Câmara Municipal de Nhandeara - (SP).

IND - Indicações

Indicação nº 026/2025

(Indicando que tome as providências necessárias para a limpeza e manutenção de vias e bens públicos no Bairro dos Portugueses)

Data:

20/03/2025

Número:

26/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 025/2025

(Indicando que tome as providências necessárias para a retomada da "atividade delegada" aos agentes da Polícia Militar, assim como os correspondentes serviços prestados pela corporação)

Data:

20/03/2025

Número:

25/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 024/2025

(Indicando que adote as providências necessárias no sentido de oficiar o Departamento de Estradas e Rodagens DER, para a realização de limpeza e manutenção das margens e dos trevos da Rodovia Feliciano Sales Cunha, no Município de Nhandeara)

Data:

20/03/2025

Número:

24/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 023/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da construção de um abrigo na rotatória em frente ao INAMEX, para abrigar os trabalhadores, estudantes e outros que aguardam o transporte naqule local)

Data:

19/03/2025

Número:

23/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 022/2025

(Indicando providências no sentido de plantar árvores em frente dos préditos públicos municipais)

Data:

19/03/2025

Número:

22/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 030/2025

(Dispõe sobre a alteração na denominação do CIEI 'Aloysio Nunes Ferreira" e vinculação junto ao CIEI "Nahar Soubhia" e dá outras providências)

Data:

19/03/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 029/2025

(Revoga a Lei Complementar nº 2.758 de 04 de abril de 2023 e dá outras providências)

Data:

19/03/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 028/2025

(Dispõe sobre a alteração do artigo 60, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 2.732/23 (Estatudo dos Servidores Munjicipais), conforme específica)

Data:

17/03/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 027/2025

(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-467, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

14/03/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 026/2025

(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-457, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

14/03/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 025/2025

(Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025, e dá outras providências)

Data:

12/03/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 024/2025

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providênias)

Data:

12/03/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 021/2025

(Indicando que tome providência no sentido de adquirir e promover a instalação de 2 (dois) climatizadores de ar industrial, compatível com o espaço do pátio do Centro Integrado de Educação Infantil Nahar Soubhia)

Data:

10/03/2025

Número:

21/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 006/2025

(REQUEIRO à Mesa, nos termos do artigo 125 Regimento Interno combinado com os termos do Tema 832 do Supremo Tribunal Federal, bem como com fundamento no princípio da publicidade (caput do artigo 37 da Constituição Federal) e da Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), os Vereadores abaixo assinados, requererem, ouvido o...

Data:

10/03/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor), APARECIDO QUIRINO FERREIRA (Autor), GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor), JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), MARCELINO LÚCIO DA SILVA (Autor), OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor), OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor), PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor), VALDENIR DA SILVA (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 020/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de colocar o nome de Waldomiro Maria Alves no prédio onde está instalado a Casa da Agricultura de Nhandeara)

Data:

07/03/2025

Número:

20/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 019/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de colocar o nome de Anna Pereira no prédio onde está instalado o Departamento de Promoção Social de Nhandeara)

Data:

07/03/2025

Número:

19/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 018/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de colocar nome de Francisco Luiz Rodrigues, popularmente chamado de "Santo Rodrigues" no velório municipal de Nhandeara)

Data:

07/03/2025

Número:

18/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

MOC - Moções

Moção de Apoio nº 04-2025

(Moção de Apoio ao PDL 3/2025 e ao PL 1904/2024 da Câmara dos Deputados)

Data:

07/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), APARECIDO QUIRINO FERREIRA (Autor), FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor), GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor), MARCELINO LÚCIO DA SILVA (Autor), OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor), OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor), PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor), VALDENIR DA SILVA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 021/2025

(Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

27/02/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 020/2025

(Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025 e dá outras providências)

Data:

25/02/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 019/2025

(Dispõe sobre a instituição do bebefício de Auxílio Alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Nhandeara, conforme específica)

Data:

25/02/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 022/2025

Data:

24/02/2025

Número:

22/2025

Situação:

Retirado Pelo Poder Executivo

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 023/2025

(Institui o Programa Leite Municipal do Idoso, sob responsabilidade do Departamento de Promoção Social, para distribuição de leite pasterizado para os idosos de baixa renda do Município de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

24/02/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 016/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de instalação de internet no velório Municipal)

Data:

20/02/2025

Número:

16/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 015/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de iluminar os Cemitérios Municipais)

Data:

20/02/2025

Número:

15/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 014/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da contratação de um psicólogo para o Centro de Saúde)

Data:

20/02/2025

Número:

14/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

MOC - Moções

Moção nº 003/2025.

(Concedido moção de reconhecimento e gratidão aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Controle de Vetores de Nhandeara, pelo excelente trabalho que vêm desempenhando em nosso município, na prevenção, identificação e controle de doenças transmitidas por vetores, como a dengue, chikungunya e zika vírus. Estando os Agentes na...

Data:

17/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 005/2025

(ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências dos responsáveis pelos departamentos competentes, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis documentos e informações sobre a execução, estágio e cronograma da obra do novo posto de saúde de...

Data:

14/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

APARECIDO QUIRINO FERREIRA (Autor), FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor), GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor), JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), MARCELINO LÚCIO DA SILVA (Autor), OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor), OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor), PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor), VALDENIR DA SILVA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 018/2025

Data:

12/02/2025

Número:

18/2025

Situação:

Retirado Pelo Poder Executivo

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 017/2025

Data:

12/02/2025

Número:

17/2025

Situação:

Retirado Pelo Poder Executivo

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 016/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.370.000,00 e dá outras providências)

Data:

12/02/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 015/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências)

Data:

12/02/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplauso nº 02/2025.

Data:

11/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 013/2025

(Indicando estudos e planejamentos qujanto a viabilidade da contratação de um cardiologista e um farmacêutico para o Centro de Saúde)

Data:

10/02/2025

Número:

13/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 012/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para instalação de quebra-molas nos seguintes endereços: Rua Antonio Belchior da Silveira, entre os números 3714 e 380: e Rua Antonio Bento de Oliveira, entre o número 159 e 173

Data:

10/02/2025

Número:

12/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 011/2025

(Indicando que realize estudos e adote as providências para a contratação de uma equipe multidisciplinar composta de, no mínimo, um psicólogo, um psicopedagogo, um fonoaudiólogo e um terapeuta ocupacional , com vínculo preferencialmente estatutário, para atendimento e acompanhamento clínico-ambulatorial exclusivo das crianças da rede...

Data:

10/02/2025

Número:

11/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 010/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da contratação de um profissional apto para a realização de curso para cuidador de idosos)

Data:

10/02/2025

Número:

10/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 009/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de aumentar o valor nos tickets dos motoristas)

Data:

10/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 008/2025

(Indicando esudos e planejamentos quanto a viabilidade de colocar um ônibus/circular para os moradores dos bairros Cohab, Santa Luzia, Centro, Vivendas, Vila Aparecida e Hospital)

Data:

10/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 004/2025

(Requer ao Plenário a aprovação de solicitação de informações ao Prefeito Municipal, sobre a participação/repasse de verbas das cidades circunvizinhas que são atendidas pelo SAMU)

Data:

10/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 006/2025

(Indicando ao Senhor Exelentissimo Prefeito , para que tome providências no sentido de que seja cumprida a Lei Municipal nº 2.791 de 14 de setembro de 2023, que obriga as instituições financeiras em funcionamento no município a instalar porta giratória com equipamento de detecção de metais, bem como o fornecimento de " guarda volumes" em...

Data:

05/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

MOC - Moções

Moção nº 001/2025

(Moção de aplausos a jovem nhandearense MARIA CLARA MENDONÇA FREIRE, filha de Diego Ricardo Nali Freire e Vera Cristina Mendonça, bem como ao colégio Pedro Pedrosa e seus respectivos Professores, pela brilhante aprovação e convocação para participar do “maior programa público de intercâmbio já realizado no Brasil”, com oferta de aulas...

Data:

05/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 003/2025.

REQUEIRO à Mesa, nos termos do art. 125 e seguintes do Regimento Interno, ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências dos responsáveis pelos departamentos competentes, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis os seguintes documentos e...

Data:

03/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 002/2025.

Data:

03/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Retirada Pelo Autor

Autor:

FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 001/2025.

REQUEIRO à Mesa, nos termos do art.125 e seguintes do Regimento Interno, ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formalizado e efetivado convite ao Digníssimo Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) de São José do Rio Preto-SP., para que agende dia e horário na sede do...

Data:

03/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 007/2025

(Indicando que inclua 2 (duas) folgas mensais especial de trabalho estabelecido pela Lei Complementar Municipal nº 2.782/2023, na forma do anteprojeto anexo)

Data:

31/01/2025

Número:

7/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 005/2025.

)indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de fornecer um lanche aos munícipes que são encaminhados para outras cidades da região ( São José do Rio Preto, Catanduva, Cardoso, Votuporanga, Fernandópolis e Jales) em busca de atendimento médico e muitas vezes não tem condições financeiras para se alimentarem)

Data:

28/01/2025

Número:

5/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 004/2025.

(indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de transferir/mudar o Departamento Municipal da Educação para o antigo prédio onde funcionava o P.S.F. Leste, o que representaria mais economia, uma vez que tal prédio pertence ao município)

Data:

28/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 003/2025.

Data:

28/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 002/2025.

(indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade da contratação de um engenheiro de trânsito para organizar a sinalização do município.)

Data:

28/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)