Câmara Municipal de Nhandeara - (SP).

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 041/2025

(Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional Nhandeara "E" e dos logradouros públicos, conforme específica)

Data:

02/06/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 054/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para a instalação de um corrimão junto à rampa de entrada do velório municipal)

Data:

29/05/2025

Número:

54/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 053/2025

(Indicando que tome as providências necessárias para realização de reparos e manutenção nas guias de sarjeta do Bairro dos Portugueses, especialmente nos pontos indicados nas imagens, conforme fotos anexa, como anteriormente já solicitado por este vereador)

Data:

29/05/2025

Número:

53/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 052/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da instalação de Câmeras no entorno das represas Localizadas no Bairro Santa Luzia, para segurança dos frequentadores do local que realizam caminhadas, passeios etc.)

Data:

28/05/2025

Número:

52/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 051/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da instalação de LOMBA-FAIXA defrontes ao prédio do Fundo Social de Nhandeara no sentido de coibir a velocidade de veículos automotores em geral)

Data:

28/05/2025

Número:

51/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 050/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da instalação de lombadas na rotatória existente defronte ao Instituto de Amparo ao Excepcional - INAMEX , no sentido de coibir a velocidade de veículos, motocicletas e bicicletas motorizadas que transitam no sentido da COHAB ao centro da cidade, não obedecendo a sinalização...

Data:

28/05/2025

Número:

50/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 039/2025

(Regulamenta a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Nhandeara, cria cargo e dá outras providências)

Data:

26/05/2025

Número:

39/2025

Situação:

Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação.

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 040/2025

(Dispõe sobre a implantação no município de Nhandeara do programa " Uma Criança uma Árvore" e, dá outras providências)

Data:

16/05/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 047/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da realização de convênio com a Polícia Militar para melhoria do trânsito de veículos na cidade)

Data:

15/05/2025

Número:

49/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 048/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da cessão do recinto de exposição " Indalécio Ayub" para que o munícipe realize eventos, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal)

Data:

15/05/2025

Número:

48/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor), OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 047/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de efetuar a poda/limpeza dos coqueiros da praça da matriz)

Data:

15/05/2025

Número:

47/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor), JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 046/2025

(Indicando que tome as providências necessárias para que, em dias de ponto facultativo para servidores do Executivo Municipal, não suspenda os serviços de transporte coletivo urbano, especialmente aquele prestados em bairros mais afastados do centro da cidade, como o Bairro dos Portugueses e Vila Maria e do distrito de Ida Iolanda, de...

Data:

15/05/2025

Número:

46/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda nº 03/2025

Art. 1° O VALOR VENAL RURAL para base de calculo do ITBI (imposto sobre a transmissao de bens imoveis e direitos a eles relativos), cobrado sobre as transmissoes dos imoveis rurais do municipio de Nhandeara, Estado de Sao Paulo, constante do ANEXO XI da Planta Generica de Valores Venais de 2025, fixado pela Lei Complementar n° 2.858,...

Data:

15/05/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor), VALDENIR DA SILVA (Autor), FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 038/2025

(Dispõe sobre obrigatoriedade da regularização das edificações dos imóveis, para fazer a ligação de abastecimento de água e esgotos e abertura de empresas e dá outras providências), conforme segue:

Data:

14/05/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 045/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da realização de pintura no Posto de Saúde " Dr. Octaviano Cardoso Filho")

Data:

28/04/2025

Número:

45/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor), OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor), JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 044/2025

(Indicando para que tome providência no sentido proceder a instalação de cortinas de ar condicionado nas duas portas de entrada das salas de velório do município)

Data:

28/04/2025

Número:

44/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 043/2025

(Indicando que proponha projeto de Lei para conferir nova redação ao inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 1.350 de 23/04/1997, atualizada pela Lei nº 2.123 de 21/09/2011, conforme anteprojeto anexo)

Data:

28/04/2025

Número:

43/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 042/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da contratação de Seguranças para o Posto de Saúde e PSF em Nhandeara e Ida Iolanda)

Data:

28/04/2025

Número:

42/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 041/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da instalação de câmeras de segurança no Centro de Saúde de Ida Iolanda)

Data:

28/04/2025

Número:

41/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 008/2025

Que seja oficiado o Coordenador de Defesa Civil do Município, Sr. Augusto Fagner, para que preste as seguintes informações: 1.No dia 26.04.2025 (sábado), por volta das 20h, esta coordenadoria recebeu chamadas, mesmo que informalmente, sobre a ocorrência de intensa fumaça no centro da cidade? Em caso afirmativo, por gentileza...

Data:

28/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 036/2025

(Dispõe sobre atualização do Valor Venal Rural para base de cálculo do ITBI - Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos, do exercício de 2025, conforme especifica)

Data:

22/04/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 036/2025

(Dispõe sobre a atualização do valor Venal Rural para base de cálculo no ITBI-IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVO, do exercício de 2025, conforme especifica)

Data:

22/04/2025

Número:

36/2025

Situação:

Encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 040/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da construção de sarjetão no cruzamento entre as Ruas José de Paula da Silveira e Moacir Alves Domingues)

Data:

16/04/2025

Número:

40/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 039/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de realizar a limpeza, ao menos duas vezes ao mês, dos espaços ocupados pelas bancas de frutas e de venda de garapa situadas em frente ao Banco Santander na Rua Antonio Bento de Oliveira)

Data:

16/04/2025

Número:

39/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 007/2025

Requerendo no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis informações e eventuais documentos acerca da alienação/venda do imóvel desafetado de matrícula n. 8.980 do Cartório de Registro de Imóveis de Nhandeara, denominado de “Frigorifico Regional de Nhandeara”, bem como que seja respondidas as indagações abaixo: 1.O imóvel foi...

Data:

16/04/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

APARECIDO QUIRINO FERREIRA (Autor), FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor), JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), MARCELINO LÚCIO DA SILVA (Autor), OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor), OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor), PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor), VALDENIR DA SILVA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 035/2025

(Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e, dá outras providências)

Data:

14/04/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 038/2025

(Indicando que tome as providências necessárias à emissão, pelo Município, de Carteira de Identificação de Pessoa com Deficiência)

Data:

14/04/2025

Número:

38/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

VALDENIR DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 037/2025

(Indicando que proponha projeto de Lei pra implantação no município do programa "UMA CRIANÇA UMA ÁRVORE", conforme anteprojeto anexo)

Data:

14/04/2025

Número:

37/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 036/2025

(Indicando que proponha projeto de Lei para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias do Município o piso salarial previsto no § 9º, do artigo 198, da Constituição Federal, conforme anteprojeto anexo)

Data:

14/04/2025

Número:

36/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 035/2025

(Indicando para que tome providência no sentido de realizar a instalação de iluminação na entrada do prédio da casa da agricultura, haja vista que constantemente andarilhos pernoitam no local, impondo receio aos moradores daquele perímetro)

Data:

10/04/2025

Número:

35/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 034/2025

(Indicando para que tome providência no sentido de realizar, no próximo período de férias escolares, ou seja, julho/2025, revisões mecânicas e eventuais adequações internas na frota de ônibus escolares do município, bem como a instalação de ar condicionado. Garantido, assim, um meio de transporte mais seguro e confortável aos...

Data:

10/04/2025

Número:

34/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 033/2025

(1. reparo e consequente fechamento do buraco localizado no início da pista de caminha na vicinal João Maria Alves, o qual está colocando em perigo as pessoas que utilizam aquele espaço para caminhar diariamente; 2. instalação de defensas de proteção a partir do início da pista até o final do Banespinha, evitando, com isso, que...

Data:

10/04/2025

Número:

33/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 032/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de iluminar a lateral e fundos do Residencial Itapuã, bairro localizado atrás do Recinto de Exposições)

Data:

08/04/2025

Número:

32/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 034/2025

(Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Nhandeara no CINORP - Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista e, dá outras providências)

Data:

04/04/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 033/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 829.000,00 e, dá outras providências)

Data:

03/04/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 032/2025

(Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025 e, dá outras providências)

Data:

03/04/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 031/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para implantação e disponibilização de hidroterapia e hidroginástica para a população)

Data:

01/04/2025

Número:

31/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 030/2025

(Indicando a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI), usados na contenção dos riscos capazes de ameaçar a segurança e saúde, aos servidores públicos municipais)

Data:

01/04/2025

Número:

30/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 029/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da contratação de um Técnico em Segurança do Trabalho)

Data:

01/04/2025

Número:

29/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 028/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da construção de incubadoras no Distrito Industrial para pequenos e médios empresários que queiram ali se instalar)

Data:

01/04/2025

Número:

28/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 027/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de forrar a cozinha do Recinto de Exposições Indalécio Ayub)

Data:

01/04/2025

Número:

27/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 031/2025

(Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.782/2023)

Data:

27/03/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 026/2025

(Indicando que tome as providências necessárias para a limpeza e manutenção de vias e bens públicos no Bairro dos Portugueses)

Data:

20/03/2025

Número:

26/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 025/2025

(Indicando que tome as providências necessárias para a retomada da "atividade delegada" aos agentes da Polícia Militar, assim como os correspondentes serviços prestados pela corporação)

Data:

20/03/2025

Número:

25/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 024/2025

(Indicando que adote as providências necessárias no sentido de oficiar o Departamento de Estradas e Rodagens DER, para a realização de limpeza e manutenção das margens e dos trevos da Rodovia Feliciano Sales Cunha, no Município de Nhandeara)

Data:

20/03/2025

Número:

24/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 023/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da construção de um abrigo na rotatória em frente ao INAMEX, para abrigar os trabalhadores, estudantes e outros que aguardam o transporte naqule local)

Data:

19/03/2025

Número:

23/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 022/2025

(Indicando providências no sentido de plantar árvores em frente dos préditos públicos municipais)

Data:

19/03/2025

Número:

22/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 030/2025

(Dispõe sobre a alteração na denominação do CIEI 'Aloysio Nunes Ferreira" e vinculação junto ao CIEI "Nahar Soubhia" e dá outras providências)

Data:

19/03/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 029/2025

(Revoga a Lei Complementar nº 2.758 de 04 de abril de 2023 e dá outras providências)

Data:

19/03/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 028/2025

(Dispõe sobre a alteração do artigo 60, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 2.732/23 (Estatudo dos Servidores Munjicipais), conforme específica)

Data:

17/03/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado