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(Designa o servidor GABRIEL GARCIA DOMINGUES em função de confiança de Gestor de Contratos)

Autoriza a Ampliação da Carga Horária Semanal do Ocupante do Cargo Efetivo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Nhandeara.

(Fica Designados os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Câmara Municipal de Nhandeara, para o período de 01 de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2022, sob a presidência do primeiro, conforme dispõe abaixo)

(Fica autorizado o servidor GABRIEL GARCIA DOMINGUES, no exercício do cargo de Procurador Legislativo, a cumprir a jornada de trabalho de 4 horas diárias e 20 horas semanais em qualquer interregno compreendido no período de expediente interno da Câmara Municipal de Nhandeara, qual seja, entre as 09:00 e 17:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, sem prejuízo do competente controle de turno.)

(Nomear, a partir de 19 de Agosto de 2020, o Senhor GABRIEL GARCIA DOMINGUES, inscrito na OAB/SP, sob n.º 440.760, para ocupar o cargo efetivo de Procurador Legislativo, referência 25-A, aprovado no Concurso Público n.º 001/2019)

(Fica designado os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Câmara Municipal de Nhandeara, para o período de 03 de agosto de 2020 a 02 de agosto de 2021)

A mesa da Câmara Municipal de Nhandeara, estado de São Paulo, Usando de suas atribuições Legais.

A mesa da Câmara Municipal de Nhandeara, estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais.

Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Nhandeara, e da outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Nhandeara, estado de São Paulo, no Exercício de suas atribuições legais, constante do artigo 16 do regimento interno.

Nomeia para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Jurídico.

(Concede Pagamento de Gratificação a servidora de cargo Efetivo, conforme Especifica)

Nomeia servidor para ocupar o cargo de Assessor Legislativo.

Nomeia servidor para ocupar o cargo de Assessor Jurídico.

CONSIDERANDO, O estabelecimento de funcionamento desta Casa de Leis através do ATO DA MESA nº 11/2007, para o período de 02 de julho 2007 até o dia 31 de julho de 2007.

Dispõe sobre a formação de Comissão Permanente de Licitação.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

Concede pagamento de gratificação por exercício de função a servidora legislativa ocupante de cargo efetivo, na forma que especifica.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEICULO PERTENCENTE AO LEGISLATIVO.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

Mantém nomeação de servidor que especifica.

Dispõe sobre concessão de férias.

ANÉZIO RODRIGUES GÓIS, Presidente da Câmara Municipal de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.

(Designar a funcionária MAGALI APARECIDA PRATA - RG n.º 15.207.961 - SSP/SP, que exerce o cargo de Secretária de gabinete, como Responsável pela função de Tesoureira)

A mesa da Câmara Municipal de Nhandeara, estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais: