Câmara Municipal de Nhandeara - (SP).

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Atualizado em: 05/05/2026 às 15h28

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Autor Vereador

Autor Mesa

Autor Comissão

Autor Nome

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15 proposições encontradas

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 005/2024

(Altera a Resolução nº 06/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nhandeara)

Data:

11/04/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora - 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 005/2024

(Altera a Resolução nº 06/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nhandeara)

Data:

11/04/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Mesa Diretora - 2023/2024 (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 016/2024

(Dispõe sobre as gratificações de função da Câmara Municipal de Nhandeara)

Data:

15/03/2024

Número:

16/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 004/2024

(Dispõe sobre a criação e funcionamento da Ouvidoria Legislativa)

Data:

05/03/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 003/2024

(Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências)

Data:

05/03/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 002/2024

(Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatira de 2025 a 2028)

Data:

16/02/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2023/2024 (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 006/2024

(Altera o Artigo 5º da Lei Complementar Municipal nº 2.744 de 09 de fevereiro de 2023)

Data:

23/01/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 001/2024

(Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2025 a 2028)

Data:

16/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

Rejeitado

Autor:

Mesa Diretora - 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 007/2024

(Pixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura de 2025 a 2028)

Data:

15/01/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 005/2024

(Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

15/01/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2023/2024 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023

(Concede Título de Cidadão Nhandearense e, outras providências - MARCO ANTONIO PERES)

Data:

10/02/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 001-2023

(Regulamenta o Processo Administrativo de Contratação Pública no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Nhandeara/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e, dá outras providências)

Data:

03/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 2023/2024 (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 012/2023

(Regulamenta os Artigos 133, 134, 135, 136 e 138 da Lei Complementar n º 2.732 de 11 de janeiro de 2023, no Âmbito do Poder Legislativo Municipal)

Data:

02/02/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 010/2023

(Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Nhandeara e, dá outras providências)

Data:

12/01/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 009/2023

(Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

12/01/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2023/2024 (Autor)

Votado

Proposições

Detalhes da Proposição