Câmara Municipal de Nhandeara - (SP).

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Atualizado em: 05/05/2026 às 15h28

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Autor Vereador

Autor Mesa

Autor Comissão

Autor Nome

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10 proposições encontradas

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2022

(Dispõe sobre alteração da redação do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Nhandeara)

Data:

01/08/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora - 2021/2022 (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2022

(Dispõe sobre alteração da redação do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Nhandeara)

Data:

01/08/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Mesa Diretora - 2021/2022 (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 039/2022

(Dispõe sobre a gratificação da função de confiança de Gestor de Contratos da Câmara Municipal)

Data:

13/06/2022

Número:

39/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 003-2022

(Cria a função de confiança de Gestor de Contratos na estrutura da Câmara Municipal e dá outras providências)

Data:

13/06/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 002-2022

(Dispõe sobre alteração da Resolução nº 06/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nhandeara e institui a Procuradoria Legislativa)

Data:

06/06/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora - 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 002-2022

(Dispõe sobre alteração da Resolução nº 06/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nhandeara e institui a Procuradoria Legislativa)

Data:

06/06/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Mesa Diretora - 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 001-2022

(Artigo 80 - As Sessões Ordinárias serão realizadas n 1ª e 3ª segundas-feiras de cada mês, com início às 20:00 (vinte) horas, com duração de 4 (quatro) horas, prorrogável a sua Ordem do Dia por mais de 1 (uma) hora, a critério do Plenário)

Data:

31/03/2022

Número:

1/2022

Situação:

Reprovado

Autor:

Mesa Diretora - 2021/2022 (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 010/2022

(Dispõe sobre a restruturação, denominações, quantitativos e referências do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nhandeara, e dá outras providências)

Data:

17/01/2022

Número:

10/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 2021/2022 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 009/2022

(Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

17/01/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n.º 001/2021

Data:

12/02/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 2021/2022

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Detalhes da Proposição