Câmara Municipal de Nhandeara - (SP).

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 005/2026

(Altera o art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 2.744 de 09 de fevereiro de 2023)

Data:

13/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 003/2026

(Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do Poder Executivo, na forma do artigo 37, inciso X da Constituição Federal)

Data:

13/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 002/2026

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 155.414,39 e, dá outras providências)

Data:

13/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 001/2026

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.900.000,00 e, dá outras porvidências)

Data:

13/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 004/2026

(Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores, Aposentados e Pensionistas da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

12/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026

(Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Nhandeara, referente ao exercício de 2023)

Data:

05/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

-

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 080/2025

(Dispõe sobre a atualização da PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS, para a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), conforme especifica e, dá outras providências)

Data:

15/12/2025

Número:

80/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 079/2025

(Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2026 e, dá outras providências)

Data:

15/12/2025

Número:

79/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 078/2025

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS)

Data:

15/12/2025

Número:

78/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 077/2025

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio co a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS)

Data:

15/12/2025

Número:

77/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 076/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio do a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA)

Data:

15/12/2025

Número:

76/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 075/2025

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA)

Data:

15/12/2025

Número:

75/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 074/2025

(Dispõe sobre a Restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências)

Data:

25/11/2025

Número:

74/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 024/2025

(Solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca do tratamento de infrações disciplinares e eventos correlates no âmbito do Departamento Municipal de Educação e Cultura, especifícamente quanto àquelas ocorridas no Centro Integrado de Educação Infantil - Pro Infância Iracema Oliveira da...

Data:

14/11/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor), GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor), OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 073/2025

(Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025 e, dá outras providências)

Data:

14/11/2025

Número:

73/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 072/2025

Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-463 de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

13/11/2025

Número:

72/2025

Situação:

Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação.

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 071/2025

(Extingui trecho das Estradas Municipais NHD-190, NHD-448 e NHD-447 de, acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

13/11/2025

Número:

71/2025

Situação:

Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação.

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 108/2025

(Indicando na forma de anteprojeto de Lei complementar, que adote providências para apresentação de propositura do mesmo teor)

Data:

12/11/2025

Número:

108/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 023/2025

(Solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca do pagamento de adicional de insalubridade aos servidores efetivos do Município de Nhandeara)

Data:

12/11/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 107/2025

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade de colocar bebedouros, bancos, guard rails no aterro das represas situadas no CDHU, para segurança dos usuários, criança e adultos)

Data:

11/11/2025

Número:

107/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 106/2025

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade da construção de novos banheiros no Recinto de Esposoções " Indalecio Ayub")

Data:

11/11/2025

Número:

106/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 070/2025

((Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 2.134 de 19 de dezembro de 2011 e, dá outras providências)

Data:

11/11/2025

Número:

70/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 069/2025

(Dispõe sobre alteração de denominação de Logradouro Público,conforme específica)

Data:

03/11/2025

Número:

69/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 022/2025

(Solicitando providências urgentes e fiscalização rigorosa em face do desastre ambiental no Rio São José dos Dourados, decorrente de possível rompimento de tubulação de vinhaça originária de usina de cana-de-açúcar, que veio a ocasionar danos irreparáveis à fauna aquática, principalmente no leito do rio entre as cidade de Meridiano,...

Data:

03/11/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 068/2025

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 e, dá outras providências)

Data:

31/10/2025

Número:

68/2025

Situação:

Retirada Pelo Autor

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplauso nº 005/2025.

(Moção de Aplausos em favor do Senhor Edivam Irineu Munhos Sanches)

Data:

30/10/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 105/2025

(Indicando para que determine ao setor competente a adoção de medidas necessárias para declarar a Cozinha Piloto Municipal como Serviço Essencial nos dias em que for decretado Ponto Facultativo no Município de Nhandeara, mas houver expediente normal e fornecimento de aulas nas escolas da Rede Estadual de Ensino localizadas no município...

Data:

30/10/2025

Número:

105/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 104/2025

(Indicando para que tome providência no sentido de proceder estudos e planejamento para viabilizar a aquisição de máquinas forrageiras (colheitadeiras de forragem) para a produção de silagem, com foco no atendimento aos produtores rurais do nosso município)

Data:

30/10/2025

Número:

104/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 103/2025

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade de dotar de iluminação pública a rua até onde se localiza o Frigorífico)

Data:

29/10/2025

Número:

103/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 102/2025

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade da construção de túmulos coletivos para atender pessoas em situação financeira instável)

Data:

29/10/2025

Número:

102/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 067/2025

(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-344, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

20/10/2025

Número:

67/2025

Situação:

Encaminhado para as Comissões de Justiça/Redação e Obras e Serviços Públicos

Autor:

Executivo (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Impositiva nº 13/2025

(Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 63/2025, que estima areceita e fixa a despesa para o exercício de 2026)

Data:

16/10/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor), JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor), VALDENIR DA SILVA (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Impositiva nº 12/2025

(Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 63/2025, que estima areceita e fixa a despesa para o exercício de 2026)

Data:

16/10/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor), GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor), MARCELINO LÚCIO DA SILVA (Autor), OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor), VALDENIR DA SILVA (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Impositiva nº 11/2025

(Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 63/2025, que estima areceita e fixa a despesa para o exercício de 2026)

Data:

16/10/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor), JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor), PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Impositiva nº 10/2025

(Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 63/2025, que estima areceita e fixa a despesa para o exercício de 2026)

Data:

16/10/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

APARECIDO QUIRINO FERREIRA (Autor), GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor), JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor), VALDENIR DA SILVA (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Impositiva nº 09/2025

(Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 63/2025, que estima areceita e fixa a despesa para o exercício de 2026)

Data:

16/10/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Impositiva nº 08/2025

(Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 63/2025, que estima areceita e fixa a despesa para o exercício de 2026)

Data:

16/10/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

MARCELINO LÚCIO DA SILVA (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Impositiva nº 07/2025

(Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 63/2025, que estima areceita e fixa a despesa para o exercício de 2026)

Data:

16/10/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Impositiva nº 06/2025

(Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 63/2025, que estima areceita e fixa a despesa para o exercício de 2026)

Data:

16/10/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

VALDENIR DA SILVA (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Impositiva nº 05/2025

(Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 63/2025, que estima areceita e fixa a despesa para o exercício de 2026)

Data:

16/10/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Impositiva nº 04/2025

(Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 63/2025, que estima areceita e fixa a despesa para o exercício de 2026)

Data:

16/10/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Impositiva nº 03/2025

(Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 63/2025, que estima areceita e fixa a despesa para o exercício de 2026)

Data:

16/10/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Impositiva nº 02/2025

(Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 63/2025, que estima areceita e fixa a despesa para o exercício de 2026)

Data:

16/10/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Impositiva nº 01/2025

(Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 63/2025, que estima areceita e fixa a despesa para o exercício de 2026)

Data:

16/10/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

APARECIDO QUIRINO FERREIRA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 066/2025

(Dispõe sobre a alteração da destinação dos lotes do loteamento denominado Jardim Redentor, conforme específica)

Data:

16/10/2025

Número:

66/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 0652025

(Dispõe sobre informativo, nas Unidades de Saúde públicas e privadas, sobre entrega voluntária de filho para adoação, no âmbito do Município de Nhandeara), justificativa Anexa.

Data:

16/10/2025

Número:

65/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 101/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para que seja disponibilizado calendário referente às datas comemorativas do Município)

Data:

16/10/2025

Número:

101/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 100/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para que seja diversificadas as modalidades desportivas oferecidas pelo Município à população)

Data:

16/10/2025

Número:

100/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 099/2025

(Indicando que adote as providências necessárias para o oferecimento oficinas de capoeira e música nas unidades da Rede Municipal de Ensino)

Data:

16/10/2025

Número:

99/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 098/2025

(Indicando que envie ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de reiterar as seguintes indicações)

Data:

16/10/2025

Número:

98/2025

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)