Câmara Municipal de Nhandeara - (SP).

IND - Indicações

Indicação nº 045/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da realização de pintura no Posto de Saúde " Dr. Octaviano Cardoso Filho")

Data:

28/04/2025

Número:

45/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor), OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor), JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 044/2025

(Indicando para que tome providência no sentido proceder a instalação de cortinas de ar condicionado nas duas portas de entrada das salas de velório do município)

Data:

28/04/2025

Número:

44/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 043/2025

(Indicando que proponha projeto de Lei para conferir nova redação ao inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 1.350 de 23/04/1997, atualizada pela Lei nº 2.123 de 21/09/2011, conforme anteprojeto anexo)

Data:

28/04/2025

Número:

43/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 042/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da contratação de Seguranças para o Posto de Saúde e PSF em Nhandeara e Ida Iolanda)

Data:

28/04/2025

Número:

42/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 041/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da instalação de câmeras de segurança no Centro de Saúde de Ida Iolanda)

Data:

28/04/2025

Número:

41/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 008/2025

Que seja oficiado o Coordenador de Defesa Civil do Município, Sr. Augusto Fagner, para que preste as seguintes informações: 1.No dia 26.04.2025 (sábado), por volta das 20h, esta coordenadoria recebeu chamadas, mesmo que informalmente, sobre a ocorrência de intensa fumaça no centro da cidade? Em caso afirmativo, por gentileza...

Data:

28/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 036/2025

(Dispõe sobre a atualização do valor Venal Rural para base de cálculo no ITBI-IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVO, do exercício de 2025, conforme especifica)

Data:

22/04/2025

Número:

36/2025

Situação:

Encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 040/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da construção de sarjetão no cruzamento entre as Ruas José de Paula da Silveira e Moacir Alves Domingues)

Data:

16/04/2025

Número:

40/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 039/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de realizar a limpeza, ao menos duas vezes ao mês, dos espaços ocupados pelas bancas de frutas e de venda de garapa situadas em frente ao Banco Santander na Rua Antonio Bento de Oliveira)

Data:

16/04/2025

Número:

39/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 007/2025

Requerendo no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis informações e eventuais documentos acerca da alienação/venda do imóvel desafetado de matrícula n. 8.980 do Cartório de Registro de Imóveis de Nhandeara, denominado de “Frigorifico Regional de Nhandeara”, bem como que seja respondidas as indagações abaixo: 1.O imóvel foi...

Data:

16/04/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

APARECIDO QUIRINO FERREIRA (Autor), FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor), JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), MARCELINO LÚCIO DA SILVA (Autor), OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor), OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor), PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor), VALDENIR DA SILVA (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 038/2025

(Indicando que tome as providências necessárias à emissão, pelo Município, de Carteira de Identificação de Pessoa com Deficiência)

Data:

14/04/2025

Número:

38/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

VALDENIR DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 037/2025

(Indicando que proponha projeto de Lei pra implantação no município do programa "UMA CRIANÇA UMA ÁRVORE", conforme anteprojeto anexo)

Data:

14/04/2025

Número:

37/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 036/2025

(Indicando que proponha projeto de Lei para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias do Município o piso salarial previsto no § 9º, do artigo 198, da Constituição Federal, conforme anteprojeto anexo)

Data:

14/04/2025

Número:

36/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 035/2025

(Indicando para que tome providência no sentido de realizar a instalação de iluminação na entrada do prédio da casa da agricultura, haja vista que constantemente andarilhos pernoitam no local, impondo receio aos moradores daquele perímetro)

Data:

10/04/2025

Número:

35/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 034/2025

(Indicando para que tome providência no sentido de realizar, no próximo período de férias escolares, ou seja, julho/2025, revisões mecânicas e eventuais adequações internas na frota de ônibus escolares do município, bem como a instalação de ar condicionado. Garantido, assim, um meio de transporte mais seguro e confortável aos...

Data:

10/04/2025

Número:

34/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 033/2025

(1. reparo e consequente fechamento do buraco localizado no início da pista de caminha na vicinal João Maria Alves, o qual está colocando em perigo as pessoas que utilizam aquele espaço para caminhar diariamente; 2. instalação de defensas de proteção a partir do início da pista até o final do Banespinha, evitando, com isso, que...

Data:

10/04/2025

Número:

33/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 032/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de iluminar a lateral e fundos do Residencial Itapuã, bairro localizado atrás do Recinto de Exposições)

Data:

08/04/2025

Número:

32/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 034/2025

(Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Nhandeara no CINORP - Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista e, dá outras providências)

Data:

04/04/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 033/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 829.000,00 e, dá outras providências)

Data:

03/04/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 032/2025

(Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025 e, dá outras providências)

Data:

03/04/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 031/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para implantação e disponibilização de hidroterapia e hidroginástica para a população)

Data:

01/04/2025

Número:

31/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 030/2025

(Indicando a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI), usados na contenção dos riscos capazes de ameaçar a segurança e saúde, aos servidores públicos municipais)

Data:

01/04/2025

Número:

30/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 029/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da contratação de um Técnico em Segurança do Trabalho)

Data:

01/04/2025

Número:

29/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 028/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da construção de incubadoras no Distrito Industrial para pequenos e médios empresários que queiram ali se instalar)

Data:

01/04/2025

Número:

28/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 027/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de forrar a cozinha do Recinto de Exposições Indalécio Ayub)

Data:

01/04/2025

Número:

27/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 031/2025

(Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.782/2023)

Data:

27/03/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 026/2025

(Indicando que tome as providências necessárias para a limpeza e manutenção de vias e bens públicos no Bairro dos Portugueses)

Data:

20/03/2025

Número:

26/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 025/2025

(Indicando que tome as providências necessárias para a retomada da "atividade delegada" aos agentes da Polícia Militar, assim como os correspondentes serviços prestados pela corporação)

Data:

20/03/2025

Número:

25/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 024/2025

(Indicando que adote as providências necessárias no sentido de oficiar o Departamento de Estradas e Rodagens DER, para a realização de limpeza e manutenção das margens e dos trevos da Rodovia Feliciano Sales Cunha, no Município de Nhandeara)

Data:

20/03/2025

Número:

24/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 023/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da construção de um abrigo na rotatória em frente ao INAMEX, para abrigar os trabalhadores, estudantes e outros que aguardam o transporte naqule local)

Data:

19/03/2025

Número:

23/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 022/2025

(Indicando providências no sentido de plantar árvores em frente dos préditos públicos municipais)

Data:

19/03/2025

Número:

22/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 030/2025

(Dispõe sobre a alteração na denominação do CIEI 'Aloysio Nunes Ferreira" e vinculação junto ao CIEI "Nahar Soubhia" e dá outras providências)

Data:

19/03/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 029/2025

(Revoga a Lei Complementar nº 2.758 de 04 de abril de 2023 e dá outras providências)

Data:

19/03/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 028/2025

(Dispõe sobre a alteração do artigo 60, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 2.732/23 (Estatudo dos Servidores Munjicipais), conforme específica)

Data:

17/03/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 027/2025

(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-467, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

14/03/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 026/2025

(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-457, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

14/03/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 025/2025

(Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025, e dá outras providências)

Data:

12/03/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 024/2025

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providênias)

Data:

12/03/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 021/2025

(Indicando que tome providência no sentido de adquirir e promover a instalação de 2 (dois) climatizadores de ar industrial, compatível com o espaço do pátio do Centro Integrado de Educação Infantil Nahar Soubhia)

Data:

10/03/2025

Número:

21/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 006/2025

(REQUEIRO à Mesa, nos termos do artigo 125 Regimento Interno combinado com os termos do Tema 832 do Supremo Tribunal Federal, bem como com fundamento no princípio da publicidade (caput do artigo 37 da Constituição Federal) e da Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), os Vereadores abaixo assinados, requererem, ouvido o...

Data:

10/03/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor), APARECIDO QUIRINO FERREIRA (Autor), GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor), JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), MARCELINO LÚCIO DA SILVA (Autor), OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor), OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor), PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor), VALDENIR DA SILVA (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 020/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de colocar o nome de Waldomiro Maria Alves no prédio onde está instalado a Casa da Agricultura de Nhandeara)

Data:

07/03/2025

Número:

20/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 019/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de colocar o nome de Anna Pereira no prédio onde está instalado o Departamento de Promoção Social de Nhandeara)

Data:

07/03/2025

Número:

19/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 018/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de colocar nome de Francisco Luiz Rodrigues, popularmente chamado de "Santo Rodrigues" no velório municipal de Nhandeara)

Data:

07/03/2025

Número:

18/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

MOC - Moções

Moção de Apoio nº 04-2025

(Moção de Apoio ao PDL 3/2025 e ao PL 1904/2024 da Câmara dos Deputados)

Data:

07/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), APARECIDO QUIRINO FERREIRA (Autor), FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor), GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor), MARCELINO LÚCIO DA SILVA (Autor), OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor), OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor), PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor), VALDENIR DA SILVA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 021/2025

(Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Município de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

27/02/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 020/2025

(Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025 e dá outras providências)

Data:

25/02/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 019/2025

(Dispõe sobre a instituição do bebefício de Auxílio Alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Nhandeara, conforme específica)

Data:

25/02/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 022/2025

Data:

24/02/2025

Número:

22/2025

Situação:

Retirado Pelo Poder Executivo

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 023/2025

(Institui o Programa Leite Municipal do Idoso, sob responsabilidade do Departamento de Promoção Social, para distribuição de leite pasterizado para os idosos de baixa renda do Município de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

24/02/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 016/2025

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de instalação de internet no velório Municipal)

Data:

20/02/2025

Número:

16/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)