Câmara Municipal de Nhandeara - (SP).

Proposições

Principal

Proposições

Atualizado em: 06/08/2026 às 16h13

BUSCA DETALHADA

Tipo de Proposição

Respostas

Mandato

Autor

Autor Vereador

Autor Mesa

Autor Comissão

Autor Nome

Palavra chave

Situação

Mês

Ano

362 proposições encontradas

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 010/2020

(Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

03/03/2020

Número:

10/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 2019/2020

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 013/2020

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.376,88 e dá outras providencias).

Data:

02/03/2020

Número:

13/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 012/2020

(Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir a Estrada Municipal NHD-424, de acordo com mapa viário, conforme específica)

Data:

27/02/2020

Número:

12/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.º 009/2020

(Altera a nomenclatura do cargo de Atendente de Enfermagem do quadro do funcionalismo municipal, de que trata a Lei Complementar nº 2.222, de 17 de Dezembro de 2013, para Técnico de Enfermagem, conforme específica)

Data:

06/02/2020

Número:

9/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.º 006/2020

((Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências)

Data:

31/01/2020

Número:

6/2020

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.º 008/2020

(Dispõe Sobre a Abertura de um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 194.748,27 e da Outras Providências)

Data:

31/01/2020

Número:

8/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.º 007/2020

(O Poder Executivo Autoriza Perfuração de Poços Tubulares pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, no Loteamento Denominado "Residencial Ohana" e no Conjunto Habitacional Nhandeara "G", Também Denominado "Bairro Maria Luiza Pereira da Silveira", Conforme Específica).

Data:

31/01/2020

Número:

7/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.º 005/2020

(Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal, na forma do Artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal)

Data:

31/01/2020

Número:

5/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.º 004/2020

(Cria a Coordenadoria Municipal e Defesa Civil (COMPDEC), do Município de Nhandeara é dá outras providências)

Data:

17/01/2020

Número:

4/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.º 003/2020

(Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, subsídios dos agentes Políticos e reorganização da estrutura administrativa e quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

14/01/2020

Número:

3/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 2019/2020

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.º 001/2020

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 34.500,00 e dá outras providencias)

Data:

13/01/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.º 002/2020

(Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 11.760,00 e dá outras providências)

Data:

13/01/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

Proposições

Detalhes da Proposição