Câmara Municipal de Nhandeara - (SP).

IND - Indicações

Indicação nº 025/2026

(Indicando que adote as providências necessárias para que promova a arrecadação de 1Kg de alimento não perecível por pessoa a título de entrada solidária na Expo Nhandeara 2026, destinados ao Fundo Social de Solidariedade)

Data:

02/03/2026

Número:

25/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 024/2026

(Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, REITERANDO os termos da Indicação nº 034/2025 e solicitando, com a devida urgência, as seguintes providências)

Data:

02/03/2026

Número:

24/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 006/2026

(Requer, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de informações: 1. Qual o setor e o responsável pelo acompanhamento via sistema, processamento e liquidação das emendas parlamentares (estaduais e federais) destinadas ao Município de Nhandeara; 2. Como é realizado o...

Data:

02/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 005/2026

(Requer, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofícios ao Ministério do Turismo e ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Fausto Ruy Pinato, para que prestem, por gentileza, as seguintes informações: 1. Em relação a Emenda Parlamentar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais),...

Data:

02/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 023/2026

(Indicando que faça estuos e planejamentos quanto a viabilidade de oferecer café da manhã e almoço para as pessoas mais carentes que saem de Nhandeara para consulta médica nas cidades circunvizinhas como São José do Rio Preto, Votuporanga, Catanduva, Jales, Fernandópolis e Cardoso)

Data:

26/02/2026

Número:

23/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 022/2025

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade de desobstruir a Rua atrás do Campo do Paulista, dando assim acesso ás pessoas, ciclistas, e veículos para transitarem no sentido COHAB/Centro e Centro/COHAB)

Data:

26/02/2026

Número:

22/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 021/2026

Data:

25/02/2026

Número:

21/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 020/2026

(Indicando que adote as providências necessárias para aquisição de um automóvel para as equipes de Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Zona Rural. Atualmente, os agentes contam com um único veículo, o que não é suficiente para cobrir a extensão da zona rural do Município, dando que uma das duas equipes fica "a pè")

Data:

25/02/2026

Número:

20/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 019/2026

(Indicando que realize estudos e adote as providências para a ampliação da cobertura da entrada da UBS Dr. Carlos Simabukulo, localizada no setor, oeste, próximo à rodoviária, bem como a instalação de bancos para aqueles que aguardam atendimento)

Data:

24/02/2026

Número:

19/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 018/2026

(Indicando que realize estudos e adote as providências para a pintura do pátio da escola Nahar Soubhia, com a implantaão de jogos infantis e pedagógicos no chão, como amarelinha, circuitos e atividades lúdicas. Trata-se de ação simples, de baixo custo e grande impacto, que contribui para o desenvolvimento motor, cognitivo e social das...

Data:

24/02/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 017/2026

(Indicando na forma de anteprojeto de lei complementar que adote providências para apresentação de propositura do mesmo teor)

Data:

23/02/2026

Número:

17/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 016/2026

(Indicando que proponha projeto de Lei que Dispõe sobre a regulamentação da pintura de guias de calçadas (meio-fio) no Município de Nhandeara, conforme minuta de anteprojeto anexo)

Data:

23/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 015/2026

(Indicando que tome as providências necessárias para a instalação de uma faixa de pedestre elevada, ou quebra-molas, na Vicinal João Maria Alves, Km 01, mais especificamente antes e depois da entrada da propriedade da Família Breseghello; Tal pedido justifica-se atendendo pedido da família, excesso de velocidade na referida via,...

Data:

19/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 014/2026

(Indicando que tome as providências necessárias para a realização de melhorias no calçamento e também pintura geral da Praça da Redentora, muito utilizada pela comunidade para caminhadas, exercícios físicos na academia ao ar livre, passeios e utilização do parquinho infantil pelas crianças; sendo que a mesma se encontra com o calçamento...

Data:

19/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 013/2026

(Indicando que tome as providências necessárias para dotar de iluminação pública e também nomeá-la, a atual rua localizada no CDHU entre as rua Vereador Edmilson da Silveira e a João Batista Beltran)

Data:

19/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 004/2026

(REQUER, nos termos do artigo 125 e seguintes do Regimento Interno dessa Casa de Leis, e após cumpridas as formalidades legais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, após realização de análise de capacidade financeira disponível, promova o imediato descongelamento do tempo de serviço dos servidores públicos...

Data:

19/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026

(Concede Título de Cidadão Nhandearense e dá outras providências)

Data:

13/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 012/2026

(Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2026 e, dá outras providências)

Data:

12/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 012/2026

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade da realização de um projeto de jardinagem nos canteiros da Avenida Benedito Carlos dos Reis, Bairros Santa Luzia e CDHU)

Data:

12/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 011/2026

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade de trocar o banco da Praça da Matriz, que está quebrado)

Data:

12/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 010/2026

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade da construção de um quebra-molas na Rua José Prates, em frente à Escola Orlando Gabriel da Silveira, evitando-se quaisquer acidentes entre veículos e crianças/alunos da referida escola)

Data:

12/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 009/2026

(Indicando que envie a esta Casa de Leis, projeto denominando de Rua Jamil Melega, a atual Rua Projetada 01, localizada às margens da represa no Bairro Santa Luzia e CDHU)

Data:

12/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 011/2026

(Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

12/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 010/2026

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 99.578,00 e dá outras providências)

Data:

12/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 009/2026

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.867.132,32 e dá outras providências)

Data:

12/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 0082026

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 33.871,00 e, dá outras providências)

Data:

09/02/2026

Número:

8CAE/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 008/2026

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 33.871,00 e dá outras providências)

Data:

09/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Pedido de Vista

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 003/2026.

(Requererem a aprovação pelo douto Plenário, de Moção de Boas-Vindas e Reconhecimento Público ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Nhandeara, Wendel Alves Branco, pelos relevantes serviços prestados aos jurisdicionados desta Comarca)

Data:

04/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

APARECIDO QUIRINO FERREIRA (Autor), FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor), GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor), JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), MARCELINO LÚCIO DA SILVA (Autor), OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor), OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor), PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor), VALDENIR DA SILVA (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 008/2026

(Indicando a compra e instalação de ar condicionado no velório municipal de Ida Iolanda)

Data:

02/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

VALDENIR DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 002/2026

(Requer que se oficie à empresa CONFINA ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA, concessionária de uso do Armazém Comunitário de Grãos de Nhandeara, CNPJ n. 74.657.784/0001-61, com sede sito a rua José Figueira, nº 222, Bairro Centro, na cidade de Poloni – SP., bem como o Poder Executivo Municipal, para que informe sobre possível alteração de controle...

Data:

02/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 007/2026

(Indicando que realize estudos e adote as providências para a pintura e sinalização da pista de caminhada localizada entre o final da Rua Antonio Bento de Oliveira e o início da Vicinal João Maria Alves, para garantia das melhores condições de uso, da segurança e da valorização do espaço público)

Data:

30/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 006/2026

(Indicando que realize estudos e adote as providências para a instalação de lixeiras com capacidade de no mínimo 100 litros e contêineres para descarte de Lixo com no mínimo 300 litros na Praça de Matriz)

Data:

30/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026

(Acrescenta o artigo 128-B à Lei Orgânica)

Data:

29/01/2026

Número:

1ELO/2026

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 005/2026

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade de colocar uma placa de sinalização PARE, na Rua Benedito Carlos dos Reis, na altura do número 16, sentido saída da cidade até a Rodovia Feliciano Sales Cunha)

Data:

29/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026

(Acrescenta o artigo 128-B à Lei Orgânica)

Data:

29/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 004/2026

(Reiterar a indicação n.067/2025, no sentido de que tome as providências urgentes para a melhoria da iluminação pública na rua Matheus Zoccal, entre os números 967 a 1.074, no jardim nova república, como a colocação de postes e luminárias nos pontos destacados em vermelho, bem como proceder a fiscalização e exigência de construção e...

Data:

28/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 003/2026

(INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes da administração municipal a realização de estudos técnicos de viabilidade para a instalação de uma faixa de pedestre elevada (popularmente conhecida como “lombofaixa” ou “quebra-molas elevado”) na Rua Pedro Pedrosa, em frente à entrada principal do Hospital São...

Data:

28/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 002/2026

(INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio dos órgãos competentes da administração, determine a realização de estudos técnicos de viabilidade para a instalação e construção de um abrigo de transporte público, ou seja, de uma estrutura completa com cobertura e bancos na calçada adjacente à entrada do Centro de...

Data:

28/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor), JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), APARECIDO QUIRINO FERREIRA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 001/2026

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade de colocar um servidor municipal permanente, para a realização dos cuidados na represa localizada no Bairro Santa Luiza/COHAB, como limpeza e manutenção: colocar bebedouros para os usuários/frequentadores e câmeras de monitoramento no local para segurança dos banhistas,...

Data:

28/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 006/2026

(Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga de provimento efetivo, regime estatutário, de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara e, dá outras providências)

Data:

27/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 007/2026

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adional especial no valor de R$ 400.000,00 e, dá outras providências)

Data:

26/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 005/2026

(Altera o art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 2.744 de 09 de fevereiro de 2023)

Data:

13/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 003/2026

(Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do Poder Executivo, na forma do artigo 37, inciso X da Constituição Federal)

Data:

13/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 002/2026

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 155.414,39 e, dá outras providências)

Data:

13/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 001/2026

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.900.000,00 e, dá outras porvidências)

Data:

13/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 004/2026

(Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores, Aposentados e Pensionistas da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

12/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026

(Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Nhandeara, referente ao exercício de 2023)

Data:

05/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 080/2025

(Dispõe sobre a atualização da PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS, para a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), conforme especifica e, dá outras providências)

Data:

15/12/2025

Número:

80/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 079/2025

(Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2026 e, dá outras providências)

Data:

15/12/2025

Número:

79/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 078/2025

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS)

Data:

15/12/2025

Número:

78/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado