Câmara Municipal de Nhandeara - (SP).

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 019/2026

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 199.967,00 e dá outras providências)

Data:

22/06/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 018/2026

(Desafeta de categoria de bem de uso especial os bens imóveis públicos que menciona e dá outras providências)

Data:

19/06/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 055/2026

(Objetivando que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda ou órgão competente, proceda ao lançamento de ofício do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), bem como de eventuais taxas devidas (especialmente a Taxa de Serviços Públicos – coleta de lixo, iluminação pública, conservação de vias – e a Taxa...

Data:

12/06/2026

Número:

55/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 054/2026

(Indicando que adote as providências necessárias para realizar a sinalização (PARE, FAIXA DE PEDESTRES ETC.) no Distrito Industrial, evitando assim acidentes)

Data:

12/06/2026

Número:

54/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor), OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 053/2026

(Indicando que adote as providências necessárias para realizar a pintura dos corrimões ou corrimãos e bancos do Terminal Rodoviário)

Data:

12/06/2026

Número:

53/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor), OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 052/2026

(indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de realizar, ao menos duas vezes ao mês, atendimento médico e dentário das dezoito às vinte horas da noite, permanecendo com a Farmácia aberta)

Data:

03/06/2026

Número:

52/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 051/2026

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da contratação de médico pediatra para atendimento na saúde do município, uma vez que se aproxima a aposentadoria da médica que atualmente realiza o serviço)

Data:

03/06/2026

Número:

51/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 050/2026

(Indicando no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado estudos técnicos e de planejamento para análise de viabilidade de pavimentação asfáltica do trecho não pavimentado adequadamente da via urbana localizada entre as Ruas Alcides Massitelli e o final da rua Antônio Bento de...

Data:

29/05/2026

Número:

50/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 015/2026

REQUER, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, solicitando-lhe que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 63, inciso IX, alínea “d”, da Lei Orgânica Municipal, encaminhe a esta Câmara as seguintes informações, concernentes à política educacional do Município: 1....

Data:

29/05/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 049/2026

Data:

28/05/2026

Número:

49/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 048/2026

(Indicando Estudos e planejamentos quanto a viabilidade da criação da Creche do Idoso no Município de Nhandeara)

Data:

28/05/2026

Número:

48/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 014/2026

(Requer informações do Senhor Prefeito acerca do atendimento das Indicações, de minha autoria, nº 007/2026, que indica a pintura da pista de caminhada, 019/2026 que indica a ampliação da cobertura de entrada da UBS Carlos Simabukulo, 032/2026 que indica a instalação de Bebedouro de coluna na Escola Nahar Soubhia e 012/2025 que indica a...

Data:

28/05/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 017/2026

(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-457, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

25/05/2026

Número:

17B/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 017/2026

(Extingui trecho da Estrada Municipal NHD-457, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

25/05/2026

Número:

17/2026

Situação:

Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação.

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 047/2026

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de determinar ao setor competente a pintura de uma faixa de pedestre em frente a Creche " Ines Caçador Boschilia" e uma outra defronte a Rodoviária)

Data:

15/05/2026

Número:

47/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 046/2026

(Indicação, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, adequações estruturais urgentes na Escola Municipal Fundamental Orlando Albernaz André Pereira da Silveira, com foco na segurança e bem-estar dos alunos, tais como) 1. Instalação de câmeras de segurança 2. Elevação dos muros da unidade...

Data:

15/05/2026

Número:

46/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 045/2026

(Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nhandeara, com o objetivo de solicitar a viabilização de limpeza, pintura e conservação do Centro Esportivo Municipal, bem como a instalação de nova placa com denominação “Centro Esportivo “Ozínio Vicente da Silveira” e, também, de um bebedouro de água gelada em local de fácil...

Data:

15/05/2026

Número:

45/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 044/2026

(Indicando a adoção de providências no sentido de realizar adequações estéticas e paisagísticas nas vias e áreas públicas do centro da cidade, com especial atenção à limpeza, pintura de meio-fio, poda e manutenção de canteiros, além da conservação de mobiliário urbano e logradouros, tendo em vista as proximidades das comemorações do...

Data:

15/05/2026

Número:

44/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 043/2026

(Indicando que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que, REITERANDO os pedidos constantes das Indicações n.ºs 067/2025, 098/2025 e 004/2026, datadas de 04/08/2025, 20/08/2025 e 02/02/2026, respectivamente, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nhandeara, com cópia ao setor competente, para que...

Data:

15/05/2026

Número:

43/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 042/2026

(indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote providencias no sentido de sanar, se ainda persistirem, as recomendações apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, aclaradas no voto do Conselheiro Renato Martins Costa, que em 14.04.2026, rejeitou as contas públicas do Município de Nhandeara, relativo ao...

Data:

15/05/2026

Número:

42/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 013/2026

(Requer solicitação de informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca da fiscalização sanitária em prédios públicos ou administrados pelo Poder Público)

Data:

15/05/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 012/2026

(Requer solicitação de informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca do atendimento de indicações de Vereadores desta Casa de Leis)

Data:

15/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 016/2026

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.100.000,00 e, dá outras providências)

Data:

15/05/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 011/2026

(Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca da segurança dos frequentadores da represa municipal)

Data:

14/05/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 010/2026

(Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca da existência de acompanhamento e implementação de normas de segurança do trabalho no âmbito da Prefeitura Municipal)

Data:

14/05/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 041/2026

(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de confeccionar adesivos para geladeira e carros contendo os principais telefones que geralmente são necessários em urgência como por exemplo: SAMU, Polícia Militar, Defesa Civil,Conselho Tutelar, Hospital/ambulâncias. ect.,pois são números facilmente esquecidos, pelo nervosismo...

Data:

13/05/2026

Número:

41/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 040/2026

(Indicando as providências necessárias para refazer e colocar as placas com os nomes na Vicinal do Bairro dos Portugueses e São Benedito " Irmão Freitas de Jesus e João Batista do Nascimento", respectivamente e, no velório municipal do Distrito de Ida Iolanda "Herme Sirio Barbosa")

Data:

30/04/2026

Número:

40/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

VALDENIR DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 039/2026

(Indicando que adote as providências necessárias para criação do programa "ADOTE UM CANTEIRO", na forma do anteprojeto anexo)

Data:

30/04/2026

Número:

39/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 038/2026

( INDICA à Mesa Diretora, após leitura em Plenário, que determine à Secretaria da Câmara que forneça certidão atualizada acerca do procedimento administrativo instaurado em razão do Requerimento nº 002/2026, de autoria deste Vereador, aprovado por unanimidade em 02 de fevereiro de 2026, por meio do qual foram solicitadas informações à...

Data:

29/04/2026

Número:

38/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 009/2025

(Requerer, após cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado o Senhor Comandante da Polícia Militar do Município de Nhandeara/SP e o Ilustre Delegado de Polícia Civil da cidade, solicitando, com a devida urgência, a adoção de providências visando coibir atos de perturbação do sossego público, poluição sonora e manobras perigosas...

Data:

29/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 037/2026

(Indicando que adote as providências necessárias para a elaboração de um Plano Municipal de Resíduos Sólidos)

Data:

22/04/2026

Número:

37/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 036/2026

(Indicando que adote as providências necessárias para que a vigilância sanitária realiza fiscalizações/visita nas dependências das repartições públicas do município)

Data:

22/04/2026

Número:

36/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 035/2026

(Indicando que adote as providências necessárias para proibir que o caminhão que carrega as borrachas da seringueira trafegue pelo centro da cidade, evitando assim o mau cheiro exalado pelo produto)

Data:

22/04/2026

Número:

35/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 034/2026

(Indicando que adote as providências necessárias para a construção de um ponto/parada de ônibus, atendendo aos pedidos dos moradores do Bairro Jardim Itapuã, na Rua José Urias Bento Alves, altura da área verde do referido bairro)

Data:

17/04/2026

Número:

34/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 033/2026

(Indicando que adote as proviências necessárias para a construção de um sarjetão no cruzamento das Ruas Dr. Edmilson Pessoa Cavalcante com a Luiz Melega, entre a Rodoviária e o Bar do Zé)

Data:

17/04/2026

Número:

33/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 015/2026

(Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências)

Data:

15/04/2026

Número:

15B/2026

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 015/2026

(Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências)

Data:

15/04/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 032/2026

(Indicando que realize estudos e adote providências para a aquisição e instalação de bebedouros de coluna, modelo Industrial, no CIE Nahar Soubhia)

Data:

14/04/2026

Número:

32/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 031/2026

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade da construção de quiosques com toda infraestrutura na área verde do Jardim Alvorada, criando assim um espaço de lazer para os moradores)

Data:

14/04/2026

Número:

31/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor), OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 030/2026

(Indicando que tome as providências necessárias para que o médico ginecologista realize atendimentos ao menos duas vezes por mês no Posto de Saúde do Distrito de Ida Iolanda)

Data:

14/04/2026

Número:

30/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026

(Dispõe sobre a concessão de licença ao Sr. Prefeito Municipal Antonio Marques do Nascimento Junior)

Data:

13/04/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 014/2026

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 e, dá outras providências)

Data:

31/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 029/2026

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade da construção de um quebra-molas na Rua Jamil Melega, para coibir a velocidade dos veículos que trafegam na referida rua e assim evitar futuros acidentes)

Data:

30/03/2026

Número:

29/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 008/2026

(Requer, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que forneça, no prazo legal, cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Nhandeara e a empresa Pirondi Software Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.353.071/0001-21, com nome...

Data:

16/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 028/2026

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade de colocar um ônibus para circular nos bairros da cidade com o objetivo de atender moradores de bairros mais distantes do centro da cidade)

Data:

13/03/2026

Número:

28/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 027/2026

(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade de refomar o Centro Recreativo do Bairro CDHU, localizado na Rua Padre Zenon Teodor Jezierski, e colocá-lo à disposição dos moradores e população em geral)

Data:

13/03/2026

Número:

27/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 026/2026

(Indicando as providências necessárias para a realização de pavimentação asfáltica na rua que passa atrás do Campo do Paulista)

Data:

13/03/2026

Número:

26/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

APARECIDO QUIRINO FERREIRA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 007/2026

(Requerer informações sobre o Contrato realizado com a empresa Pirondi Software Ltda.)

Data:

13/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor), PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 013/2026

(Dispõe sobre denominação da Rua Preojetada 01, Localizada às margens da represa no Bairro Santa Luzia e CDHU, conforme específica)

Data:

13/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 025/2026

(Indicando que adote as providências necessárias para que promova a arrecadação de 1Kg de alimento não perecível por pessoa a título de entrada solidária na Expo Nhandeara 2026, destinados ao Fundo Social de Solidariedade)

Data:

02/03/2026

Número:

25/2026

Situação:

Encaminhada para o Prefeito

Autor:

JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)