Câmara Municipal de Nhandeara - (SP).

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 058/2022

(Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nhandeara, para o exercício de 2023)

Data:

30/09/2022

Número:

58/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 058/2022

(Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nhandeara, para o Exercício de 2023)

Data:

30/09/2022

Número:

58/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 057/2022

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 e, dá outras providências)

Data:

23/09/2022

Número:

57/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 056/2022

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 880.000,00 e, dá outras providências)

Data:

14/09/2022

Número:

56/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 055/2022

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 238.750,00 e, dá outras providências)

Data:

06/09/2022

Número:

55/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 054/2022

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 945.000,00 e, dá outras providências)

Data:

06/09/2022

Número:

54/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 053/2022

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 e, dá outras providências)

Data:

06/09/2022

Número:

53/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 052/2022

(Extingui trechos da Estrada Municipal NHD-409, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

29/08/2022

Número:

52/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 051/2022

(Extingui trechos das Estradas Municipais NHD-419 e NHD-413, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

29/08/2022

Número:

51/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 050/2022

(Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

24/08/2022

Número:

50/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 049/2022

(Dispõe sobre a urbanização de uma gleba de terras parte do imóvel objeto da Matrícula nº 4.949 do S.R.I. de Nhandeara/SP, bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a desapropriação de referida área, com encartos)

Data:

23/08/2022

Número:

49/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 048/2022

(Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir parte da Estrada Municipal NHD-489 e a Estrada Municipal NHD-490, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

23/08/2022

Número:

48/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 047/2022

(Dispõe sobre o prolongamento da Rua Julieta Vieira no Distrito de Ida Iolanda e dá outras providências)

Data:

20/07/2022

Número:

47/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 046/2022

(Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais a Entidade do Terceiro Setor e dá Outras Providências)

Data:

15/07/2022

Número:

46/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 045/2022

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a, ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS E INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL - INAMEX, objetivando o atendimento de Alta Complexidade Hospitalar e, abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do exercício de 2022)

Data:

15/07/2022

Número:

45/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 044/2022

(Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais a Entidade do Terceiro Setor e dá outras Providências)

Data:

15/07/2022

Número:

44/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 043/2022

(Dispõe sobre a readequação do piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e, os vencimentos dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Nhandeara)

Data:

13/07/2022

Número:

43/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 042/2022

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências)

Data:

06/07/2022

Número:

42/2022

Situação:

Arquivado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 041/2022

(Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a Título de Desapropriação, com encargos, uma gleba de terras, parte do imóvel matriculado sob nº 17.882 no S.R.I., para futuras instalações referente a esporte e lazer)

Data:

06/07/2022

Número:

41/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 040/2022

(Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais a Entidade do Terceiro Setor e dá outras providências)

Data:

29/06/2022

Número:

40/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 037/2022

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 e dá outras providências)

Data:

24/05/2022

Número:

37/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 036/2022

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências)

Data:

23/05/2022

Número:

36/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 035/2022

(Autoriza a concessão de uso, de bem público municipal título precário, bem como a firma termo de Cooperação com a Associação Nhandearense de Rodeio e Tradições Rurais e, dá outras providências)

Data:

16/05/2022

Número:

35/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 033/2022

(Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com a FACULDADE FUNDAÇÃO REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FUNFARME, objetivando atendimento de urgência e emergência ao SUS de no mínimo 90% do total de atendimento mês tendo como referência o exercício de 2022)

Data:

05/05/2022

Número:

33/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 032/2022

(Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

02/05/2022

Número:

32/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

RODRIGO RODRIGUES MENEGON (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 031/2022

(Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)

Data:

06/04/2022

Número:

31/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 031/2022

(Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e da outras providências)

Data:

06/04/2022

Número:

31/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 030/2022

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.220,71 e dá outras providências)

Data:

21/03/2022

Número:

30/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 028/2022

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.224.889,16 e dá outras providências)

Data:

21/03/2022

Número:

28/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 029/2022

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências)

Data:

21/03/2022

Número:

29/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 027/2022

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.498.000,00, dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.680/2022 e dá outras providências)

Data:

21/03/2022

Número:

27/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 026/2022

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências)

Data:

21/03/2022

Número:

26/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 024/2022

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 72.000,00 e dá outras providências)

Data:

18/03/2022

Número:

24/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 018/2022

(Reconhece, no Município de Nhandeara, o dia 9 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003)

Data:

16/03/2022

Número:

18/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

ISMAEL SOARES DA SILVA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 022/2022

(Extingui as Estradas Municipais NHD-424 e 425, de acordo com mapas viários, conforme específica)

Data:

08/03/2022

Número:

22/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 021/2022

(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-212, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

08/03/2022

Número:

21/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 020/2022

(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-413, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

08/03/2022

Número:

20/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 016/2022

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências)

Data:

04/02/2022

Número:

16/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 017/2022

Data:

04/02/2022

Número:

17/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 015/2022

(Altera dispositivos da Lei nº 2.418 de 06 de setembro de 2017, conforme específica)

Data:

28/01/2022

Número:

15/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 013/2022

(Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo Público Municipal e Agentes Políticos do Poder Executivo, na forma do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal)

Data:

24/01/2022

Número:

13/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 012/2022

((Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, Objetivando o atendimento em ala específica aos pacientes infectados ou com suspeita de covid-19 do Município de Nhandeara 24 horas por dia)

Data:

24/01/2022

Número:

12/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 011/2022

(Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano do Distrito de Ida Iolanda, Município de Nhandeara, e dá outras providências)

Data:

21/01/2022

Número:

11/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 009/2022

(Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

17/01/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 2021/2022 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 008/2022

Data:

14/01/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 007/2022

(Autoriza o Município de Nhandeara a desafetar de categoria de bem de uso especial e alterar destinação e dá outras providências)

Data:

13/01/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 006/2022

(Inclui área de terras de propriedade da Prefeitura Municipal de Nhandeara, na área urbana do Município)

Data:

13/01/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 005/2022

(Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que específica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem Atividade Municipal Delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Nhandeara, e da outras providências)

Data:

13/01/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 004/2022

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências)

Data:

12/01/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 003/2022

(Autoriza a abertura de crédito adicional especial, para fins de aplicação de saldo remanescente do FUNDEB no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

Data:

12/01/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado