(Despõe Sobre a Extinção do Cargo de Assessor Jurídico e dá Outras Providências)
Data:
18/08/2020
Número:
32/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 2019/2020
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2020
(Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Nhandeara do exercício de 2017, TC 006458.989.16-7 e da Outras providências)
Data:
13/03/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 2019/2020
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 011/2020
(Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências)
Data:
03/03/2020
Número:
11/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 2019/2020
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 010/2020
(Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Nhandeara e dá outras providências)
Data:
03/03/2020
Número:
10/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 2019/2020
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n.º 003/2020
(Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, subsídios dos agentes Políticos e reorganização da estrutura administrativa e quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências)