007
Situação:
Em vigor
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2007
Situação:
Em vigor
Mantém nomeação de servidor que especifica.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2007
Situação:
Em vigor
ANÉZIO RODRIGUES GÓIS, Presidente da Câmara Municipal de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
(Designar a funcionária MAGALI APARECIDA PRATA - RG n.º 15.207.961 - SSP/SP, que exerce o cargo de Secretária de gabinete, como Responsável pela função de Tesoureira)
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2007
Situação:
Em vigor
A mesa da Câmara Municipal de Nhandeara, estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
24/05/2023 14:53
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