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10 proposições encontradas
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2022
Data:
01/08/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Mesa Diretora - 2021/2022 (Autor)
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2022
Data:
01/08/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Mesa Diretora - 2021/2022 (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 039/2022
Data:
13/06/2022
Número:
39/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 2021/2022 (Autor)
2
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 003-2022
Data:
13/06/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 2021/2022 (Autor)
2
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 002-2022
Data:
06/06/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Mesa Diretora - 2021/2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 002-2022
Data:
06/06/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Mesa Diretora - 2021/2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 001-2022
Data:
31/03/2022
Número:
1/2022
Situação:
Reprovado
Autor:
Mesa Diretora - 2021/2022 (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 010/2022
Data:
17/01/2022
Número:
10/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 2021/2022 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 009/2022
Data:
17/01/2022
Número:
9/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 2021/2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução n.º 001/2021
Data:
12/02/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 2021/2022
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