Câmara Municipal de Nhandeara - (SP).

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 0652025

(Dispõe sobre informativo, nas Unidades de Saúde públicas e privadas, sobre entrega voluntária de filho para adoação, no âmbito do Município de Nhandeara), justificativa Anexa.

Data:

16/10/2025

Número:

65/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 101/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para que seja disponibilizado calendário referente às datas comemorativas do Município)

Data:

16/10/2025

Número:

101/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 100/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para que seja diversificadas as modalidades desportivas oferecidas pelo Município à população)

Data:

16/10/2025

Número:

100/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 099/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para o oferecimento oficinas de capoeira e música nas unidades da Rede Municipal de Ensino)

Data:

16/10/2025

Número:

99/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 098/2025

(Indicando que envie ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de reiterar as seguintes indicações)

Data:

16/10/2025

Número:

98/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 097/2025

(Indicando que na forma de anteprojeto de lei complementar, que adote providências para propositura do mesmo teor), cópia anexa.

Data:

16/10/2025

Número:

97/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 096/2025

(Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e a conveniência da instalação de uma Academia ao Ar Livre, no Residencial Itapuã, neste município de Nhandeara)

Data:

16/10/2025

Número:

96/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 095/2025

(Indicando que envie a esta Casa um projeto que regulamenta através de notificações ou semelhante os familiares que possuem túmulos deteriorados e sem cuidados no cemitério municipal para posterior compra e uso)

Data:

15/10/2025

Número:

95/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 094/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de colocar placas indicativas na rotatória, enfrente ao INAMEX, sinalizando os bairros Santa Luzia, COHAB e cidades circunvizinhas)

Data:

15/10/2025

Número:

94/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 093/2025

(Indicando a compra e instalação de um ventilador no pátio da creche/escola no Distrito de Ida Iolanda, onde é servida a alimentação para as crianças)

Data:

14/10/2025

Número:

93/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

VALDENIR DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 021/2025

(Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, requerendo-lhe que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação completa e detalhada dos pagamentos de boras extras realizados a todos os servidores municipais nos últimas 3 (três) meses, contados a partir da data de recebimento deste requerimento)

Data:

03/10/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 092/2025

(Indicando para que tome providência no sentido promover a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas de vento no Velório Municipal do Distrito de Ida lolanda)

Data:

02/10/2025

Número:

92/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor), VALDENIR DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 091/2025

(Indicando que determine ao setor competente a fiscalização das calçadas, que tem sido usadas para exposição de vendas de produtos impedindo as vezes que os pedestres caminhem livremente e sejam obrigados a se deslocarem pelas ruas, o que poderia causar acidentes)

Data:

02/10/2025

Número:

91/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 090/2025

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade de transformar o antigo "Banespinha" em uma área de lazer para uso da população em geral bem como para a Terceira Idade com piscina, quiosques com churrasqueiras, campos para jogos, etc)

Data:

02/10/2025

Número:

90/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 020/2025

(Vem mui respeitosamente a ilustre presenpa desta douta Presidencia, requerer a aprovapao deste douto Plenário, para manifestar votos de melhoras e plena recuperapao ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Fausto Ruy Pinato, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao municipio de Nhandeara e ao Estado de Sao Paulo)

Data:

02/10/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 019/2025

(Vem mui respeitosamente Requerer a ilustre presença desta douta Presidência, propor a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Nhandearense Joao Paulo Andrade Guimarães)

Data:

02/10/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor), PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 018/2025

(No uso de suas atribuições legais e regimentais, e após aprovação em Plenario, vem, por meio desta, manifestar seu PROFUNDO RECONHECIMENTO E APLAUSOS as equipes masculina e feminina de Dama da Escola Estadual Antonio Perciliano Gaudencio, do Distrito de Ida lolanda, pelas brilhantes conquistas alcançadas em competições regionais e...

Data:

02/10/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor), OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor), FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 017/2025

(REQUER ao Plenario a aprovação de Moção aplauso aos servidores da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Nhandeara, pelos relevantes e inestimaveis serviços prestados a comunidade nhandearense na prevenção, combate e controle de riscos e desastres naturais e provocados)

Data:

02/10/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 062/2025

(Dispõe sobre a isenção de taxas às entidades de assistência social e templos religiosos de qualquer culto, sem fins lucrativos e ainda sobre a isenção de IPTU sobre imóveis locados por entidades religiosas de qualquer culto), conforme específica.

Data:

29/09/2025

Número:

62/2025

Situação:

Encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 061/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e, dá outras providências)

Data:

25/09/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 060/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional Especial no valor de R$ 27.100,00 e, dá outras providências)

Data:

25/09/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 089/2025

(Indicando que proponha projeto de lei para dispor sobre a proibição do plantio de cana-de-açúcar em áreas próximas ao perimetro urbano do Município de Nhandeara, estabelece período de transição para culturas existentes e obriga a comunicação prévia de pulverização de agrotóxicos por aeronave e, dá outras providências, conforme...

Data:

11/09/2025

Número:

89/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor), PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor), OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 088/2025

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade de ter uma nutricionista nas escolas do município, para um melhor acompanhamento alimentar dos alunos)

Data:

11/09/2025

Número:

88/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 087/2025

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade da realização de confraternização com os servidores públicos no final do ano)

Data:

11/09/2025

Número:

87/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 016/2025

(Que seja oficiado ao Exemo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações sobe o SAMU: 1 - Qual o valor do repasse do Governo Federal; 2 - Quantas cidades são atendidas; 3 - Qual o número de atendimentos realizados de janeiro à agosto de 2025; 4 - Qual o gasto total realizado pela Prefeitura de Nhandeara neste...

Data:

11/09/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 059/2025

(Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS e, dá outras providências)

Data:

04/09/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 086/2025

(Indicando que implemente melhorias na iluminação pública do Jardim no Distrito de Ida Iolanda, que se encontra fraca e escura, apresentando risco à segurança pública)

Data:

28/08/2025

Número:

86/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

VALDENIR DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 085/2025

(Indicando que promova reparos no portões de acesso ao estádio municipal de Ida Iolanda. Atualmente, os potõres se encontram quebrados, permitindo a entrada de pessoas inclusive durante a madrugada)

Data:

28/08/2025

Número:

85/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

VALDENIR DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 084/2025

(Indicando que tome as providências necessárias para a concretagem dos corredores do Cemitério antigo de Ida Iolanda, que se encontram quebrados, apresentando risco à população e que promova a concretagem entre os jazigos no Cemitério novo, para que não deixe o terreno exposto às chuvas)

Data:

28/08/2025

Número:

84/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

VALDENIR DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 083/2025

(Indicando que tome as providências necessárias para realizar o calçamento do passeio público, de ambos os lados, desde o CCI até o Cemitério de Ida Iolanda)

Data:

28/08/2025

Número:

83/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

VALDENIR DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 082/2025

(Indicando que tome as providências necessárias à realização de reparos no buraco à esquina das Ruas Julieta Vieira com Fernado Martins, em Ida Iolanda, que provoca interdição de metade da rua há mais de três anos)

Data:

28/08/2025

Número:

82/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

VALDENIR DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 081/2025

(Indicando que tome as providências necessárias à instalação de telas no Centro de Convivência do Idoso - CCI de Ida Iolanda, para impedir a entrada de aves que invadem o local e provocam mal cheiro e risco sanitário)

Data:

28/08/2025

Número:

81/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

VALDENIR DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 080/2025

(Indicando para que proceda à infraestrutura e consequente instalação de iluminação pública às margens da vicinal João Maria Alves, especificamente na frente do abrigo municipal para cães e nas proximidades da ponte do Córrego Bom Sucesso)

Data:

28/08/2025

Número:

80/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

APARECIDO QUIRINO FERREIRA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 079/2025

(Indicando que tome as providências necessárias para a instalação de câmeras de videomonitoramento em todos os veículos da frota municipal, para garantia e preservação da segurança dos passageiros e dos motoristas)

Data:

28/08/2025

Número:

79/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 015/2025

(Requerem que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nhandeara, no sentido de que seja determinado à Secretaria Municipal de Saúde, ou ao órgão competente, a disponibilização de uma ambulância exclusiva para atendimento da polução do distrito de Ida Iolanda, incluindo motorista devidamente capacitado)

Data:

28/08/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

VALDENIR DA SILVA (Autor), FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 0572025

(Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e, dá outras providências)

Data:

27/08/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 0572025

(Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e, dá outras providências)

Data:

27/08/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 058/2025

(Dispõe sobre a alteração do § 1º e 2º do Artigo 1º da Lei Complementar nº 1.477 de 03 de março de 1999 e dá outras providências)

Data:

27/08/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 056/2025

(Dá denominação a Logradouro Público)

Data:

22/08/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 055/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 e dá outras providências)

Data:

21/08/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 078/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para a instalação de um aparelho televisor ou equivalente em cada uma das salas de aula das escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino)

Data:

15/08/2025

Número:

78/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 077/2025

(Indicando que adote as providências necessárias à inclusão de oficinas de música para as turmas da Rede Municipal de Ensino)

Data:

15/08/2025

Número:

77/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 076/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para recomposição do quadro de Agentes Comunitários de Saúde, para cobertura da zona rural do Município, que atualmente não está plenamente atendida, com a contratação de no mínimo um profissional a mais)

Data:

15/08/2025

Número:

76/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 075/2025

(Indicando as providências necessárias para o funcionamento da sala para coleta e realização de exames da leishimaniose em animais domésticos e em situação de rua, evitando-se assim a transmissão e propagação da doença)

Data:

15/08/2025

Número:

75/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 074/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de aumentar a quantidade de leite que é distribuida aos idosos)

Data:

15/08/2025

Número:

74/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 073/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de alterar o Estatuto no sentido de que o servidor público não perca o vale alimentação quando comprovar sua ausência do trabalho por consulta ou exames médicos)

Data:

15/08/2025

Número:

73/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 014/2025

(Requerer a concessão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Ilustre à servidora municipal Senhora Maria de Lourdes Evangelista, em reconhecimento a sua aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil)

Data:

15/08/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 054/2025

(Dispõe sobre a readequação dos vencimentos de servidora municipal do emprego público de Médica Veterinária, do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara, com base no princípio da isonomia e, dá outras providências)

Data:

15/08/2025

Número:

54/2025

Situação:

Encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos

Autor:

Executivo (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025

(Acrescenta o § 11º ao Artigo 128-A da Lei Orgânica)

Data:

14/08/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025

(Acrescenta § 11º ao artigo 128-A da Lei Orgânica)

Data:

14/08/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado