Câmara Municipal de Nhandeara - (SP).

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 073/2025

(Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025 e, dá outras providências)

Data:

14/11/2025

Número:

73/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 072/2025

Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-463 de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

13/11/2025

Número:

72/2025

Situação:

Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação.

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 071/2025

(Extingui trecho das Estradas Municipais NHD-190, NHD-448 e NHD-447 de, acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

13/11/2025

Número:

71/2025

Situação:

Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação.

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 069/2025

(Dispõe sobre alteração de denominação de Logradouro Público,conforme específica)

Data:

03/11/2025

Número:

69/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 067/2025

(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-344, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

20/10/2025

Número:

67/2025

Situação:

Encaminhado para as Comissões de Justiça/Redação e Obras e Serviços Públicos

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 066/2025

(Dispõe sobre a alteração da destinação dos lotes do loteamento denominado Jardim Redentor, conforme específica)

Data:

16/10/2025

Número:

66/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 0652025

(Dispõe sobre informativo, nas Unidades de Saúde públicas e privadas, sobre entrega voluntária de filho para adoação, no âmbito do Município de Nhandeara), justificativa Anexa.

Data:

16/10/2025

Número:

65/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 064/2025

(Dispõe sobre a regularização e outorga de escrituras públicas à empresas possuidoras devidamente instaladas no loteamento Polo Inustrial I, neste município de Nhandeara, conforme especifica)

Data:

03/10/2025

Número:

64/2025

Situação:

Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação.

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 063/2025

(Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Nhandeara, para o exercício de 2026)

Data:

30/09/2025

Número:

63/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 061/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e, dá outras providências)

Data:

25/09/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 060/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional Especial no valor de R$ 27.100,00 e, dá outras providências)

Data:

25/09/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 059/2025

(Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS e, dá outras providências)

Data:

04/09/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 0572025

(Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e, dá outras providências)

Data:

27/08/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 0572025

(Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e, dá outras providências)

Data:

27/08/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 056/2025

(Dá denominação a Logradouro Público)

Data:

22/08/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 055/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 e dá outras providências)

Data:

21/08/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 053/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 4.400,00 e, dá outras providências)

Data:

01/08/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 052/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 e, dá outras providências)

Data:

01/08/2025

Número:

52/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 051/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 45.645,05 e, dá outras providências)

Data:

01/08/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 049/2025

(Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que específica e dá outras providências)

Data:

29/07/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 049/2025

(Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que específica e dá outras providências)

Data:

29/07/2025

Número:

66/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 050/2025

(Cria Feira Livre da Cidade de Nhandeara e, dá outras providências)

Data:

29/07/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 049/2025

(Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que específica e, dá outras providências)

Data:

29/07/2025

Número:

49/2025

Situação:

Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação.

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 047/2025

(Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025 e, dá outras providências)

Data:

29/07/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 046/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 254.102,67 e, dá outras providências)

Data:

28/07/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 045/2025

(Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal nº 2.306 de 17 de junho de 2015 e, dá outras providências)

Data:

08/07/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 044/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providêcias)

Data:

10/06/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 041/2025

(Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional Nhandeara "E" e dos logradouros públicos, conforme específica)

Data:

02/06/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 040/2025

(Dispõe sobre a implantação no município de Nhandeara do programa " Uma Criança uma Árvore" e, dá outras providências)

Data:

16/05/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 038/2025

(Dispõe sobre obrigatoriedade da regularização das edificações dos imóveis, para fazer a ligação de abastecimento de água e esgotos e abertura de empresas e dá outras providências), conforme segue:

Data:

14/05/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 036/2025

(Dispõe sobre atualização do Valor Venal Rural para base de cálculo do ITBI - Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos, do exercício de 2025, conforme especifica)

Data:

22/04/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 036/2025

(Dispõe sobre a atualização do valor Venal Rural para base de cálculo no ITBI-IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVO, do exercício de 2025, conforme especifica)

Data:

22/04/2025

Número:

36/2025

Situação:

Encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 035/2025

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências)

Data:

14/04/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 035/2025

(Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e, dá outras providências)

Data:

14/04/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 034/2025

(Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Nhandeara no CINORP - Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista e, dá outras providências)

Data:

04/04/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 033/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 829.000,00 e, dá outras providências)

Data:

03/04/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 032/2025

(Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025 e, dá outras providências)

Data:

03/04/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 027/2025

(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-467, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

14/03/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 026/2025

(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-457, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

14/03/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 025/2025

(Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025, e dá outras providências)

Data:

12/03/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 024/2025

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providênias)

Data:

12/03/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 021/2025

(Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

27/02/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 020/2025

(Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025 e dá outras providências)

Data:

25/02/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 022/2025

Data:

24/02/2025

Número:

22/2025

Situação:

Retirado Pelo Poder Executivo

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 023/2025

(Institui o Programa Leite Municipal do Idoso, sob responsabilidade do Departamento de Promoção Social, para distribuição de leite pasterizado para os idosos de baixa renda do Município de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

24/02/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 018/2025

Data:

12/02/2025

Número:

18/2025

Situação:

Retirado Pelo Poder Executivo

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 017/2025

Data:

12/02/2025

Número:

17/2025

Situação:

Retirado Pelo Poder Executivo

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 016/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.370.000,00 e dá outras providências)

Data:

12/02/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 015/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências)

Data:

12/02/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 008/2025

(Dispõe sobre a criação, o funcionamento, a regulamentação, a organização curricular e o processo d atribuições de classes, aulas e designações de funções-atividades da escolade tempo integral na rede municipal de ensino de Nhandeara, e dá outras providências correlatas)

Data:

20/01/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado