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PAUTA DA 7ª SESSÃO ORINÁRIA DE 2024- 06 DE MAIO
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-- Consumidor
-- Cria o Programa Nhandearense da Frente de Trabalho Social, Assistencial e Inclusiva
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atos encontrados
Nº 208
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$35.065,50.
Nº 209
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$5.000,00.
Nº 200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$67.000,00.
Nº 207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$46.404,08.
Nº 206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1976
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, PARA O TRIÊNIO DE 1977, 1978, 197...
Nº 205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1976
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nhandeara o exercício financeiro de 1977, conforme especifica.
Nº 204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$116.500,00.
Nº 202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$56.100,00.
Nº 201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1976
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER A TÍTULO DE AUXÍLIO, OBRAS DE EMERGÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVID...
Nº 199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$6.000,00.
Nº 198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1976
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORT...
Nº 197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$181.800,60.
Nº 196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$3.000,00.
Nº 195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$14.000,00.
Nº 194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$3.000,00.
Nº 193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1976
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E PAGAMENTO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA, CONFOR...
Nº 190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$76.180,00.
Nº 191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1976
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESP...
Nº 192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1976
Situação:
Em vigor
Fixa vencimentos para o cargo de Diretor de Secretaria da Câmara Municipal, conforme especifica.
Nº 189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel conforme especifica.
Nº 188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial o valor de Cr$4.320,00, conforme especifica.
Nº 187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre isenção de pagamento de tributos municipais, conforme especifica.
Nº 186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/1976
Situação:
Em vigor
Passa a denominar-se Rua Adherbal Villalva Ribeiro a atual Rua denominada 24 de Outubro.
Nº 185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$553.795,50.
Nº 184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.051.600,00.
Nº 183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de valor do salário-família para os servidores municipais e dá outras providências.
Nº 181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1976
Situação:
Em vigor
Altera os valores de Padrões de vencimento do Quadro do Pessoal Estatuário desta Prefeitura, conforme especifica.
Nº 182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1976
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATÉ O MONTANTE DE CR$2.000.000,00, A SER CONTRAÍDO COM A CAIX...
Nº 180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1976
Situação:
Em vigor
Cria a CASA DE ARTE E CULTURA MUNICIPAL, junto ao Colégio Comercial Municipal de Nhandeara.
Nº 179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder terrenos para construção de Casas Populares e dá outras providências.
Nº 178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1976
Situação:
Em vigor
Altera redação do artigo 3º da Lei nº 120 de 27 de janeiro de 1975, e dá outras providências.
Nº 177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto ao BANESPA S/A. e dá outras providências.
Nº 176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$22.150,00.
Nº 175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1976
Situação:
Em vigor
Altera forma de provimento do cargo de Diretor de Ensino Médio e dá outras providências.
Nº 174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de novos cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Nº 173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de 30% sobre vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Nhandeara.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 16:59
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