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Proposições
Atualizado em: 05/05/2026 às 15h28
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2720 proposições encontradas
PRJ - Projetos
PROJETO 15 de 1990
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Nhandeara, e dá outras providências
Data:
19/02/1990
Número:
15/1990
Situação:
-
Autor:
MARCO ANTÔNIO AYUB BEYRUTH, SEBASTIÃO APARECIDO CARLOS DOS REIS, BENEDITO PERCILIANO GAUDÊNCIO
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 7 de 1990
REQUER QUE CONSTE EM ATA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PARA COM O PRESIDENTE DA COOPERATIVA LINENSE,SR. SEBASTIÃO JUN...
Data:
19/02/1990
Número:
7/1990
Situação:
-
Autor:
JOSÉ MAURO SANTANA BRANCO
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 8 de 1990
REQUER QUE CONSTE EM ATA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PARA COM O SR. PREFEITO DE MAGDA PELA INSTALAÇÃO EM SUA CIDADE...
Data:
19/02/1990
Número:
8/1990
Situação:
-
Autor:
MARCO ANTÔNIO AYUB BEYRUTH
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 9 de 1990
REQUER QUE CONSTE EM ATA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PARA COM OS SRS. DEPUTADOS ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, EDSON...
Data:
19/02/1990
Número:
9/1990
Situação:
-
Autor:
JOSÉ MAURO SANTANA BRANCO
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 10 de 1990
REQUER QUE CONSTE EM ATA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PARA COM O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TURIÚBA, PELA DOAÇÃO DE U...
Data:
19/02/1990
Número:
10/1990
Situação:
-
Autor:
MARCO ANTÔNIO AYUB BEYRUTH
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 11 de 1990
REQUER QUE CONSTE EM ATA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PARA COM A NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE NHAND...
Data:
19/02/1990
Número:
11/1990
Situação:
-
Autor:
NELSON MAGALHÃES NEVES
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 12 de 1990
REQUER QUE CONSTE EM ATA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PARA COM O GRUPO MARAJOARA PELA PREMIAÇÃO COM 1° LUGAR DO CONC...
Data:
19/02/1990
Número:
12/1990
Situação:
-
Autor:
AURORA LOPES PALMEJIANI
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 13 de 1990
REQUER QUE CONSTE EM ATA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PARA COM A SRTA. HAVILÁ MEIRE DA SILVA, PELA SUA PROMOÇÃO À GE...
Data:
19/02/1990
Número:
13/1990
Situação:
-
Autor:
MARCO ANTÔNIO AYUB BEYRUTH
IND - Indicações
INDICAÇÃO 8/1990
Indica ao Exmo. Sr. prefeito municipal, a possibilidade de reformar o campo de aviação municipal
Data:
19/02/1990
Número:
8/1990
Situação:
-
Autor:
AURORA LOPES PALMEJIANI
IND - Indicações
INDICAÇÃO 9/1990
Indica ao Exmo. Sr. prefeito municipal, a possibilidade de colocar um Orelhão no Velório Municipal
Data:
19/02/1990
Número:
9/1990
Situação:
-
Autor:
MOACIR PASCOALÃO
IND - Indicações
INDICAÇÃO 10/1990
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA MOLAS, NA RUA DR. ADHERBAL VILLALVA ...
Data:
19/02/1990
Número:
10/1990
Situação:
-
Autor:
MOACIR PASCOALÃO
IND - Indicações
INDICAÇÃO 11/1990
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA MOLAS, NA RUA MARIA TEODORO DA SILV...
Data:
19/02/1990
Número:
11/1990
Situação:
-
Autor:
JOSÉ MAURO SANTANA BRANCO
IND - Indicações
INDICAÇÃO 12/1990
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE MANTER A ISENÇÃO DE TAXA E MATRICULAS E MENSALIDADES D...
Data:
19/02/1990
Número:
12/1990
Situação:
-
Autor:
JOSÉ MAURO SANTANA BRANCO
IND - Indicações
INDICAÇÃO 13/1990
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PA...
Data:
19/02/1990
Número:
13/1990
Situação:
-
Autor:
MARCO ANTÔNIO AYUB BEYRUTH
PRJ - Projetos
PROJETO 16 de 1990
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA A DESAPROPRIAR TERRENO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OU...
Data:
16/02/1990
Número:
16/1990
Situação:
-
Autor:
Executivo
PRJ - Projetos
PROJETO 17 de 1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATR...
Data:
16/02/1990
Número:
17/1990
Situação:
-
Autor:
Executivo
PRJ - Projetos
PROJETO 9 de 1990
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
Data:
12/02/1990
Número:
9/1990
Situação:
-
Autor:
Executivo
PRJ - Projetos
PROJETO 10 de 1990
Estipula o valor da hora-aula da Escola de 1º e 2º Graus Municipal de Nhandeara e dá outras providências
Data:
12/02/1990
Número:
10/1990
Situação:
-
Autor:
Executivo
PRJ - Projetos
PROJETO 11 de 1990
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Data:
12/02/1990
Número:
11/1990
Situação:
-
Autor:
Executivo
PRJ - Projetos
PROJETO 12 de 1990
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 500.000,00, conforme especifica
Data:
12/02/1990
Número:
12/1990
Situação:
-
Autor:
Executivo
PRJ - Projetos
PROJETO 13 de 1990
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de NCz$ 5.140,00, conforme especifica
Data:
12/02/1990
Número:
13/1990
Situação:
-
Autor:
Executivo
PRJ - Projetos
PROJETO 14 de 1990
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais e dá outras providências
Data:
12/02/1990
Número:
14/1990
Situação:
-
Autor:
Executivo
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 1 de 1990
REQUER QUE CONSTE EM ATA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PARA COM O DR. ANTÔNIO FELIX DOMINGUES, PELA SUA INVESTIDURA N...
Data:
05/02/1990
Número:
1/1990
Situação:
-
Autor:
MARCO ANTÔNIO AYUB BEYRUTH, NELSON MAGALHÃES NEVES, JOSÉ MAURO SANTANA BRANCO, SEBASTIÃO APARECIDO CARLOS DOS REIS, JOSÉ BATISTA NETO, AURORA LOPES PALMEJIANI
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 2 de 1990
REQUER QUE CONSTE EM ATA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELA REALIZAÇÃO DO 1° ENCONTRO DE FOLIA DE REIS, REALIZADO NA ...
Data:
05/02/1990
Número:
2/1990
Situação:
-
Autor:
BENEDITO PERCILIANO GAUDÊNCIO
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 3 de 1990
REQUER QUE CONSTE EM ATA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PARA COM O SR. ARARIBA ALVES FERREIRA, PELA SUA POSSE NO CARGO...
Data:
05/02/1990
Número:
3/1990
Situação:
-
Autor:
NELSON MAGALHÃES NEVES
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 4 de 1990
REQUER QUE CONSTE EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES, PARA COM O SR. JOSÉ MAURO SANTANA BRANCO, PELA SUA POSSE NO CAR...
Data:
05/02/1990
Número:
4/1990
Situação:
-
Autor:
NELSON MAGALHÃES NEVES
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 5 de 1990
REQUER QUE CONSTE EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES, PARA COM A DIRETORIA DA IGREJA DOS SANTOS REIS, PELA BRILHANTE ...
Data:
05/02/1990
Número:
5/1990
Situação:
-
Autor:
José Edmilson Cardoso, JOSÉ MAURO SANTANA BRANCO
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 6 de 1990
REQUER QUE CONSTE EM ATA, VOTOS DE AGRADECIMENTOS, AO DR. JOSÉ EDUARDO ALVES, DD. ENGENHEIRO DO D.E.R., PELA REFO...
Data:
05/02/1990
Número:
6/1990
Situação:
-
Autor:
MOACIR PASCOALÃO
IND - Indicações
INDICAÇÃO 1/1990
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE FAÇA ESTUDOS E PLANEJAMENTOS QUANTO A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO ...
Data:
05/02/1990
Número:
1/1990
Situação:
-
Autor:
NELSON MAGALHÃES NEVES
IND - Indicações
INDICAÇÃO 2/1990
Indica ao Exmo. Sr. prefeito municipal, a viabilidade da construção de uma salgadeira no Matadouro Municipal
Data:
05/02/1990
Número:
2/1990
Situação:
-
Autor:
NELSON MAGALHÃES NEVES
IND - Indicações
INDICAÇÃO 3/1990
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DA PERMANÊNCIA DE UMA MOTO NIVELADORA NO DISTRITO DE IDA ...
Data:
05/02/1990
Número:
3/1990
Situação:
-
Autor:
MOACIR PASCOALÃO
IND - Indicações
INDICAÇÃO 4/1990
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR Á CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI DENOMINANDO D...
Data:
05/02/1990
Número:
4/1990
Situação:
-
Autor:
MOACIR PASCOALÃO
IND - Indicações
INDICAÇÃO 5/1990
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DA CONSTRIÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRI...
Data:
05/02/1990
Número:
5/1990
Situação:
-
Autor:
BENEDITO PERCILIANO GAUDÊNCIO
IND - Indicações
INDICAÇÃO 6/1990
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE NOTURNO NO DISTRITO DE IDA I...
Data:
05/02/1990
Número:
6/1990
Situação:
-
Autor:
BENEDITO PERCILIANO GAUDÊNCIO
IND - Indicações
INDICAÇÃO 7/1990
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE MANDAR TRANSPORTAR COM VEÍCULOS DA PREFEITURA ALUNOS Q...
Data:
05/02/1990
Número:
7/1990
Situação:
-
Autor:
JOSÉ MAURO SANTANA BRANCO
PRJ - Projetos
PROJETO 8 de 1990
Dispõe sobre revogação de Leis Municipais, conforme especifica
Data:
26/01/1990
Número:
8/1990
Situação:
-
Autor:
Executivo
PRJ - Projetos
PROJETO 6 de 1990
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA GLEBA DE TERRAS, COM TODAS AS BENFEITORIAS EXISTENTES, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PA...
Data:
19/01/1990
Número:
6/1990
Situação:
-
Autor:
Executivo
PRJ - Projetos
PROJETO 7 de 1990
Dispõe sobre doação de lotes para a construção de casas residenciais, conforme especifica
Data:
19/01/1990
Número:
7/1990
Situação:
-
Autor:
Executivo
PRJ - Projetos
PROJETO 5 de 1990
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Nhandeara, e dá outras providências
Data:
03/01/1990
Número:
5/1990
Situação:
-
Autor:
MARCO ANTÔNIO AYUB BEYRUTH, SEBASTIÃO APARECIDO CARLOS DOS REIS, BENEDITO PERCILIANO GAUDÊNCIO
PRJ - Projetos
PROJETO 1 de 1990
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
Data:
02/01/1990
Número:
1/1990
Situação:
-
Autor:
Executivo
PRJ - Projetos
PROJETO 2 de 1990
Estipula o valor da hora-aula da Escola de 1º e 2º Graus Municipal de Nhandeara e dá outras providências
Data:
02/01/1990
Número:
2/1990
Situação:
-
Autor:
Executivo
PRJ - Projetos
PROJETO 3 de 1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDU...
Data:
02/01/1990
Número:
3/1990
Situação:
-
Autor:
Executivo
PRJ - Projetos
PROJETO 4 de 1990
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 300.000,00, conforme especifica
Data:
02/01/1990
Número:
4/1990
Situação:
-
Autor:
Executivo
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 34 de 1990
Requer que conste em Ata, Votos de Pesar, pelo falecimento da Sra. Leodora Leopoldina Marques
Data:
01/01/1990
Número:
34
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 51 de 1990
Requer que conste em Ata, Votos de pesar, pelo falecimento da Sra. Luzia Rezende Soares, ocorrido em Nhandeara
Data:
01/01/1990
Número:
51
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 52 de 1990
REQUER QUE CONSTE EM ATA, VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. CLEONICE NEGRELLI PACHECO, OCORRIDO EM NHANDEA...
Data:
01/01/1990
Número:
52
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO 73/1989
Indica ao Exmo Sr. prefeito municipal, a viabilidade de reformar o Matadouro Municipal do distrito de Ida Iolanda
Data:
04/12/1989
Número:
73/1989
Situação:
-
Autor:
MOACIR PASCOALÃO
IND - Indicações
INDICAÇÃO 74/1989
Indica ao Exmo. Sr. prefeito municipal, da viabilidade de dotar o distrito de Ida Iolanda, de rede de esgoto
Data:
04/12/1989
Número:
74/1989
Situação:
-
Autor:
MOACIR PASCOALÃO
IND - Indicações
INDICAÇÃO 75/1989
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DA POSSIBILIDADE DE CRIAR E LOTAR UM CARGO DE PROTÉTICO NO POSTO DE SAÚDE ...
Data:
04/12/1989
Número:
75/1989
Situação:
-
Autor:
MOACIR PASCOALÃO
IND - Indicações
INDICAÇÃO 76/1989
Indica ao Exmo Sr. prefeito municipal, da possibilidade da reforma e reativação da piscina pública de Nhandeara
Data:
04/12/1989
Número:
76/1989
Situação:
-
Autor:
JOSÉ MAURO SANTANA BRANCO
Seta
Telefone: (17) 3472-1374
Endereço: Rua Maria Teodoro da Silveira, 403 - Centro - Nhandeara-(SP). | CEP: 15190-013
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira, das 09h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min
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