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Proposições
Atualizado em: 05/12/2025 às 18h17
BUSCA DETALHADA
998 proposições encontradas
IND - Indicações
Indicação nº 108/2025
(Indicando na forma de anteprojeto de Lei complementar, que adote providências para apresentação de propositura do mesmo teor)
Data:
12/11/2025
Número:
108/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor), OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 107/2025
(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade de colocar bebedouros, bancos, guard rails no aterro das represas situadas no CDHU, para segurança dos usuários, criança e adultos)
Data:
11/11/2025
Número:
107/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 106/2025
(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade da construção de novos banheiros no Recinto de Esposoções " Indalecio Ayub")
Data:
11/11/2025
Número:
106/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 105/2025
(Indicando para que determine ao setor competente a adoção de medidas necessárias para declarar a Cozinha Piloto Municipal como Serviço Essencial nos dias em que for decretado Ponto Facultativo no Município de Nhandeara, mas houver expediente normal e fornecimento de aulas nas escolas da Rede Estadual de Ensino localizadas no município...
Data:
30/10/2025
Número:
105/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 104/2025
(Indicando para que tome providência no sentido de proceder estudos e planejamento para viabilizar a aquisição de máquinas forrageiras (colheitadeiras de forragem) para a produção de silagem, com foco no atendimento aos produtores rurais do nosso município)
Data:
30/10/2025
Número:
104/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 103/2025
(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade de dotar de iluminação pública a rua até onde se localiza o Frigorífico)
Data:
29/10/2025
Número:
103/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 102/2025
(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade da construção de túmulos coletivos para atender pessoas em situação financeira instável)
Data:
29/10/2025
Número:
102/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 101/2025
(Indicando que adote as providências necessárias para que seja disponibilizado calendário referente às datas comemorativas do Município)
Data:
16/10/2025
Número:
101/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 100/2025
(Indicando que adote as providências necessárias para que seja diversificadas as modalidades desportivas oferecidas pelo Município à população)
Data:
16/10/2025
Número:
100/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 099/2025
(Indicando que adote as providências necessárias para o oferecimento oficinas de capoeira e música nas unidades da Rede Municipal de Ensino)
Data:
16/10/2025
Número:
99/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 098/2025
(Indicando que envie ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de reiterar as seguintes indicações)
Data:
16/10/2025
Número:
98/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 097/2025
(Indicando que na forma de anteprojeto de lei complementar, que adote providências para propositura do mesmo teor), cópia anexa.
Data:
16/10/2025
Número:
97/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 096/2025
(Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e a conveniência da instalação de uma Academia ao Ar Livre, no Residencial Itapuã, neste município de Nhandeara)
Data:
16/10/2025
Número:
96/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 095/2025
(Indicando que envie a esta Casa um projeto que regulamenta através de notificações ou semelhante os familiares que possuem túmulos deteriorados e sem cuidados no cemitério municipal para posterior compra e uso)
Data:
15/10/2025
Número:
95/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 094/2025
(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de colocar placas indicativas na rotatória, enfrente ao INAMEX, sinalizando os bairros Santa Luzia, COHAB e cidades circunvizinhas)
Data:
15/10/2025
Número:
94/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 093/2025
(Indicando a compra e instalação de um ventilador no pátio da creche/escola no Distrito de Ida Iolanda, onde é servida a alimentação para as crianças)
Data:
14/10/2025
Número:
93/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
VALDENIR DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 092/2025
(Indicando para que tome providência no sentido promover a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas de vento no Velório Municipal do Distrito de Ida lolanda)
Data:
02/10/2025
Número:
92/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor), VALDENIR DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 091/2025
(Indicando que determine ao setor competente a fiscalização das calçadas, que tem sido usadas para exposição de vendas de produtos impedindo as vezes que os pedestres caminhem livremente e sejam obrigados a se deslocarem pelas ruas, o que poderia causar acidentes)
Data:
02/10/2025
Número:
91/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 090/2025
(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade de transformar o antigo "Banespinha" em uma área de lazer para uso da população em geral bem como para a Terceira Idade com piscina, quiosques com churrasqueiras, campos para jogos, etc)
Data:
02/10/2025
Número:
90/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 089/2025
(Indicando que proponha projeto de lei para dispor sobre a proibição do plantio de cana-de-açúcar em áreas próximas ao perimetro urbano do Município de Nhandeara, estabelece período de transição para culturas existentes e obriga a comunicação prévia de pulverização de agrotóxicos por aeronave e, dá outras providências, conforme...
