Câmara Municipal de Nhandeara - (SP).

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 055/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 e dá outras providências)

Data:

21/08/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 078/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para a instalação de um aparelho televisor ou equivalente em cada uma das salas de aula das escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino)

Data:

15/08/2025

Número:

78/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 077/2025

(Indicando que adote as providências necessárias à inclusão de oficinas de música para as turmas da Rede Municipal de Ensino)

Data:

15/08/2025

Número:

77/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 076/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para recomposição do quadro de Agentes Comunitários de Saúde, para cobertura da zona rural do Município, que atualmente não está plenamente atendida, com a contratação de no mínimo um profissional a mais)

Data:

15/08/2025

Número:

76/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 075/2025

(Indicando as providências necessárias para o funcionamento da sala para coleta e realização de exames da leishimaniose em animais domésticos e em situação de rua, evitando-se assim a transmissão e propagação da doença)

Data:

15/08/2025

Número:

75/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 074/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de aumentar a quantidade de leite que é distribuida aos idosos)

Data:

15/08/2025

Número:

74/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 073/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de alterar o Estatuto no sentido de que o servidor público não perca o vale alimentação quando comprovar sua ausência do trabalho por consulta ou exames médicos)

Data:

15/08/2025

Número:

73/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 014/2025

(Requerer a concessão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Ilustre à servidora municipal Senhora Maria de Lourdes Evangelista, em reconhecimento a sua aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil)

Data:

15/08/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 054/2025

(Dispõe sobre a readequação dos vencimentos de servidora municipal do emprego público de Médica Veterinária, do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara, com base no princípio da isonomia e, dá outras providências)

Data:

15/08/2025

Número:

54/2025

Situação:

Encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos

Autor:

Executivo (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025

(Acrescenta § 11º ao artigo 128-A da Lei Orgânica)

Data:

14/08/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2025

(Disciplina os procedimentos de planejamento, indicação e monitoriamento da execução das emendas de vereadores ao projeto de lei orçamentária anual a que se refere o art. 128-A da Lei Orgânica)

Data:

14/08/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 053/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 4.400,00 e, dá outras providências)

Data:

01/08/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 052/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 e, dá outras providências)

Data:

01/08/2025

Número:

52/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 051/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 45.645,05 e, dá outras providências)

Data:

01/08/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 072/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para que, durante o período de férias escolares, as creches e creches-escola da rede municipal de ensino disponibilizem pessoal e expediente para estadia dos alunos)

Data:

31/07/2025

Número:

72/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 071/2025

(Indicando no sentido de denominar o logradouro destacado em amarelo nos anexos I e II, como “Rua Alcides Massitelli”)

Data:

31/07/2025

Número:

71/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 013/2025

Data:

31/07/2025

Número:

13/2025

Situação:

Retirado

Autor:

APARECIDO QUIRINO FERREIRA (Autor), FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor), GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor), JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), MARCELINO LÚCIO DA SILVA (Autor), OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor), PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor), VALDENIR DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 012/2025

(O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 30, XVI, da Lei Orgânica do Município e o artigo 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, requerer a aprovação do Plenário para a concessão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ilustre Advogado Dr. Henry Atique, em...

Data:

31/07/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 050/2025

(Cria Feira Livre da Cidade de Nhandeara e, dá outras providências)

Data:

29/07/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 049/2025

(Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que específica e, dá outras providências)

Data:

29/07/2025

Número:

49/2025

Situação:

Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação.

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 048/2025

(Regulamenta a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Nhandeara, cria cargos e, dá outras providências)

Data:

29/07/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 047/2025

(Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025 e, dá outras providências)

Data:

29/07/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 070/2025

(Indicando com o objetivo de solicitar a viabilização de limpeza e pintura do Centro Esportivo Municipal, bem como a instalação de nova placa com denominação “Centro Esportivo “Ozínio Vicente da Silveira” e, também, de um bebedouro de água gelada em local de fácil acesso dentro do referido complexo)

Data:

28/07/2025

Número:

70/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 069/2025

( Indicando com o objetivo de solicitar a viabilização da instalação de placa denominativa na Escola Municipal Fundamental Orlando Albernaz André Pereira da Silveira)

Data:

28/07/2025

Número:

69/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 068/2025

(Indicando com o objetivo de solicitar que a Rua Cônego Domingos Planilo, entre os numerais 537 até 793, seja incluída no plano de trabalho das obras de recapeamento asfáltico em vias do município de Nhandeara)

Data:

28/07/2025

Número:

68/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 046/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 254.102,67 e, dá outras providências)

Data:

28/07/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 067/2025

(Indicando no sentido de que tome as providências urgentes para a melhoria da iluminação pública na rua Matheus Zoccal, entre os números 967 a 1.074, no jardim nova república, como a colocação de postes e luminárias nos pontos destacados em vermelho, bem como proceder a fiscalização e exigência de construção e manutenção de calçadas...

Data:

22/07/2025

Número:

67/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 066/2025

(Indicando com o objetivo de solicitar o reenquadramento dos subsídios dos Coordenadores do Meio Ambiente e da Promoção Social do município de Nhandeara, bem como a implementação de medidas que visem a melhoria das condições de trabalho da pasta do Meio Ambiente, em especial que seja disponibilizado um veículo para a Coordenadoria...

