No último dia 29 de outubro foram abertos os envelopes com as propostas das três empresas habilitadas para continuar as
obras de construção das 210 casas populares da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, em Nhandeara. Com melhor proposta, a empresa
HBJ Construtora Eirelli – EPP, de Marília-SP, venceu a licitação e aguarda o prazo de recursos para assinar o contrato.
Ao todo, nove empresas retiraram o edital, cinco foram para fase de habilitação, mas somente três foram habilitadas. A prefeitura de Nhandeara
publicou a habilitação das empresas no Diário Oficial e aguardou os prazos legais para recurso.
A abertura e julgamento dos envelopes com as propostas, da Concorrência nº 002/2014, Processo nº 036/2014, foi feita pela Comissão Permanente de
Licitação, através dos membros Lucimar Mendonça, Keila Margareth Moitinho Lema e Heverthon Ayub Beyruth Mendes. Estiveram presentes também
representantes das empresas classificadas. A Comarga Construtora LTDA – EPP apresentou proposta no valor de R$ 7,8 milhões. A Concreta Promissão
Construções Ltda – EPP fez proposta no valor de R$ 7,7 milhões. Como a licitação é do tipo “menor preço global”, a empresa vencedora foi HBJ
Construtora Eireli – EPP, que ofereceu a melhor proposta no valor de R$ 7,685 milhões.
“Vamos agora esperar o prazo legal de cinco dias para recurso. Não havendo nada a empresa será convocada a assinar o contrato e receber a ordem de
serviço, que deverá ser concluída em 12 meses. Sendo assim, transcorrendo tudo dentro da normalidade, no final do ano que vem, toda a obra estará
finalizada e certamente ficarei feliz em entregar as chaves para que todos os mutuários passem o natal de 2015 em suas residências. Será o grande
presente de natal”, afirma o prefeito Ozinio Odilon da Silveira.
A empresa HBJ de Marília atendeu todas exigências do edital e tem experiência de construção de, pelo menos, 167 unidades habitacionais no município de
Echaporã-SP. Terá agora o desafio de concluir as edificações e realizar obras de infraestrutura no Conjunto Habitacional Nhandeara “G”, obras tão
sonhadas no município.
As unidades habitacionais terão três dormitórios, sala, cozinha, banheiro, serão muradas e contarão com paisagismo, calçadas e aquecedores solares.
Histórico
Logo no primeiro ano de mandato, em 2009, o prefeito Ozinio Odilon da Silveira assinou convênio com a CDHU para produção de unidades habitacionais
pelo programa de parceria com municípios, modalidade Autoconstrução – AC – subprograma demanda geral. Uma das cláusulas considerava a inexistência de
empreendimentos habitacionais da CDHU no município. O convênio foi assinado em 24 de julho de 2009.
O convênio previa a construção de 210 unidades habitacionais e demais serviços no valor de R$ 10,028 milhões e prazo de 24 meses para conclusão.
No dia 29 de março de 2010 o município recebeu a Ordem de Início de Serviço (OIS), autorizando o início das obras de infraestrutura no valor de R$ 1,3
milhões. “Como a OIS da CDHU se deu próxima ao período eleitoral e para que a obra tivesse início antes desse período, com funcionários e equipamentos
do município, executamos os serviços de Terraplanagem – limpeza, remoção do solo vegetal na espessura médica de 0,20 m, carga e transporte para bota
fora situado em local externo”, disse Dr. Odilon. Com a execução desses serviços pela Prefeitura, houve uma medição referente ao período de 01 a 31 de
maio de 2010 e liberação da 1ª parcela de recursos. “No valor de R$ 150 mil e que encontra-se reservado nos cofres do município”, diz.
Através do Edital de Concorrência nº 001/2011, Processo Licitatório nº 034/2011 e Contrato nº 092/2011, em 26 de julho de 2011 foi convocada a empresa
DEMOP Participações LTDA para iniciar as obras de infraestrutura no Cohab Nhandeara “G”, com prazo de quatro meses.
Com as obras de infraestrutura quase no fim, o município recebeu no dia 24 de outubro de 2011 a OIS da edificação, autorizando o início das obras de
edificação, no valor de pouco mais de R$ 8,6 milhões.
Em pouco mais de 2 meses, 13 de janeiro de 2012, foi dada OIS e convocada a empresa Scamatti & Seller Infraestrutura LTDA para iniciar as obras no
Cohab Nhandeara “G”, tipologia CDHU TI 24-A, com terceiro dormitório, compreendendo a execução da Obra, fornecimento de ferramentas, treinamento e
formação de grupo de mutirantes, na cidade de Nhandeara, conforme Edital de Concorrência nº 003/2011, Processo Licitatório nº 052/2011 (de 13 de
dezembro de 2011), com prazo para execução de 12 meses.
As obras de construção das casas começaram em 19 de maio de 2012 e vinham bem, até acontecer os bloqueios dos ativos da empresa Scamatti & Seller, por
um suposto envolvimento na “Máfia do Asfalto”. “Em abril de 2013 começamos a diminuir o ritmo da construção devido ao caso fortuito com a empresa
Scamatti, até que em outubro do mesmo ano propus uma rescisão contratual, visto que não estava havendo um bom andamento na edificação”, conta Dr.
Odilon.
Foram feitas as medições dos trabalhos realizados pela empresa e iniciada a rescisão judicial do contrato. “As tratativas finalizaram no começo de
janeiro de 2014, sendo pago o restante da medição no dia 20 de janeiro, através de um depósito judicial”, explica o prefeito.
Nesse meio tempo, em 08 de agosto de 2013, o município foi contemplado com mais um convênio da CDHU, desta vez visando o repasse de recursos para
execução de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, passeio/passarela de acesso, paisagismo, muro de arrimo, mureta de divisa e entrada de água
padrão SABESP para completar os serviços de infraestrutura para conclusão do empreendimento Nhandeara “G”.
Logo foram convocados engenheiros da CDHU e da Prefeitura para levantamento do que havia sido construído e o tanto que faltava casa por casa. Chegaram
ao número de 68% das obras de edificações concluídas. Foi feito um novo edital e publicado em abril de 2014. “No entanto encontramos um vício no
edital e o processo teve de ser reiniciado”, diz o prefeito.
Foi feito outro edital e dado sequência na licitação. Nove empresas retiraram o edital, cinco foram para fase de habilitação, mas somente três foram
habilitadas. No dia 29 de outubro, a empresa HBJ Construtora Eireli – EPP, apresentou a menor proposta, R$ 7,685 milhões, vencendo a Concorrência nº
002/2014, Processo nº 036/2014.
Mesmo com toda a demora na conclusão das obras, o prefeito diz que não houve prejuízo. “Apenas a recomposição da inflação. Para chegar no preço real o
município precisou assumir R$ 510 mil, mas depois pela disputa houve abatimento de R$ 357 mil, restando apenas R$ 153 mil para que a prefeitura
complemente o total do valor licitado. Para isso, temos nos cofres o valor recebido pela primeira parcela de recursos da infraestrutura, feita em
2010”, destaca Dr. Odilon.
“Me orgulho de uma obra desse tamanho, ter iniciado e que será finalizado no meu mandato, mesmo tento vivido algumas dificuldades em seu desenrolar,
mas que certamente terá um final feliz, como todas as outras obras”, conclui Dr. Odilon.
Inscrições
O prefeito Dr. Odilon consultou a CDHU sobre a validade das inscrições realizadas em 2006 e decidiu mantê-las. “Diante das análises, consideramos
aqueles que foram sorteados em outras ocasiões para os 210 primeiros para receber as moradias e também a lista de espera. No entanto, antes de ser
feita a entrega das unidades, deverá ser feita uma nova análise com as famílias classificadas, para ver se ainda se enquadram nas condições de receber
a casa. Caso não se encaixe, será chamado os da lista de espera”, finaliza.
