Câmara Municipal de Nhandeara - (SP).

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Atualizado em: 05/05/2026 às 15h28

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Autor Vereador

Autor Mesa

Autor Comissão

Autor Nome

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10 proposições encontradas

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026

(Dispõe sobre a concessão de licença ao Sr. Prefeito Municipal Antonio Marques do Nascimento Junior)

Data:

13/04/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026

(Acrescenta o artigo 128-B à Lei Orgânica)

Data:

29/01/2026

Número:

1ELO/2026

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026

(Acrescenta o artigo 128-B à Lei Orgânica)

Data:

29/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 005/2026

(Altera o art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 2.744 de 09 de fevereiro de 2023)

Data:

13/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 004/2026

(Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores, Aposentados e Pensionistas da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências)

Data:

12/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025

(Acrescenta o § 11º ao Artigo 128-A da Lei Orgânica)

Data:

14/08/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025

(Acrescenta § 11º ao artigo 128-A da Lei Orgânica)

Data:

14/08/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2025

(Disciplina os procedimentos de planejamento, indicação e monitoriamento da execução das emendas de vereadores ao projeto de lei orçamentária anual a que se refere o art. 128-A da Lei Orgânica)

Data:

14/08/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 006/2025

(Altera o art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 2.744 de 09 de fevereiro de 2023)

Data:

17/01/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2025

(Disciplina o recebimento, padronização e encaminhamento das demandas públicas levantadas pela Câmara Municipal para o planejamento orçamentário realizado pelo Poder Executivo)

Data:

14/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado por Unanimidade

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

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Detalhes da Proposição