Câmara Municipal de Nhandeara - (SP).

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 044/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providêcias)

Data:

10/06/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 041/2025

(Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional Nhandeara "E" e dos logradouros públicos, conforme específica)

Data:

02/06/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 040/2025

(Dispõe sobre a implantação no município de Nhandeara do programa " Uma Criança uma Árvore" e, dá outras providências)

Data:

16/05/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 038/2025

(Dispõe sobre obrigatoriedade da regularização das edificações dos imóveis, para fazer a ligação de abastecimento de água e esgotos e abertura de empresas e dá outras providências), conforme segue:

Data:

14/05/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 036/2025

(Dispõe sobre atualização do Valor Venal Rural para base de cálculo do ITBI - Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos, do exercício de 2025, conforme especifica)

Data:

22/04/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 036/2025

(Dispõe sobre a atualização do valor Venal Rural para base de cálculo no ITBI-IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVO, do exercício de 2025, conforme especifica)

Data:

22/04/2025

Número:

36/2025

Situação:

Encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 035/2025

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências)

Data:

14/04/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 035/2025

(Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e, dá outras providências)

Data:

14/04/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 034/2025

(Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Nhandeara no CINORP - Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista e, dá outras providências)

Data:

04/04/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 033/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 829.000,00 e, dá outras providências)

Data:

03/04/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 032/2025

(Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025 e, dá outras providências)

Data:

03/04/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 027/2025

(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-467, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

14/03/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 026/2025

(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-457, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

14/03/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 025/2025

(Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025, e dá outras providências)

Data:

12/03/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 024/2025

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providênias)

Data:

12/03/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 021/2025

(Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

27/02/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 020/2025

(Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025 e dá outras providências)

Data:

25/02/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 022/2025

Data:

24/02/2025

Número:

22/2025

Situação:

Retirado Pelo Poder Executivo

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 023/2025

(Institui o Programa Leite Municipal do Idoso, sob responsabilidade do Departamento de Promoção Social, para distribuição de leite pasterizado para os idosos de baixa renda do Município de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

24/02/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 018/2025

Data:

12/02/2025

Número:

18/2025

Situação:

Retirado Pelo Poder Executivo

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 017/2025

Data:

12/02/2025

Número:

17/2025

Situação:

Retirado Pelo Poder Executivo

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 016/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.370.000,00 e dá outras providências)

Data:

12/02/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 015/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências)

Data:

12/02/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 008/2025

(Dispõe sobre a criação, o funcionamento, a regulamentação, a organização curricular e o processo d atribuições de classes, aulas e designações de funções-atividades da escolade tempo integral na rede municipal de ensino de Nhandeara, e dá outras providências correlatas)

Data:

20/01/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 012/2025.

(Institui o Dia do Nascituro no âmbito do Município de NHandeara e dá outras providências)

Data:

16/01/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Presidente (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 007/2025

(/dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 57.646,13 e dá outras providências)

Data:

15/01/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 004/2025

(Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

14/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 003/2025

(Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de todos os servidores municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo, na forma do artigo 37, inciso X, da Constituição federal e artigo 198 e seguintes da Lei Complementar nº 2.732 de 11 de janeiro de 2023)

Data:

14/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 002/2025

(Extingui a Estrada Municipal NHD-453, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

14/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 001/2025

(Dispõe sobre a ubanização de uma gleba de terras parte da Matrícula nº 21.307 do S.R.I. de Nhandeara/SP)

Data:

14/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 052/2024

(Dispõe sobre a reorganização administrativa do quadro de servidores de provimento em comissão e por função de confiança do municipio de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

06/12/2024

Número:

52/2024

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 051/2024

(Dispõe sobre reorganização administrativa do quadro de servidores de provimento em comissão e por função de confiança do Município de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

06/12/2024

Número:

51/2024

Situação:

Retirada Pelo Autor

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 050/2024

(Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dá outras providências)

Data:

05/12/2024

Número:

50/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 049/2024

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio com a FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS)

Data:

25/11/2024

Número:

49/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 048/2024

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo Aditivo ao Convênio com a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS)

Data:

25/11/2024

Número:

48/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 047/2024

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio com a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA)

Data:

25/11/2024

Número:

47/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 046/2024

(Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025 e, dá outras providências)

Data:

25/11/2024

Número:

46/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 045/2024

(Autoriza a Companhia Concessionária de Energia Elétrica - ELEKTRO NEOENERGIA a utilizar espaço na faixa de domínio da Estrada Vicinal "JOÃO MARIA ALVES' e Estrada Municipal NHD-343, conforme específica)

Data:

12/11/2024

Número:

45/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 044/2024

(Dá denominação a Préditos Públicos)

Data:

08/11/2024

Número:

44/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 042/2024

(Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Nhandeara/SP, constante no documento anexo, com vigência até 2034 e adota outras providências)

Data:

31/10/2024

Número:

42/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 042/2024

(Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Nhandeara/SP, constante no documento anexo, com vigência até 2034 e, adota outras Providências)

Data:

31/10/2024

Número:

42/2024

Situação:

Encaminhado para as Comissões de Educação e Cultura e Justiça e Redação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 043/2024

(Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.000,00 e dá outras providências)

Data:

29/10/2024

Número:

43/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 043/2024

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.000,00 e dá outras providências)

Data:

29/10/2024

Número:

43/2024

Situação:

Encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 040/2024

(Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Nhandeara, para o exercício de 2025)

Data:

23/09/2024

Número:

40/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 040/2024

(Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Nhandeara, para o exercício de 2025)

Data:

23/09/2024

Número:

40/2024

Situação:

Em tramitação - Aprovado em 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 039/2024

(Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do slo do núcleo urbano informal consolidado Jardim Bela Vista e dá outras providências)

Data:

17/09/2024

Número:

39/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 038/2024

(Extingui a Estrada Municipal NHD-459, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

29/08/2024

Número:

38/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 037/2024

(Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Nhandeara)

Data:

28/08/2024

Número:

37/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 036/2024

(Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI e dá outras providências)

Data:

27/08/2024

Número:

36/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 035/2024

(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-457, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

21/08/2024

Número:

35/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado