Câmara Municipal de Nhandeara - (SP).

IND - Indicações

INDICAÇÃO 14/1989

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DA POSSIBILIDADE DE SE PROCEDER UMA PESQUISA HABITACIONAL EM NOSSA CIDADE...

Data:

03/04/1989

Número:

14/1989

Situação:

-

Autor:

JOSÉ MAURO SANTANA BRANCO

PRJ - Projetos

PROJETO 30 de 1989

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 01 (HUM) CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA, E DÁ OUTRAS PR...

Data:

03/04/1989

Número:

30/1989

Situação:

-

Autor:

MARCO ANTÔNIO AYUB BEYRUTH, SEBASTIÃO APARECIDO CARLOS DOS REIS, BENEDITO PERCILIANO GAUDÊNCIO

PRJ - Projetos

PROJETO 36 de 1989

Denomina nome as praças existentes no Jardim Redentora, e dá outras providências

Data:

03/04/1989

Número:

36/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 31 de 1989

Estipula o valor da hora-aula da Escola de 1º e 2º Graus Municipal de Nhandeara e dá outras providências

Data:

31/03/1989

Número:

31/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 32 de 1989

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE NHANDEARA A ASSINAR, COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO...

Data:

31/03/1989

Número:

32/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 33 de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ROMEIROS ATÉ A CIDADE DE APARECIDA DO NORTE - ...

Data:

31/03/1989

Número:

33/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 34 de 1989

Dispõe sobre criação do IVV imposto Municipal sobre Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá outras providências

Data:

31/03/1989

Número:

34/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 35 de 1989

AUTORIZA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA RELATIVA À EXECUÇÃO DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, CONFORM...

Data:

31/03/1989

Número:

35/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

INDICAÇÃO 7/1989

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DA POSSIBILIDADE DE EFETUAR VÁRIOS MELHORAMENTOS E BENFEITORIAS NO MUNICÍ...

Data:

20/03/1989

Número:

7/1989

Situação:

-

Autor:

WALDOMIRO LÁZARO MARIAS ALVES

IND - Indicações

INDICAÇÃO 8/1989

Indica Exmo. Sr. prefeito municipal, da possibilidade de se fazer vários melhoramentos no distrito de Ida Iolanda

Data:

20/03/1989

Número:

8/1989

Situação:

-

Autor:

MOACIR PASCOALÃO

IND - Indicações

INDICAÇÃO 9/1989

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DA POSSIBILIDADE DE SE SERVIR PÃO COM MANTEIGA, LEITE E CAFÉ AOS FUNCIONÁ...

Data:

20/03/1989

Número:

9/1989

Situação:

-

Autor:

MARCO ANTÔNIO AYUB BEYRUTH

IND - Indicações

INDICAÇÃO 10/1989

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DA POSSIBILIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JARDIM REDENTORA EM NOSSA CIDAD...

Data:

20/03/1989

Número:

10/1989

Situação:

-

Autor:

JOSÉ BATISTA NETO

IND - Indicações

INDICAÇÃO 11/1989

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DA POSSIBILIDADE DE MANDAR MUDAR A RUA BOIADEIRA QUE PASSA ATRAS DO UMUAR...

Data:

20/03/1989

Número:

11/1989

Situação:

-

Autor:

MARCO ANTÔNIO AYUB BEYRUTH

PRJ - Projetos

PROJETO 27 de 1989

Altera metragem do Artigo 2º da Lei nº 644/87, de 04 de agosto de 1987, conforme especifica

Data:

17/03/1989

Número:

27/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 21 de 1989

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PROVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAU...

Data:

14/03/1989

Número:

21/1989

Situação:

-

Autor:

MARCO ANTÔNIO AYUB BEYRUTH, SEBASTIÃO APARECIDO CARLOS DOS REIS, BENEDITO PERCILIANO GAUDÊNCIO

PRJ - Projetos

PROJETO 22 de 1989

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCI...

Data:

14/03/1989

Número:

22/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 23 de 1989

Autoriza a doação à COHAB-CRHIS de área destinada a construção de casas populares

Data:

14/03/1989

Número:

23/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 24 de 1989

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA A ASSUMIR OBRIGAÇÕES EM CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO ...

Data:

14/03/1989

Número:

24/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 25 de 1989

DISPÕE SOBRE REQUISITOS MÍNIMOS PARA APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS, ESTABELECENDO CONDIÇÕES ...

Data:

14/03/1989

Número:

25/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 26 de 1989

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA A COLABORAR NA CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS DE PESSOAS E CARENTE...

Data:

14/03/1989

Número:

26/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 28 de 1989

Concede desconto para pagamento à vista do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza, conforme especifica

Data:

14/03/1989

Número:

28/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 29 de 1989

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de NCZ$ 20.000,00

Data:

10/03/1989

Número:

29/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

INDICAÇÃO 1/1989

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO MANDE PULVERIZAR AS RUAS DE NOSSA CIDADE, CONTRA O MOSQU...

Data:

06/03/1989

Número:

1/1989

Situação:

-

Autor:

AURORA LOPES PALMEJIANI

IND - Indicações

INDICAÇÃO 1/1989

INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE FAÇA O MESMO FAÇA ESTUDOS E PLANEJAMENTOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE MANDAR PUL...

Data:

06/03/1989

Número:

1/1989

Situação:

-

Autor:

AURORA LOPES PALMEJIANI

IND - Indicações

INDICAÇÃO 2/1989

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO ATRAS DA IGREJA MATRIZ E A COLOCAÇÃO DOS NOME...

Data:

06/03/1989

Número:

2/1989

Situação:

-

Autor:

SAAD ABIB

IND - Indicações

INDICAÇÃO 2/1989

INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE FAÇA O MESMO FAÇA ESTUDOS E PLANEJAMENTOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO...

Data:

06/03/1989

Número:

2/1989

Situação:

-

Autor:

SAAD ABIB

IND - Indicações

INDICAÇÃO 3/1989

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE IDA IOLANDA, AMPLIAÇÃO DA CRECH...

Data:

06/03/1989

Número:

3/1989

Situação:

-

Autor:

SAAD ABIB

IND - Indicações

INDICAÇÃO 4 de 1989

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DA POSSIBILIDADE DA ILUMINAÇÃO DA RUA BENEDITO CARLOS DOS REIS, A CRIAÇÃO...

Data:

06/03/1989

Número:

4/1989

Situação:

-

Autor:

JOSÉ MAURO SANTANA BRANCO

IND - Indicações

INDICAÇÃO 6/1989

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DA POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE BANCOS E VENTILADORES NO VELÓRIO MUNICIP...

Data:

06/03/1989

Número:

6/1989

Situação:

-

Autor:

NELSON MAGALHÃES NEVES

PRJ - Projetos

PROJETO 17 de 1989

Dispõe sobre locação de imóvel para a Câmara Municipal, e dá outras providências

Data:

06/03/1989

Número:

17/1989

Situação:

-

Autor:

MARCO ANTÔNIO AYUB BEYRUTH, SEBASTIÃO APARECIDO CARLOS DOS REIS, BENEDITO PERCILIANO GAUDÊNCIO

PRJ - Projetos

PROJETO 18 de 1989

Transfere funcionário, e, dá outras providências

Data:

06/03/1989

Número:

18/1989

Situação:

-

Autor:

MARCO ANTÔNIO AYUB BEYRUTH, SEBASTIÃO APARECIDO CARLOS DOS REIS, BENEDITO PERCILIANO GAUDÊNCIO

PRJ - Projetos

PROJETO 37 de 1989

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, DE PROVIMENTO PELA CLT ...

Data:

06/03/1989

Número:

37/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 19 de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO, VISANDO A CO...

Data:

03/03/1989

Número:

19/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 20 de 1989

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, DESAPROPRIAR TERRENO NO DISTRITO DE IDA IOLANDA E D...

Data:

03/03/1989

Número:

20/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 12 de 1989

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA A CEDER, POR EMPRÉSTIMO, MÁQUINAS E VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICA , ...

Data:

01/03/1989

Número:

12/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 13 de 1989

AUTORIZA AQUISIÇÃO, PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRO NECESSID...

Data:

01/03/1989

Número:

13/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 14 de 1989

Dispõe sobre apreensão de animais, conforme especifica, e dá outras providências

Data:

01/03/1989

Número:

14/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 15 de 1989

Autoriza o Executivo Municipal a pagar horas-extras aos funcionários municipais e dá outras providências

Data:

01/03/1989

Número:

15/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 16 de 1989

Dispõe sobre criação do IVV Imposto Municipal sobre Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá outras providências

Data:

01/03/1989

Número:

16/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 10 de 1989

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA, E DÁ OUTRA...

Data:

20/02/1989

Número:

10/1989

Situação:

-

Autor:

MARCO ANTÔNIO AYUB BEYRUTH, SEBASTIÃO APARECIDO CARLOS DOS REIS, BENEDITO PERCILIANO GAUDÊNCIO

PRJ - Projetos

PROJETO 11 de 1989

Dispõe sobre a construção de aterro e represa, e, dá outras providências

Data:

20/02/1989

Número:

11/1989

Situação:

-

Autor:

JOSÉ MAURO SANTANA BRANCO

PRJ - Projetos

PROJETO 8 de 1989

Dá nova estrutura ao Quadro do Pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências

Data:

14/02/1989

Número:

8/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 9 de 1989

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de NCz$1.900,00 e dá outras providências

Data:

14/02/1989

Número:

9/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 7 de 1989

Concede desconto para pagamento á vista do Imposto Predial Territorial e Serviços Urbanos, conforme especifica

Data:

03/02/1989

Número:

7/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 4 de 1989

Autoriza o Executivo Municipal abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências

Data:

02/02/1989

Número:

4/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 5 de 1989

Dá nova estrutura ao Quadro do Pessoal da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências

Data:

02/02/1989

Número:

5/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 6 de 1989

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", A QUALQUER TITULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIRE...

Data:

02/02/1989

Número:

6/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 3 de 1989

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar n valor de Cr$10.000.000,00 - dez milhões de cruzados

Data:

05/01/1989

Número:

3/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 1 de 1989

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R.

Data:

04/01/1989

Número:

1/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRJ - Projetos

PROJETO 2 de 1989

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTR...

Data:

04/01/1989

Número:

2/1989

Situação:

-

Autor:

Executivo