Data:

22/07/2025

Número:

66/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 065/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da construção de banheiros, instalação de tomadas elétricas e mais algumas torneiras nos cemitérios públicos municipais)

Data:

22/07/2025

Número:

65/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 011/2025

(Solicitação de intensificação da fiscalização e adequações de segurança viária no km 508 da Rodovia Feliciano Salles Cunha)

Data:

22/07/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 045/2025

(Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal nº 2.306 de 17 de junho de 2015 e, dá outras providências)

Data:

08/07/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 010/2025

(Requerer informações acerca da não contratação de equipe multiporofissional para atendimento ao Departamento de Educação, composta no mínimo por profissionais da Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicopedagogia. Especificamente, requer informações sobre: I - Se há planejamento em curso para contratação de referidos profissionais:...

Data:

16/06/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 009/2025

(Requer seguintes informações e documentos acerca da obra realizada no distrito de Ida Iolanda para “fechamento com alambrado” do estádio municipal Felix Alonso Garcia, com despesa final paga pelo município de R$ 100.161,66 (cem mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos).

Data:

16/06/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 064/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para a instalação de quebra-molas na Rua Ezequiel Trintade Teixeira, 61 - Jardim Santa Rita)

Data:

13/06/2025

Número:

64/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 063/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para a promoção de atividades esportivas de competição para a terceira idade, assim também como a participação do Município nos Jogos da Melhor Idade - JOMI)

Data:

13/06/2025

Número:

63/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 062/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para a cobertura da área de estacionamento das ambulâncias do SAMU, para preservação de temperatura adequada no seu interior enquanto paradas, assim também como para que abra via de acesso adequado dos socorristas às ambulâncias, sem que estejam expostos à chuva ou mau tempo)

Data:

13/06/2025

Número:

62/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 061/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da instalação de Câmeras e iluminação na área ecológica localizada na COHAB, onde está instalado a academia/parquinho infantil e, também no Centro de Lazer do Conjunto Habitacional Helena Amatti Soubhia)

Data:

12/06/2025

Número:

61/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor), PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 060/2025

(Indicando que adote as providências necessárias quanto a retirada do trailer que está parado na Rua João Batista Beltran, ao lado do Centro de Lazer do C.D.H.U., atendendo a pedido dos moradores daquele local)

Data:

12/06/2025

Número:

60/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 059/2025

(Indicando que adote as providências necessárias instalando bancos, ou canteiro com plantas, no sentido de coibir que as pessoas continuem jogando lixo na Rua Pedro Diogo Faria, esquina da Rua Dr. Aderval Villalva Ribeiro (muro do cemitério)

Data:

12/06/2025

Número:

59/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 058/2025

(Indicando que adote as providências necessárias instalando na praça do jardim redentor um novo playground ecológico, o antigo encontra-se em mal estado de conservação, um bebedouro com água gelada com a máxima urgência e ainda a manutenção dos corredores, bancos e calçadas, uma vez que a praça é muito frequentada pelos munícipes que ali...

Data:

12/06/2025

Número:

58/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 057/2025

(Indicando para que tome providência no sentido de proceder a construção/instalação de uma “Lombofaixa” ou “ faixa de pedestre elevada”, conhecido popularmente como “quebra-molas”, na rua Do Emissário, na altura do número 41, localizada no Residencial Primavera, visando garantir maior segurança no trânsito naquela área, onde o excesso de...

Data:

12/06/2025

Número:

57/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 044/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providêcias)

Data:

10/06/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 043/2025

(Dispõe sobre a criação de 01 vaga do cargo permanente de Auxiliar Administrativo, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

10/06/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 056/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para a aplicação de faixa refletiva nas caçambas de propriedade da Prefeitura, como medida e segurança de trânsito)

Data:

09/06/2025

Número:

56/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 055/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para a contratação de no mínimo dois Agentes Comunitários de Saúde para cobertura da zona rural do Município, que atualmente não está plenamente atendida)

Data:

06/06/2025

Número:

55/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 041/2025

(Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional Nhandeara "E" e dos logradouros públicos, conforme específica)

Data:

02/06/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 054/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para a instalação de um corrimão junto à rampa de entrada do velório municipal)

Data:

29/05/2025

Número:

54/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 053/2025

(Indicando que tome as providências necessárias para realização de reparos e manutenção nas guias de sarjeta do Bairro dos Portugueses, especialmente nos pontos indicados nas imagens, conforme fotos anexa, como anteriormente já solicitado por este vereador)

Data:

29/05/2025

Número:

53/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 052/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da instalação de Câmeras no entorno das represas Localizadas no Bairro Santa Luzia, para segurança dos frequentadores do local que realizam caminhadas, passeios etc.)

Data:

28/05/2025

Número:

52/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 051/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da instalação de LOMBA-FAIXA defrontes ao prédio do Fundo Social de Nhandeara no sentido de coibir a velocidade de veículos automotores em geral)

Data:

28/05/2025

Número:

51/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)