Data:
11/09/2025
Número:
89/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor), PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor), OSVALDO MARQUES DA SILVA FILHO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 088/2025
(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade de ter uma nutricionista nas escolas do município, para um melhor acompanhamento alimentar dos alunos)
Data:
11/09/2025
Número:
88/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 087/2025
(Indicando que faça estudos e planejamentos quanto a viabilidade da realização de confraternização com os servidores públicos no final do ano)
Data:
11/09/2025
Número:
87/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 086/2025
(Indicando que implemente melhorias na iluminação pública do Jardim no Distrito de Ida Iolanda, que se encontra fraca e escura, apresentando risco à segurança pública)
Data:
28/08/2025
Número:
86/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
VALDENIR DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 085/2025
(Indicando que promova reparos no portões de acesso ao estádio municipal de Ida Iolanda. Atualmente, os potõres se encontram quebrados, permitindo a entrada de pessoas inclusive durante a madrugada)
Data:
28/08/2025
Número:
85/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
VALDENIR DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 084/2025
(Indicando que tome as providências necessárias para a concretagem dos corredores do Cemitério antigo de Ida Iolanda, que se encontram quebrados, apresentando risco à população e que promova a concretagem entre os jazigos no Cemitério novo, para que não deixe o terreno exposto às chuvas)
Data:
28/08/2025
Número:
84/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
VALDENIR DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 083/2025
(Indicando que tome as providências necessárias para realizar o calçamento do passeio público, de ambos os lados, desde o CCI até o Cemitério de Ida Iolanda)
Data:
28/08/2025
Número:
83/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
VALDENIR DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 082/2025
(Indicando que tome as providências necessárias à realização de reparos no buraco à esquina das Ruas Julieta Vieira com Fernado Martins, em Ida Iolanda, que provoca interdição de metade da rua há mais de três anos)
Data:
28/08/2025
Número:
82/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
VALDENIR DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 081/2025
(Indicando que tome as providências necessárias à instalação de telas no Centro de Convivência do Idoso - CCI de Ida Iolanda, para impedir a entrada de aves que invadem o local e provocam mal cheiro e risco sanitário)
Data:
28/08/2025
Número:
81/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
VALDENIR DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 080/2025
(Indicando para que proceda à infraestrutura e consequente instalação de iluminação pública às margens da vicinal João Maria Alves, especificamente na frente do abrigo municipal para cães e nas proximidades da ponte do Córrego Bom Sucesso)
Data:
28/08/2025
Número:
80/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
APARECIDO QUIRINO FERREIRA (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 079/2025
(Indicando que tome as providências necessárias para a instalação de câmeras de videomonitoramento em todos os veículos da frota municipal, para garantia e preservação da segurança dos passageiros e dos motoristas)
Data:
28/08/2025
Número:
79/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 078/2025
(Indicando que adote as providências necessárias para a instalação de um aparelho televisor ou equivalente em cada uma das salas de aula das escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino)
Data:
15/08/2025
Número:
78/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 077/2025
(Indicando que adote as providências necessárias à inclusão de oficinas de música para as turmas da Rede Municipal de Ensino)
Data:
15/08/2025
Número:
77/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 076/2025
(Indicando que adote as providências necessárias para recomposição do quadro de Agentes Comunitários de Saúde, para cobertura da zona rural do Município, que atualmente não está plenamente atendida, com a contratação de no mínimo um profissional a mais)
Data:
15/08/2025
Número:
76/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 075/2025
(Indicando as providências necessárias para o funcionamento da sala para coleta e realização de exames da leishimaniose em animais domésticos e em situação de rua, evitando-se assim a transmissão e propagação da doença)
Data:
15/08/2025
Número:
75/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 074/2025
(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de aumentar a quantidade de leite que é distribuida aos idosos)
Data:
15/08/2025
Número:
74/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 073/2025
(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade de alterar o Estatuto no sentido de que o servidor público não perca o vale alimentação quando comprovar sua ausência do trabalho por consulta ou exames médicos)
Data:
15/08/2025
Número:
73/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 072/2025
(Indicando que adote as providências necessárias para que, durante o período de férias escolares, as creches e creches-escola da rede municipal de ensino disponibilizem pessoal e expediente para estadia dos alunos)
Data:
31/07/2025
Número:
72/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
JOSÉ ANTONIO SIMÃO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 071/2025
(Indicando no sentido de denominar o logradouro destacado em amarelo nos anexos I e II, como “Rua Alcides Massitelli”)
Data:
31/07/2025
Número:
71/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 070/2025
(Indicando com o objetivo de solicitar a viabilização de limpeza e pintura do Centro Esportivo Municipal, bem como a instalação de nova placa com denominação “Centro Esportivo “Ozínio Vicente da Silveira” e, também, de um bebedouro de água gelada em local de fácil acesso dentro do referido complexo)
Data:
28/07/2025
Número:
70/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 069/2025
( Indicando com o objetivo de solicitar a viabilização da instalação de placa denominativa na Escola Municipal Fundamental Orlando Albernaz André Pereira da Silveira)
Data:
28/07/2025
Número:
69/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 068/2025
(Indicando com o objetivo de solicitar que a Rua Cônego Domingos Planilo, entre os numerais 537 até 793, seja incluída no plano de trabalho das obras de recapeamento asfáltico em vias do município de Nhandeara)
Data:
28/07/2025
Número:
68/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 067/2025
(Indicando no sentido de que tome as providências urgentes para a melhoria da iluminação pública na rua Matheus Zoccal, entre os números 967 a 1.074, no jardim nova república, como a colocação de postes e luminárias nos pontos destacados em vermelho, bem como proceder a fiscalização e exigência de construção e manutenção de calçadas...
Data:
22/07/2025
Número:
67/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 066/2025
(Indicando com o objetivo de solicitar o reenquadramento dos subsídios dos Coordenadores do Meio Ambiente e da Promoção Social do município de Nhandeara, bem como a implementação de medidas que visem a melhoria das condições de trabalho da pasta do Meio Ambiente, em especial que seja disponibilizado um veículo para a Coordenadoria...
Data:
22/07/2025
Número:
66/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
FABRÍCIO SILVEIRA DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 065/2025
(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da construção de banheiros, instalação de tomadas elétricas e mais algumas torneiras nos cemitérios públicos municipais)
Data:
22/07/2025
Número:
65/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 064/2025
(Indicando que adote as providências necessárias para a instalação de quebra-molas na Rua Ezequiel Trintade Teixeira, 61 - Jardim Santa Rita)
Data:
13/06/2025
Número:
64/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 063/2025
(Indicando que adote as providências necessárias para a promoção de atividades esportivas de competição para a terceira idade, assim também como a participação do Município nos Jogos da Melhor Idade - JOMI)
Data:
13/06/2025
Número:
63/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 062/2025
(Indicando que adote as providências necessárias para a cobertura da área de estacionamento das ambulâncias do SAMU, para preservação de temperatura adequada no seu interior enquanto paradas, assim também como para que abra via de acesso adequado dos socorristas às ambulâncias, sem que estejam expostos à chuva ou mau tempo)
Data:
13/06/2025
Número:
62/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
GISELE DOS SANTOS CAMPELLO (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 061/2025
(Indicando estudos e planejamentos quanto a viabilidade da instalação de Câmeras e iluminação na área ecológica localizada na COHAB, onde está instalado a academia/parquinho infantil e, também no Centro de Lazer do Conjunto Habitacional Helena Amatti Soubhia)
Data:
12/06/2025
Número:
61/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO (Autor), PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 060/2025
(Indicando que adote as providências necessárias quanto a retirada do trailer que está parado na Rua João Batista Beltran, ao lado do Centro de Lazer do C.D.H.U., atendendo a pedido dos moradores daquele local)
Data:
12/06/2025
Número:
60/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 059/2025
(Indicando que adote as providências necessárias instalando bancos, ou canteiro com plantas, no sentido de coibir que as pessoas continuem jogando lixo na Rua Pedro Diogo Faria, esquina da Rua Dr. Aderval Villalva Ribeiro (muro do cemitério)
Data:
12/06/2025
Número:
59/2025
Situação:
Encaminhada para o Prefeito
Autor:
PAULO HENRIQUE FURLAN (Autor)
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
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