Câmara Municipal de Nhandeara - (SP).

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 034/2024

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências)

Data:

22/07/2024

Número:

34/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 033/2024

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras provodências)

Data:

22/07/2024

Número:

33/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 032/2024

(Institui Programa de recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Município e dá outras providências)

Data:

17/07/2024

Número:

32/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 031/2024

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências)

Data:

14/06/2024

Número:

31/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 031/2024

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 e, dá outras providências)

Data:

14/06/2024

Número:

31/2024

Situação:

Encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 030/2024

(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-478, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

13/06/2024

Número:

30/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 029/2024

(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-425, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

13/06/2024

Número:

29/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 028/2024

(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-493 e 494, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

13/06/2024

Número:

28/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 026/2024

(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-417, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

05/06/2024

Número:

26/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 025/2024

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências)

Data:

15/05/2024

Número:

25/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 024/2024

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 525.000,00 e dá, outras providências)

Data:

15/05/2024

Número:

24/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 023/2024

(Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências)

Data:

15/04/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 023/2024

(Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências)

Data:

15/04/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 022/2024

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e, dá outras providências)

Data:

12/04/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 021/2024

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 122.000,00 e, dá outras providências)

Data:

27/03/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 020/2024

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências)

Data:

27/03/2024

Número:

20/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 019/2024

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências)

Data:

27/03/2024

Número:

19/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 018/2024

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 e, dá outras providências)

Data:

22/03/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 017/2024

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências)

Data:

22/03/2024

Número:

17/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 015/2024

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências)

Data:

01/03/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 012/2024

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 230.000,00, e dá outras providências)

Data:

07/02/2024

Número:

12/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 011/2024

(Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo Aditivo ao Convênio com a, APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA, objetivando habiliatar e reabilitar pessoas com deficiência no âmbito da saúde)

Data:

07/02/2024

Número:

11/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 010/2024

(Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Angentes Políticos do Poder Executivo, na forma do artigo 37 inciso X, da Constituição Federal)

Data:

25/01/2024

Número:

10/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 008/2024

(Institui no calendário oficial de eventos do Município de Nhandeara, o dia dos veteranos das Forças de Segurança e dá outras providências)

Data:

16/01/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

ISMAEL SOARES DA SILVA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 007/2024

(Pixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura de 2025 a 2028)

Data:

15/01/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 005/2024

(Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

15/01/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 004/2024

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio com a, ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, objetivando o pronto atendimento hospitalar)

Data:

12/01/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 003/2024

(Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente)

Data:

12/01/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 083/2023

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convenio com a, FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS, objetivando o atendimento ambulatorial e hospitalar)

Data:

15/12/2023

Número:

83/2023

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 082/2023

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convenio com a, APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA, objetivando habilitar e reabilitar pessoas com deficiência no âmbito da saúde)

Data:

15/12/2023

Número:

82/2023

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 081/2023

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convenio com a, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA, objetivando o pronto atendimento hospitalar)

Data:

15/12/2023

Número:

81/2023

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 080/2023

(Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2024 e, dá outras providências)

Data:

15/12/2023

Número:

80/2023

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 077/2023

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.000,00 e, dá outras providências)

Data:

30/11/2023

Número:

77/2023

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 076/2023

(Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação federal vigente)

Data:

30/11/2023

Número:

76/2023

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 074/2023

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 410.000,00 e dá outras providências)

Data:

10/11/2023

Número:

74/2023

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 072/2023

(Dispõe sobre a criação, o funcionamento, a regulamentação, a organização curricular e o processo de atribuições de classes, aulas e designações de funções-atividades da escola de tempo integral na rede municipal de ensino de Nhandeara, providências correlatas)

Data:

07/11/2023

Número:

72/2023

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 069/2023

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00 e, dá outras providências)

Data:

11/10/2023

Número:

69/2023

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 067/2023

(Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Nhandeara, para o exercício de 2024)

Data:

29/09/2023

Número:

67/2023

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 067/2023

(Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nhandeara, para o exercício de 2024)

Data:

29/09/2023

Número:

67/2023

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 068/2023

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 97.000,00 e, dá outras providências)

Data:

29/09/2023

Número:

68/2023

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 066/2023

(Dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 2.397 de 06 de abril de 2017, conforme especifica)

Data:

20/09/2023

Número:

66/2023

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 065/2023

(Impõe obrigações às agências e postos de atendimento bancário no âmbito do Município de Nhandeara)

Data:

14/09/2023

Número:

65/2023

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

BRAZ ONOFRE FERREIRA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 078/2023

(Altera a estimativa da Receita e da Fixação da Despesa do Município de Nhandeara, para o exercício de 2024)

Data:

11/09/2023

Número:

78/2023

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 063/2023

(Altera a Lei nº 2.723/2022)

Data:

01/09/2023

Número:

63/2023

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

AURORA LOPES PALMEJIANI (Autor), BRAZ ONOFRE FERREIRA (Autor), EZEQUIEL DA SILVA (Autor), ISMAEL SOARES DA SILVA (Autor), JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), RODRIGO RODRIGUES MENEGON (Autor), VALDENIR DA SILVA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 061/2023

(Dispõe sobre autorização legislativa para aplicação de receita de capital derivada de alienação de bens para financiamento de despesas destinada ao regime de previdência social)

Data:

31/08/2023

Número:

61/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 059/2023

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 e, dá outras providências)

Data:

03/08/2023

Número:

59/2023

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 057/2023

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.000,00 e, dá outras providências)

Data:

01/08/2023

Número:

57/2023

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 056/2023

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e, dá outras providências)

Data:

01/08/2023

Número:

56/2023

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 058/2023

(Dispõe sobre a autorização legislativa para desapropriação de imóvel declarado de utilidade pública)

Data:

31/07/2023

Número:

58/2023

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 055/2023

(Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

27/07/2023

Número:

55/2023

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado