Câmara Municipal de Nhandeara - (SP).

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 024/2025

(Solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca do tratamento de infrações disciplinares e eventos correlates no âmbito do Departamento Municipal de Educação e Cultura, especifícamente quanto àquelas ocorridas no Centro Integrado de Educação Infantil - Pro Infância Iracema Oliveira da...

Data:

14/11/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor), GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor), OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 073/2025

(Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025 e, dá outras providências)

Data:

14/11/2025

Número:

73/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 072/2025

Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-463 de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

13/11/2025

Número:

72/2025

Situação:

Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação.

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 071/2025

(Extingui trecho das Estradas Municipais NHD-190, NHD-448 e NHD-447 de, acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

13/11/2025

Número:

71/2025

Situação:

Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação.

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 108/2025

(Indicando na forma de anteprojeto de Lei complementar, que adote providências para apresentação de propositura do mesmo teor)

Data:

12/11/2025

Número:

108/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 023/2025

(Solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca do pagamento de adicional de insalubridade aos servidores efetivos do Município de Nhandeara)

Data:

12/11/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 107/2025

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade de colocar bebedouros, bancos, guard rails no aterro das represas situadas no CDHU, para segurança dos usuários, criança e adultos)

Data:

11/11/2025

Número:

107/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 106/2025

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade da construção de novos banheiros no Recinto de Esposoções " Indalecio Ayub")

Data:

11/11/2025

Número:

106/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 070/2025

((Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 2.134 de 19 de dezembro de 2011 e, dá outras providências)

Data:

11/11/2025

Número:

70/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 069/2025

(Dispõe sobre alteração de denominação de Logradouro Público,conforme específica)

Data:

03/11/2025

Número:

69/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 022/2025

(Solicitando providências urgentes e fiscalização rigorosa em face do desastre ambiental no Rio São José dos Dourados, decorrente de possível rompimento de tubulação de vinhaça originária de usina de cana-de-açúcar, que veio a ocasionar danos irreparáveis à fauna aquática, principalmente no leito do rio entre as cidade de Meridiano,...

Data:

03/11/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplauso nº 005/2025.

(Moção de Aplausos em favor do Senhor Edivam Irineu Munhos Sanches)

Data:

30/10/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 105/2025

(Indicando para que determine ao setor competente a adoção de medidas necessárias para declarar a Cozinha Piloto Municipal como Serviço Essencial nos dias em que for decretado Ponto Facultativo no Município de Nhandeara, mas houver expediente normal e fornecimento de aulas nas escolas da Rede Estadual de Ensino localizadas no município...

Data:

30/10/2025

Número:

105/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 104/2025

(Indicando para que tome providência no sentido de proceder estudos e planejamento para viabilizar a aquisição de máquinas forrageiras (colheitadeiras de forragem) para a produção de silagem, com foco no atendimento aos produtores rurais do nosso município)

Data:

30/10/2025

Número:

104/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 103/2025

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade de dotar de iluminação pública a rua até onde se localiza o Frigorífico)

Data:

29/10/2025

Número:

103/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 102/2025

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade da construção de túmulos coletivos para atender pessoas em situação financeira instável)

Data:

29/10/2025

Número:

102/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 067/2025

(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-344, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

20/10/2025

Número:

67/2025

Situação:

Encaminhado para as Comissões de Justiça/Redação e Obras e Serviços Públicos

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 066/2025

(Dispõe sobre a alteração da destinação dos lotes do loteamento denominado Jardim Redentor, conforme específica)

Data:

16/10/2025

Número:

66/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 0652025

(Dispõe sobre informativo, nas Unidades de Saúde públicas e privadas, sobre entrega voluntária de filho para adoação, no âmbito do Município de Nhandeara), justificativa Anexa.

Data:

16/10/2025

Número:

65/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 101/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para que seja disponibilizado calendário referente às datas comemorativas do Município)

Data:

16/10/2025

Número:

101/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 100/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para que seja diversificadas as modalidades desportivas oferecidas pelo Município à população)

Data:

16/10/2025

Número:

100/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 099/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para o oferecimento oficinas de capoeira e música nas unidades da Rede Municipal de Ensino)

Data:

16/10/2025

Número:

99/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 098/2025

(Indicando que envie ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de reiterar as seguintes indicações)

Data:

16/10/2025

Número:

98/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 097/2025

(Indicando que na forma de anteprojeto de lei complementar, que adote providências para propositura do mesmo teor), cópia anexa.

Data:

16/10/2025

Número:

97/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 096/2025

(Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e a conveniência da instalação de uma Academia ao Ar Livre, no Residencial Itapuã, neste município de Nhandeara)

Data:

16/10/2025

Número:

96/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 095/2025

(Indicando que envie a esta Casa um projeto que regulamenta através de notificações ou semelhante os familiares que possuem túmulos deteriorados e sem cuidados no cemitério municipal para posterior compra e uso)

Data:

15/10/2025

Número:

95/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 094/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de colocar placas indicativas na rotatória, enfrente ao INAMEX, sinalizando os bairros Santa Luzia, COHAB e cidades circunvizinhas)

Data:

15/10/2025

Número:

94/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 093/2025

(Indicando a compra e instalação de um ventilador no pátio da creche/escola no Distrito de Ida Iolanda, onde é servida a alimentação para as crianças)

Data:

14/10/2025

Número:

93/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

VALDENIR DA SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 064/2025

(Dispõe sobre a regularização e outorga de escrituras públicas à empresas possuidoras devidamente instaladas no loteamento Polo Inustrial I, neste município de Nhandeara, conforme especifica)

Data:

03/10/2025

Número:

64/2025

Situação:

Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação.

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 021/2025

(Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, requerendo-lhe que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação completa e detalhada dos pagamentos de boras extras realizados a todos os servidores municipais nos últimas 3 (três) meses, contados a partir da data de recebimento deste requerimento)

Data:

03/10/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 092/2025

(Indicando para que tome providência no sentido promover a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas de vento no Velório Municipal do Distrito de Ida lolanda)

Data:

02/10/2025

Número:

92/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor), VALDENIR DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 091/2025

(Indicando que determine ao setor competente a fiscalização das calçadas, que tem sido usadas para exposição de vendas de produtos impedindo as vezes que os pedestres caminhem livremente e sejam obrigados a se deslocarem pelas ruas, o que poderia causar acidentes)

Data:

02/10/2025

Número:

91/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 090/2025

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade de transformar o antigo "Banespinha" em uma área de lazer para uso da população em geral bem como para a Terceira Idade com piscina, quiosques com churrasqueiras, campos para jogos, etc)

Data:

02/10/2025

Número:

90/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 020/2025

(Vem mui respeitosamente a ilustre presenpa desta douta Presidencia, requerer a aprovapao deste douto Plenário, para manifestar votos de melhoras e plena recuperapao ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Fausto Ruy Pinato, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao municipio de Nhandeara e ao Estado de Sao Paulo)

Data:

02/10/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 019/2025

(Vem mui respeitosamente Requerer a ilustre presença desta douta Presidência, propor a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Nhandearense Joao Paulo Andrade Guimarães)

Data:

02/10/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor), PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 018/2025

(No uso de suas atribuições legais e regimentais, e após aprovação em Plenario, vem, por meio desta, manifestar seu PROFUNDO RECONHECIMENTO E APLAUSOS as equipes masculina e feminina de Dama da Escola Estadual Antonio Perciliano Gaudencio, do Distrito de Ida lolanda, pelas brilhantes conquistas alcançadas em competições regionais e...

Data:

02/10/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor), OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor), FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 017/2025

(REQUER ao Plenario a aprovação de Moção aplauso aos servidores da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Nhandeara, pelos relevantes e inestimaveis serviços prestados a comunidade nhandearense na prevenção, combate e controle de riscos e desastres naturais e provocados)

Data:

02/10/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 063/2025

(Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Nhandeara, para o exercício de 2026)

Data:

30/09/2025

Número:

63/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 062/2025

(Dispõe sobre a isenção de taxas às entidades de assistência social e templos religiosos de qualquer culto, sem fins lucrativos e ainda sobre a isenção de IPTU sobre imóveis locados por entidades religiosas de qualquer culto), conforme específica.

Data:

29/09/2025

Número:

62/2025

Situação:

Encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 061/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e, dá outras providências)

Data:

25/09/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 060/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional Especial no valor de R$ 27.100,00 e, dá outras providências)

Data:

25/09/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 089/2025

(Indicando que proponha projeto de lei para dispor sobre a proibição do plantio de cana-de-açúcar em áreas próximas ao perimetro urbano do Município de Nhandeara, estabelece período de transição para culturas existentes e obriga a comunicação prévia de pulverização de agrotóxicos por aeronave e, dá outras providências, conforme...

Data:

11/09/2025

Número:

89/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor), PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor), OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 088/2025

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade de ter uma nutricionista nas escolas do município, para um melhor acompanhamento alimentar dos alunos)

Data:

11/09/2025

Número:

88/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 087/2025

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade da realização de confraternização com os servidores públicos no final do ano)

Data:

11/09/2025

Número:

87/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 016/2025

(Que seja oficiado ao Exemo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações sobe o SAMU: 1 - Qual o valor do repasse do Governo Federal; 2 - Quantas cidades são atendidas; 3 - Qual o número de atendimentos realizados de janeiro à agosto de 2025; 4 - Qual o gasto total realizado pela Prefeitura de Nhandeara neste...

Data:

11/09/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 059/2025

(Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS e, dá outras providências)

Data:

04/09/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 086/2025

(Indicando que implemente melhorias na iluminação pública do Jardim no Distrito de Ida Iolanda, que se encontra fraca e escura, apresentando risco à segurança pública)

Data:

28/08/2025

Número:

86/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

VALDENIR DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 085/2025

(Indicando que promova reparos no portões de acesso ao estádio municipal de Ida Iolanda. Atualmente, os potõres se encontram quebrados, permitindo a entrada de pessoas inclusive durante a madrugada)

Data:

28/08/2025

Número:

85/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

VALDENIR DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 084/2025

(Indicando que tome as providências necessárias para a concretagem dos corredores do Cemitério antigo de Ida Iolanda, que se encontram quebrados, apresentando risco à população e que promova a concretagem entre os jazigos no Cemitério novo, para que não deixe o terreno exposto às chuvas)

Data:

28/08/2025

Número:

84/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

VALDENIR DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 083/2025

(Indicando que tome as providências necessárias para realizar o calçamento do passeio público, de ambos os lados, desde o CCI até o Cemitério de Ida Iolanda)

Data:

28/08/2025

Número:

83/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

VALDENIR DA SILVA (Autor)