Câmara Municipal de Nhandeara - (SP).

Proposições

Principal

Proposições

Atualizado em: 20/06/2025 às 20h12

BUSCA DETALHADA

Tipo de Proposição

Respostas

Mandato

Autor

Autor Vereador

Autor Mesa

Autor Comissão

Autor Nome

Palavra chave

Situação

Mês

Ano

2521 proposições encontradas

PRJ - Projetos

PROJETO 20 de 1989

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, DESAPROPRIAR TERRENO NO DISTRITO DE IDA IOLANDA E D...

Data:

03/03/1989

Número:

20/1989

Situação:

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 12 de 1989

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA A CEDER, POR EMPRÉSTIMO, MÁQUINAS E VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICA , ...

Data:

01/03/1989

Número:

12/1989

Situação:

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 13 de 1989

AUTORIZA AQUISIÇÃO, PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRO NECESSID...

Data:

01/03/1989

Número:

13/1989

Situação:

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 14 de 1989

Dispõe sobre apreensão de animais, conforme especifica, e dá outras providências

Data:

01/03/1989

Número:

14/1989

Situação:

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 15 de 1989

Autoriza o Executivo Municipal a pagar horas-extras aos funcionários municipais e dá outras providências

Data:

01/03/1989

Número:

15/1989

Situação:

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 16 de 1989

Dispõe sobre criação do IVV Imposto Municipal sobre Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá outras providências

Data:

01/03/1989

Número:

16/1989

Situação:

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 10 de 1989

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA, E DÁ OUTRA...

Data:

20/02/1989

Número:

10/1989

Situação:

Autor:

MARCO ANTÔNIO AYUB BEYRUTH, SEBASTIÃO APARECIDO CARLOS DOS REIS, BENEDITO PERCILIANO GAUDÊNCIO

PRJ - Projetos

PROJETO 11 de 1989

Dispõe sobre a construção de aterro e represa, e, dá outras providências

Data:

20/02/1989

Número:

11/1989

Situação:

Autor:

JOSÉ MAURO SANTANA BRANCO

PRJ - Projetos

PROJETO 8 de 1989

Dá nova estrutura ao Quadro do Pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências

Data:

14/02/1989

Número:

8/1989

Situação:

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 9 de 1989

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de NCz$1.900,00 e dá outras providências

Data:

14/02/1989

Número:

9/1989

Situação:

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 7 de 1989

Concede desconto para pagamento á vista do Imposto Predial Territorial e Serviços Urbanos, conforme especifica

Data:

03/02/1989

Número:

7/1989

Situação:

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 4 de 1989

Autoriza o Executivo Municipal abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências

Data:

02/02/1989

Número:

4/1989

Situação:

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 5 de 1989

Dá nova estrutura ao Quadro do Pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências

Data:

02/02/1989

Número:

5/1989

Situação:

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 6 de 1989

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", A QUALQUER TITULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIRE...

Data:

02/02/1989

Número:

6/1989

Situação:

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 3 de 1989

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar n valor de Cr$10.000.000,00 - dez milhões de cruzados

Data:

05/01/1989

Número:

3/1989

Situação:

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 1 de 1989

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R.

Data:

04/01/1989

Número:

1/1989

Situação:

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 2 de 1989

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTR...

Data:

04/01/1989

Número:

2/1989

Situação:

Autor:

Executivo

IND - Indicações

INDICAÇÃO 5/1989

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DA POSSIBILIDADE DA DA DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DO PR...

Data:

01/01/1989

Número:

5/1989

Situação:

Autor:

SEBASTIÃO APARECIDO CARLOS DOS REIS

IND - Indicações

INDICAÇÃO 28 de 1989

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DA VIABILIDADE DE UTILIZAR A RUA DUQUE DE CAXIAS, COMO DESVIO DA ESTRADA ...

Data:

01/01/1989

Número:

Situação:

Autor:

IND - Indicações

INDICAÇÃO 29 de 1989

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DA POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS, DIGO, DA AQUISIÇÃO DE UM...

Data:

01/01/1989

Número:

Situação:

Autor:

PRJ - Projetos

PROJETO 38 de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, DA CESP - COMPANHIA ENER...

Data:

06/01/0989

Número:

38/1989

Situação:

Autor:

Executivo

Proposições

Detalhes da Proposição