Câmara Municipal de Nhandeara - (SP).

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 025/2026

(REQUER ao Plenário a aprovação de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca de imóveis municipais sem uso, especialmente: Se há, atualmente, imóveis de propriedade do Município sem uso comum ou especial, ou que estejam ociosos, sem destinação para uso próprio ou por terceiros. Em caso de resposta...

Data:

01/10/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 078/2026

Data:

01/10/2026

Número:

78/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 077/2026

(indicando que realize estudos e adote as providências para a disponibilização de um servidor para realizar manutenção diária dos canteiros da pista de caminhada)

Data:

01/10/2026

Número:

77/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 076/2026

(indicando que aumente a quantidade de leite distribuída para os idosos)

Data:

30/09/2026

Número:

76/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 036/2026

(Institui a Política Municipal de Alfabetização, Recomposição das Aprendizagens e Desenvolvimento das Quatro Linguagens no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências)

Data:

28/09/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 034/2026

(Dispõe sobre a alteração do inciso V, do artigo Io, da Lei n° 1.477/99, que foi alterada pela Lei Complementar n° 2.910/25, da Prefeitura Municipal de Nhandeara, e dá outras providências)

Data:

28/09/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 024/2026

(Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a destinação dos recursos do IFA (Incentivo Financeiro Adicional) repassados anualmente pelo Ministério da Saúde aos municípios, cuja finalidade é fortalecer a atuação dos Agentes comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias...

Data:

18/09/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor), APARECIDO QUIRINO FERREIRA (Autor), GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor), JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), MARCELINO LÚCIO DA SILVA (Autor), OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor), OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor), PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor), VALDENIR DA SILVA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 033/2026

(Requer informação á Excelentíssima Senhora Diretora Municipal de Saúde de Nhandeara, solicitando as informações abaixo especificadas)

Data:

18/09/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 022/2026

(Requerer a aprovação do Plenário para a concessão de Moção de Pesar, a ser encaminhada à família do ilustre Prof. Dr. RUI GERALDO CAMARGO VIANA, na pessoa de seu filho Rui Geraldo Camargo Viana Filho, como manifestação oficial de condolências e solidariedade desta Câmara Municipal pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de junho de...

Data:

18/09/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 075/2026

(Indicando as providências necessárias para a construção de um quebra-molas na Rua Vereador Benedito Perciliano Gaudêncio na altura do número 459. no Distrito de Ida Iolanda)

Data:

17/09/2026

Número:

75/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

VALDENIR DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 074/2026

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade de construção de um ponto/parada de ônibus, com cobertura e banco, na esquina da igreja da Vila Aparecida, para abrigar estudantes e funcionários de usina que aguardam tal meio de transporte)

Data:

17/09/2026

Número:

74/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 073/2026

(Indicando que proponha projeto de lei dispondo sobre a alteração do artigo 60, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 2.732/23 (Estatuto dos Servidores Municipais), conforme anteprojeto anexo)

Data:

17/09/2026

Número:

73/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 072/2026

(Indicando a contratação de um engenheiro de trânsito para estudos e planejamento do trânsito da cidade)

Data:

17/09/2026

Número:

72/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 021/2026

(Requer que seja constado em Ata de nossos trabalhos votos de congratulações para com a servidora municipal Maria de Lourdes Evangelista, pela aposentadoria, condicionando ao requerimento todo o reconhecimento pelo trabalho dedicado a comunidade nhandearense)

Data:

17/09/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 071/2026

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade de, através de concusos público ou por contratação, colocar seguranças nos postos de saúde e nos PSF, bem como coloca-los para o cuidado do patrimônio público)

Data:

15/09/2026

Número:

71/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 033/2026

(Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifíca e á outras providências)

Data:

15/09/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2026

(Altera a data da eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio do mandato)

Data:

08/09/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 020/2026

(informações sobre a carga horária, regras de atendimentos e agendamentos dos dentistas, servidores municipais que atendem a população do município, uma vez tem sido reiteradas as reclamações sobre o atendimento do ESF ala oeste, que tem chegado a este vereador)

Data:

03/09/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 032/2026

(Dispõe sobre denominação de logradouro público que específica e dá outras providências)

Data:

03/09/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 031/2026

(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-463, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

03/09/2026

Número:

31/2026

Situação:

Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação.

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 030/2026

(Extingui trechos das Estradas Municipais NHD-190 - NHD-448 - NHD-447, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

03/09/2026

Número:

30/2026

Situação:

Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação.

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 028/2026

(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-478, de acordo com mapa viário conforme específica)

Data:

03/09/2026

Número:

28/2026

Situação:

Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação.

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 027/2026

(Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências)

Data:

03/09/2026

Número:

27/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 070/2026

(Indicando no sentido do Chefe do Poder Executivo Municipal promova a constituição de uma comissão especial para elaboração do cronograma das festividades em comemoração do centenário da cidade de Nhandeara, que acontecerá no ano de 2028)

Data:

26/08/2026

Número:

70/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 069/2026

Indicando para que o Sr. Prefeito Municipal proceda a imediata rescisão do contrato de licitação referente a concessão do Armazém Comunitário de Grãos localizado no Distrito Industrial, de matrícula n° 5.523 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca)

Data:

26/08/2026

Número:

69/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 068/2026

(Indicando que envie ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade de lavar as calçadas do Centro de Saúde "Dr. Octaviano Cardoso Filho.")

Data:

26/08/2026

Número:

68/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 067/2026

(indicando que envie ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade de plantar árvores no Recinto de Exposições Indalécio Ayub)

Data:

26/08/2026

Número:

67/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 026/2026

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 e dá outras providências)

Data:

23/08/2026

Número:

26/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 025/2026

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências)

Data:

19/08/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 019/2026

(Requer informações sobre a frota municipal, especificamente acerca das condições dos ônibus, escolares, da saúde e outros, que estão circulando (mecânica, pneus, ar condicionado etc.), uma vez que são muitas as reclamações que tem chegado aos vereadores)

Data:

17/08/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor), APARECIDO QUIRINO FERREIRA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 018/2026

(Requer que seja constato em Ata de nossos trabalhos voto de congratulações para com as servidoras municipais Dra. Maria Laura Cardoso da Silveira e Dalva Elina Zocal, pela aponsentadoria, condicionando ao requerimento todo o reconhecimento pelo trabalho dedicado a comunidade nhandearense)

Data:

17/08/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 017/2026

(Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca do planejamento para implementação da Lei Federal nº 15.326/2026)

Data:

12/08/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 024/2026

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de 19.200,00 e dá outras providências)

Data:

03/08/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 023/2026

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional Especial no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências)

Data:

03/08/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 066/2026

(indicando que realize estudos e adote as providências para o fornecimento de alimentação a pacientes do Sistema Único de Saúde, com residência no Município de Nhandeara, quando submetidos a tratamento de média ou alta complexidade, internação hospitalar ou que por qualquer outra causa demandem o encaminhamento pelo sistema de saúde a...

Data:

31/07/2026

Número:

66/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 065/2026

(indicando que adote as providências necessárias para a realização de recape no Bairro Itapuã)

Data:

31/07/2026

Número:

65/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 064/2026

(indicando que adote as providências necessárias para a construção de um quebra-molas na Rua Onofre Alves Ferreira, número 957)

Data:

31/07/2026

Número:

64/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 063/2026

(ndicando que adote as providências necessárias, com a maior urgência possível, para a reforma da cozinha e banheiros do pátio da Prefeitura Municipal)

Data:

31/07/2026

Número:

63/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 062/2026

(indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nhandeara, para que proceda, com urgência, aos estudos e atos preparatórios necessários à contratação temporária de um médico clínico geral e de um médico ultrassonografista geral, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na área da saúde, em razão de...

Data:

31/07/2026

Número:

62/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 061/2026

indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nhandeara, para que adote medidas administrativas necessárias para viabilizar a transferência da sede da Procuradoria do Município para o imóvel onde atualmente está instalado o Juizado Especial da Comarca de Nhandeara, em razão das condições inadequadas de espaço e da otimização...

Data:

31/07/2026

Número:

61/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2026

(Altera o Art.128-A da Lei orgânica)

Data:

30/07/2026

Número:

3-B/2026

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2026

(Aprova plano de trabalho padrão para as emendas impositivas individuais ao projeto de lei orçamentária anual a que se refere o art. 128-A da Lei Orgânica)

Data:

30/07/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2026

(Altera o art. 128-A da Lei Orgânica)

Data:

30/07/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 060/2026

(ndicando que realize estudos e adote as providências para que a Administração do cemitério municipal tome obrigatório o fechamento dos jazigos, tanto em propriedade do município como aqueles já adquiridos. Como exemplificado em foto anexa, diversos jazigos do cemitério municipal encontram-se abertos, sujeitos ao acúmulo de água,...

Data:

30/07/2026

Número:

60/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 059/2025

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade de colocar guard-rail, na Rua Jamil Melega , localizadas às margens da represa do Bairro Santa Luzia/CDHU)

Data:

28/07/2026

Número:

59/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 058/2026

(Indicando que envie a esta Casa de Leis, projeto denominando de Rua Arlindo Frata, a atual Rua 08 localizada no Conjunto Habitacional Helena Amatti Soubhia - CDHU - em Nhandeara

Data:

28/07/2026

Número:

58/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 057/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de colocar Câmeras de monitoramento na praça onde está localizado o centro Recreativo do Bairro CDHU)

Data:

28/07/2026

Número:

57/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 056/2026

(indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de colocar um profissional da saúde (auxilar ou técnico de enfermagem) três vezes por semana para auferir pressão, exames de diabetes no Centro Recreativo localizado no CDHU)

Data:

28/07/2026

Número:

56/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 016/2026

(Requerendo informações sobre o cadastramento de animais realizado pelos agentes de saúde, bem omo sobre a realização das castrações de cães e gatos no Município de Nhandeara)

Data:

28/07/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 022/2026

(Dispõe sobre a crianção de 01 (uma) vaga de provimento efetivo, regime estatutário de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

21/07/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado