Ir para o conteúdo
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Câmara Municipal de Nhandeara - (SP).
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 12/06/2026 às 09h33
Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica do Município de Nhandeara
Lei de Responsabilidade Fiscal
Regimento Interno
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
34 atos encontrados
Nº 387
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/1957
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO, AO ALBERGUE NOTURNO DO CENTRO ESPÍRITA DESTA CIDADE...
Nº 384
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/11/1957
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR DOIS TERRENOS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESTADUAL E DO 2º GRUPO E...
Nº 385
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/11/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, - IMÓVEL PARA CONSTRUÇ...
Nº 386
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/11/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, - IMÓVEL PARA CONSTRUÇ...
Nº 383
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/11/1957
Situação: Em vigor
Faço saber que a Câmara Municipal de Nhandeara decreta, e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Nº 379
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/10/1957
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER DESPESAS COM AS RECEPÇÕES FEITAS AOS SRS. SENADOR AU...
Nº 380
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/10/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 6.000,00, À COMISSÃO DE ESPORTES E GINÁSI...
Nº 381
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/10/1957
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER AS DESPESAS COM A LICENÇA PRÊMIO DO SR. ÂNGELO BONUTTI...
Nº 374
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/08/1957
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER DESPESAS COM LEVANTAMENTOS DE TOPOGRÁFICOS E EXECUÇÃO D...
Nº 375
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/08/1957
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER DESPESAS COM O PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÕES E SERVIÇOS...
Nº 376
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/08/1957
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito de Cr$ 98.500,00, para suplementar dotações orçamentárias.
Nº 378
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/08/1957
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a fixação de Cr$ 120.000,00, o subsídio do sr. Prefeito Municipal e dá outras providências.
Nº 373
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/06/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO...
Nº 366
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/06/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR O ENGENHEIRO WILIAN F. CAMER, PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁF...
Nº 367
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/06/1957
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito de Cr$ 159.600,00, para suplementar verbas orçamentárias.
Nº 368
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/06/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A AUMENTAR EM 25% NA TAXA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO DOM...
Nº 369
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/06/1957
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO, TIRAGEM E TRANSPORTE DE PO...
Nº 370
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/06/1957
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito de Cr$ 5.000,00, suplementar a verba de despesas diversas.
Nº 371
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/06/1957
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito de Cr$ 100.000,00, para suplementar a verba de material permanente.
Nº 372
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/06/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA IMPORTAR UMA MOTONIVELADORA PESADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E CONSERVA...
Nº 361
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/1957
Situação: Em vigor
Fica, fixados em Cr$ 25.200,00 anuais, os vencimentos dos professores municipais.
Nº 362
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/1957
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER DESPESAS COM A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITO DESTA MUNICIPALI...
Nº 363
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A SUBVENCIONAR, A PESSOA ENCARREGADA DE ENSAIAR MÚSICOS NECESSÁRIOS À FORMAÇÃO DE...
Nº 364
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/1957
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a constituição de cargos do Quadro de funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 365
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER UM DESCONTO ESPECIAL DE 10% SOBRE OS TOTAIS LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS E ...
Nº 357
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/03/1957
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 6.000,00, para suplementar a verba de despesas diversas.
Nº 358
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/03/1957
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 30.000,00, para suplementar a verba de material permanente.
Nº 360
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/03/1957
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal, para conceder auxílios financeiros à entidades que específica.
Nº 354
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/02/1957
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um terreno situado no Quarteirão nº 38, desta cidade.
Nº 356
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/02/1957
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do quadro de funcionários públicos municipais, com a criação do cargo de Almoxarife.
Nº 357
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/02/1957
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER DESPESAS COM O PAGAMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS PARA...
Nº 358
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/02/1957
Situação: Em vigor
FICAM SUSPENSOS PARA O EXERCÍCIO DE 1957, TODOS OS EFEITOS DA LEI QUE REGULAMENTA O PROVIMENTO DE CADEIRAS NAS ES...
Nº 359
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/02/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO LAR PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULA, UM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, SITU...
Nº 359
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/1957
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER DESPESAS COM O PAGAMENTO DE ALUGUÉIS DE UM SALÃO OND...
Seta
Telefone: (17) 3472-1374
Endereço: Rua Maria Teodoro da Silveira, 403 - Centro - Nhandeara-(SP). | CEP: 15190-013
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira, das 09h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min
CNPJ: 53.221.842/0001-30
Câmara Municipal de Nhandeara - (SP).
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em: 09/09/2026 18:54
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia