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(Determina a suspensão do expediente de atendimento presencial ao público durante as obras de reforma do pavimento térreo da Câmara Municipal)

(Convoca o Sr. Aparecido Quirino Ferreira, para exercício da suplência do cargo de Vereador)

(Altera o Valor da Gratificação de Função de Responsável pelo Controle Interno)

(Designa o Servidor Gabriel Garcia Domingues em função de confiança de Ouvidor Legislativo)

(Designa o servidor GABRIEL GARCIA DOMINGUES em função de confiança de Gestor de Contratos)

Autoriza a Ampliação da Carga Horária Semanal do Ocupante do Cargo Efetivo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Nhandeara.

(Fica Designados os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Câmara Municipal de Nhandeara, para o período de 01 de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2022, sob a presidência do primeiro, conforme dispõe abaixo)

(Fica autorizado o servidor GABRIEL GARCIA DOMINGUES, no exercício do cargo de Procurador Legislativo, a cumprir a jornada de trabalho de 4 horas diárias e 20 horas semanais em qualquer interregno compreendido no período de expediente interno da Câmara Municipal de Nhandeara, qual seja, entre as 09:00 e 17:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, sem prejuízo do competente controle de turno.)

(Nomear, a partir de 19 de Agosto de 2020, o Senhor GABRIEL GARCIA DOMINGUES, inscrito na OAB/SP, sob n.º 440.760, para ocupar o cargo efetivo de Procurador Legislativo, referência 25-A, aprovado no Concurso Público n.º 001/2019)

(Fica designado os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Câmara Municipal de Nhandeara, para o período de 03 de agosto de 2020 a 02 de agosto de 2021)

A mesa da Câmara Municipal de Nhandeara, estado de São Paulo, Usando de suas atribuições Legais.

A mesa da Câmara Municipal de Nhandeara, estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais.

(Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Nhandeara, e da outras providências)

(Resolve: Artigo 1º Fica Dispensada da exigência de registro de frequencia a Servidora RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO, do cargo de Assesor Jurídico de provimento em comissão)

(Nomear a partir de 04 de janeiro de 2017 a Senhora RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO, no cargo em comissão de Assessor Jurídico, referência 24-A)

(Concede Pagamento de Gratificação a servidora de cargo Efetivo, conforme Especifica)

(Nomeia servidor para ocupar o cargo de Assessor Legislativo de provimento em comissão)

(Nomeia servidor para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de provimento em comissão)

(Da Nova redação à Portaria nº 01 de 05 de março de 2008)

(Nomear a Srta. NATALIA RODRIGUES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora Legislativa financeira, referência 07)

(CONSIDERANDO, O estabelecimento de funcionamento desta Casa de Leis através do ATO DA MESA nº 11/2007, para o período de 02 de julho 2007 até o dia 31 de julho de 2007)

(Dispõe sobre a formação de Comissão Permanente de Licitação)

(A mesa da Câmara Muncipal de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições Legais)

(Concede pagamento de gratificação por exercício de função a servidora legislativa ocupante de cargo efetivo, na forma que especifica)

(Nomeia a Comissão Especialo de Licitação para alienação de veículo pertencente ao Legislativo)

(Nomear o Senhor ABILIO JOSÉ GUERRA FABIANO, inscrito na OAB/SP 214.965, para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídido, referência 23)

(Manter a nomeação do Senhor GIANCARLO BERTELINI MARQUEZIN, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, conforme Portaria nº 02 de 1º de Fevereiro de 2005)

(Fica concedido ao Servidor Giancarlo Bertelini Marquezin, 30 (trinta dias) de férias)

ANÉZIO RODRIGUES GÓIS, Presidente da Câmara Municipal de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.

(Designar a funcionária MAGALI APARECIDA PRATA - RG n.º 15.207.961 - SSP/SP, que exerce o cargo de Secretária de gabinete, como Responsável pela função de Tesoureira)

(Fica Concedido ao Servidor Giancarlo Bertelini Marquezin, 30 (trinta dias) de férias)

(Designar os Senhores ODAIR BUENO, GILBERTO DE GODOY e GIANCARLO BERTELINI MARQUEZIN, para comporem a Comissão de Licitação

(Designar o Sr. ODAIR BUENO, DR. PAULO CÉSAR GONÇALVES DIAS e GIANCARLO BERTELINI MARQUEZIN, para comporem a Comissão de Licitação)

(Conceder LicençaGestante de Cento e vinte (120) dias a Secretária de Gabinete MAGALI APARECIDA PRATA)

(Designar o funcionário ODAIR BUENO, como responsável pelo Setor de Tesouraria)

(Designar o funcionário GIANCARLO BERTELINI MARQUEZIN, como responsável pelo setor de Pessoal)

Designar o funcionário GIANCARLO BERTELINI MARQUEZIN, como responsável pelo Controle Interno dos Atos da Legislação)

(Nomear no cargo de Assessor Legislativo, criado pela Lei nº 1.764 de 28 de janeiro de 2005, de livre nomeação e exoneração do chefe do poder legislativo o Senhor ODAIR BUENO)

(Nomear no cargo de Chefe de Gabinete, criado pela Lei nº 1.764 de 28 de janeiro de 2005, de livre nomeação e exoneração do chefe do poder legislativo o Senhor GIANCARLO BERTELINI MARQUEZIN)

(Nomear no cargo de Assessor Jurídico, criado pela Lei nº 1.764 de 28 de janeiro de 2005, de livre nomeação e exoneração do chefe do poder legislativo o Senhor PAULO CÉSAR GONÇALVES DIAS)